Chão Urbano

                   ANO XIV– N° 1 JANEIRO / FEVEREIRO 2014

Editor

Mauro Kleiman

Publicação On-line

Bimestral

Comitê Editorial

• Mauro Kleiman (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

• Márcia Oliveira Kauffmann Leivas (Dra. em Planejamento Urbano e Regional)

• Maria Alice Chaves Nunes Costa (Dra. em Planejamento Urbano e Regional) - UFF

• Viviani de Moraes Freitas Ribeiro (Dra. Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ)

• Luciene Pimentel da Silva (Profa. Dra. – UERJ)

• Hermes Magalhães Tavares (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

• Hugo Pinto (Prof. Dr. Universidade de Coimbra e Universidade de Algarve – Portugal)

IPPUR / UFRJ

Apoio CNPq

LABORATÓRIO REDES URBANAS

LABORATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Coordenador Mauro Kleiman

Equipe

Dayana Rosa, Letícia Quitanilha da Silveira, Rhayssa Belloti, Silvana Ferreira, Thamires de Silva Lima, Vanessa Gonçalves

Pesquisadores associados

Audrey Seon, Humberto Ferreira da Silva, Márcia Oliveira Kauffmann Leivas, Maria Alice Chaves Nunes Costa, Viviani de Moraes Freitas Ribeiro, Vinícius Fernandes da Silva, Pricila Loretti Tavares.

ÍNDICE

Gestão Pública e Planejamento Urbano: um estudo da percepção do processo de urbanização na vida do cidadão de um pequeno município

Antonio Gil da Costa Júnior e Carlos Eduardo de Mira Costa...............................p.3

Gestão Pública e Planejamento Urbano: um estudo da percepção do processo de urbanização na vida do cidadão de um pequeno município

Antonio Gil da Costa Júnior[1] 

Carlos Eduardo de Mira Costa[2] 

Resumo

O presente trabalho é um estudo de caso realizado em Pau dos Ferros, município localizado no interior do Rio Grande do Norte, com a finalidade de conhecer a percepção da população com relação a melhoria na infraestrutura e urbanização da cidade em um corte temporal de nove anos (2005 a 2013). A pesquisa também teve como objetivo identificar como se dá o processo de planejamento urbano na Prefeitura Municipal e o estágio de desenvolvimento do Plano Diretor do município. Metodologicamente, a pesquisa teve como foco levantar, de forma qualitativa, a percepção dos moradores locais de cada bairro sobre a melhoria na infraestrutura e urbanização da cidade. O método qualitativo baseou-se na obtenção de dados objetivos sobre a percepção de dez itens selecionados sobre a estrutura do município (arborização; ginásios e quadras de esportes; escolas e creches; postos de saúde; praças; iluminação pública; pavimentação; coleta de lixo; limpeza pública; e sistema de esgoto). Já para se conhecer o processo de planejamento urbano e Plano Diretor foi entrevistado o gestor público do período em análise. Chegou-se à conclusão de que apesar da cidade não ter ainda um Plano Diretor, ela possui um planejamento urbano, que já se configura como o primeiro passo para a construção de um planejamento urbano participativo. É acertado afirmar que o planejamento, mesmo não sendo o Plano Diretor, teve e tem um papel decisivo para o crescimento do município e uma melhora na qualidade da urbanização na percepção da população.

Palavras-chave

Processo de Urbanização, Planejamento Urbano, Plano Diretor, Gestão Pública, Qualidade de Vida.

Public Management and Urban Planning: a study of the perception of urbanization on the lives of citizens of a small town

Abstract

This paper is a case study of Pau dos Ferros, a city located in the state of Rio Grande do Norte, in order to know the perception of the population regarding the improvement in infrastructure and urbanization of the city in a cutting time of nine years (2005-2013). The study also aimed to identify how is the process of urban planning in the City Hall and the stage of development of the Master Plan of the municipality. Methodologically, the research focused on raising qualitatively the perception of local residents of each neighborhood on improving infrastructure and urbanization of the city. The qualitative method was based on obtaining objective data on the perception of ten selected items on the structure of the municipality (afforestation, gyms and sports facilities, schools and kindergartens, health centers, plazas, street lighting, paving, garbage collection, public sanitation and sewerage). To know the process of urban planning and Master Plan was interviewed the public manager of the period. Came to the conclusion that despite the city not having a Master Plan, it has an urban planning that is already configured as the first step to building a participatory urban planning. It is agreed that the planning, despite not being the Master Plan, has had a decisive role in the growth of the city and an improved quality of urbanization in the perception of the population .

Keywords

Urbanization Process, Urban Planning, Master Plan, Public Management, Quality of Life.

1 Introdução

Desde a segunda metade do século XX o Brasil vem apresentando uma rápida urbanização. Esse processo deu-se de forma intensa e descontrolada tendo como principal característica a formação de metrópoles, e dentro dessas a formação de favelas, que é caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária.

Um grande contingente populacional vem buscando a vida na cidade, tendo como motivos a maior oferta de trabalho e a promessa de uma vida melhor. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (2010) 50% da população mundial está vivendo na zona urbana. No Brasil essa taxa é de 87%, com um crescimento de 1,5% ao ano no período de 2005-2010. Esses dados por si só já revelam as proporções do aglomerado populacional enfrentado nas cidades brasileiras, principalmente nas metrópoles.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2005) a definição de população urbana ou rural é estabelecida por critério censitário, sendo consideradas, na situação de urbana “as pessoas e os domicílios recenseados na área urbanizada ou não, correspondente às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas”. Na situação de rural, consideram-se “a população e os domicílios recenseados em toda a área situada fora dos limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos”.

A situação da estrutura urbanística das cidades brasileiras desencadeia uma questão grave e complexa para o planejamento urbano. Essa questão diz respeito ao planejamento de uma estruturação urbanística que promova o funcionamento adequado da atividade produtiva, proporcione qualidade de vida de seus moradores e conserve o seu patrimônio ambiental e natural. Machado (2008, p. 2), em seu trabalho sobre o planejamento e agentes urbanos no Brasil, ressalta que:

[...] a questão urbana constitui desafios abrangentes para planejadores e gestores, movimentos, organizações, classes e grupos sociais e, particularmente, docentes, discentes e profissionais de áreas como ciência política, sociologia, arquitetura e urbanismo, geografia, economia e direito (MACHADO, 2008).

A aglomeração populacional, as condições de moradia (residências e de localização), os padrões de deslocamento e as atividades econômicas urbanas exercem intensos impactos sobre a qualidade de vida do cidadão, refletindo a necessidade de um planejamento do processo de urbanização e análise constante da situação urbana para as devidas intervenções necessárias ao seu bom funcionamento.

Partindo deste princípio, esse trabalho tem por finalidade analisar o papel do planejamento urbano frente às ações de urbanização em um pequeno município da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a cidade de Pau dos Ferros, levando-se em conta um recorte temporal correspondente ao período de 2005 a 2013.

1.1 O problema

Desde o final do século XX, a expansão populacional das cidades tem transformado os polos urbanos em verdadeiros conglomerados sociais, habitacionais e comerciais. Cidades com uma infraestrutura precária em termos de moradia, educação, saúde, saneamento básico e lazer, são uma realidade presente em todas as regiões do país.

Na tentativa de controlar esse processo de urbanização surgiu a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que entrou em vigor em 10 de outubro de 2001 e regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. O Estatuto das Cidades determina, em seu art. 41, que todas as cidades com mais 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; integrantes de áreas especiais de interesse turístico e aquelas inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional devem ter um Plano Diretor que realize o planejamento urbano adequado.

Em cinco décadas o número de municípios brasileiros aumentou em 101,19%. Na região nordeste esse aumento representa aproximadamente 99%, e especificamente no Estado do Rio Grande do Norte, houve um salto de 83 para 167 municípios, o que representa uma evolução um pouco maior que a nacional.

Tabela 1. Número de municípios nos Censos DemoGráficos de 1960 a 2010

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Segundo o Relatório Estadual do Rio Grande do Norte, dos 167 municípios potiguares, 27 se enquadraram nas exigências de obrigatoriedade de revisão/elaboração dos Planos Diretores, como pode ser visualizado na Tabela 2, organizada de forma decrescente de número de habitantes. Entre esses municípios encontra-se a cidade de Pau dos Ferros com seus 27.974 habitantes, onde 92% são residentes na área urbana.

Tabela 2. Classificação dos municípios do Rio Grande do Norte que estão acima dos 20 mil habitantes

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Fonte: Adaptado de IBGE (2013)

O índice de ocupação populacional na zona urbana do município de Pau dos Ferros revela que o processo de urbanização nessa localidade está acelerado. Sua localização na BR 405 faz do município passagem obrigatória para muitos viajantes, e seu comércio e infraestrutura educacional e de saúde atendem a uma estimativa de 36 municípios circunvizinhos, com uma média de passagem de 50.000 pessoas diariamente.

O crescimento populacional e o processo de urbanização desarticulado de planejamento urbano, com vistas ao desenvolvimento social e a promoção da qualidade de vida pode acarretar problemas difíceis de serem resolvidos quando ganham grandes proporções, como é o caso do saneamento básico, a ocupação indevida de encostas e margens de rios e outros tantos problemas observados nos grandes aglomerados urbanos.

O planejamento da ocupação urbana é necessário para melhorar a vida de toda a população, promovendo o desenvolvimento social, econômico e cultural. O Plano Diretor tem essa função. No entanto, será viável pensar no planejamento urbano só quando se atinge o marco populacional? Pensar o processo de urbanização não seria mais fácil quando realizado desde o início das cidades?

Dentro dessas questões e sabendo que o município de Pau dos Ferros já se encontra entre as cidades obrigadas a ter um Plano Diretor, este trabalho tem o seguinte questionamento: "Qual o papel do planejamento urbano sistematizado frente às ações de urbanização realizadas na cidade de Pau dos Ferros, no período de 2005 a 2013"?

Tendo em vista o acelerado crescimento das cidades, e a aparente ineficiência no desenvolvimento da infraestrutura (educacional, de saúde e saneamento, de cultura e lazer), uma análise sobre o papel de um planejamento urbano como fator de equilíbrio para o processo natural de urbanização das cidades é importante.

Fonte: Google Earth (2013)

Os municípios que se limitam a Pau dos Ferros são: ao norte, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas; ao sul, Rafael Fernandes e Marcelino Vieira; ao leste, Serrinha dos Pintos, Antonio Martins e Francisco Dantas e ao oeste Encanto e Ererê que pertencente ao estado do Ceará, conforme se pode observar na Figura 2 abaixo.

Figura 2. Mapa do município de Pau dos Ferros/RN e municípios limítrofes

Fonte: Wikipedia (2013)

2.2 Perfil DemoGráfico de Pau dos Ferros

O município de Pau dos Ferros/RN, segundo dados do censo demoGráfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, possui 27.745 habitantes, sendo o 18º município mais populoso do estado e o 4º da mesorregião do Oeste Potiguar[3] ficando atrás apenas de Mossoró, Assú e Apodi e é o 1º de sua microrregião[4].

Com 92,09% de sua população residindo na zona urbana (e apenas 7,91% na zona rural) a sua densidade demográfica é de 106,73 habitantes por km², o que caracteriza o município como essencialmente urbano. Esses números destacam a cidade de Pau dos Ferros como a 7ª maior taxa de urbanização do estado; a 22ª em nível de densidade populacional do Rio Grande do Norte; a 5ª do oeste potiguar (perdendo somente para São Miguel, Mossoró, Lucrecia e Major Sales) e a 1ª em sua microrregião.

Esses dados delineiam a importância do município para a economia da região, pois se trata de uma cidade de destaque pelo tamanho e principalmente pela sua urbanização crescente. A sua taxa de urbanização e densidade demográfica expressivas apontam para a necessidade de um planejamento urbano que organize e delimite o processo de urbanização, a fim de promover um crescimento adequado e estruturado, que possibilite uma melhora da qualidade de vida dos seus habitantes e visitantes.

Tabela 3. Crescimento populacional de Pau dos Ferros/RN

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Fonte: Adaptado de IBGE (2011)

A população de Pau dos Ferros vem crescendo a níveis decrescentes (percentualmente) nas últimas quatro décadas como pode ser visto na Tabela 3, no entanto, em números absolutos se manteve quase constantes na década de 70, 80 e 90. Em quase meio século a cidade cresceu 128,58%, o que é quase o triplo do crescimento populacional do município de São Miguel, que na mesma época cresceu apenas 42,04%, e aproxima-se da taxa de crescimento da cidade de Mossoró, que foi de 167,17%.

Esses números mostram o crescimento rápido da cidade e a destaca como um dos polos econômicos do estado. Olhando para essa taxa de crescimento populacional surge uma questão pertinente: o município cresce ordenadamente por um planejamento urbano ou o processo de urbanização ocorre de forma espontânea e sem um acompanhamento das autoridades municipais? Esta questão é pertinente e atual, tendo em vista que desde o ano de 1991 o município passou da quantidade mínima para a exigência do Plano Diretor pelo Estatuto das Cidades.

Quanto ao desenvolvimento humano, seu IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Em 2000, o seu valor correspondia a 0,725 sendo o 7º maior do estado e o 2516º do Brasil. Se considerarmos apenas a educação o índice é de 0,792 (médio), enquanto o do Brasil é 0,849; o índice da longevidade é de 0,752 (maior que o brasileiro que é 0,638); e o de renda é de 0,631 (o do país é 0,723).

2.3 Perfil Estrutural de Pau dos Ferros

A atual divisão administrativa do município segundo informações fornecidas pela Câmara Municipal é de 16 bairros, 7 conjuntos habitacionais e 3 núcleos habitacionais como podem ser visto no Quadro 1 abaixo.

Quadro 1. Divisão por bairros de Pau dos Ferros/RN

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Fonte: Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, 2011

O município possui uma estrutura urbana bem definida, pois conta com água tratada controlada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN; com energia elétrica sendo fornecida pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; limpeza urbana e esgotos geridos pela Prefeitura Municipal; há serviços de internet discada e banda larga (ADSL), sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos.

O serviço telefônico móvel é oferecido por diversas operadoras. Existe ainda acesso 3G, oferecido ao município por algumas operadoras desde 2010. Há transmissão de canais nas faixas Very High Frequency – VHF e Ultra High Frequency – UHF sendo que em 2002 havia apenas uma emissora com sede na própria cidade. Neste mesmo ano, Pau dos Ferros sediava três emissoras de rádio, sendo uma em modulação em amplitude (AM) e duas em modulação em frequência (FM). A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possui nessa cidade uma agencia e um posto de distribuição para a região circunvizinha (IDEMA, 2008).

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA (2008), a cidade conta com uma biblioteca pública, três clubes sociais, seis campos de futebol, doze quadras esportivas e um estádio de futebol.

Conforme dados fornecido pela CNM (2011), no ano de 2000, 88,83% dos domicílios eram atendidos pela rede geral de abastecimento de água; 68,53% das moradias possuíam coleta de lixo por serviço de limpeza e 89,72% das residências possuíam algum tipo esgotamento sanitário que não fosse por rio ou lago.

Com base nos dados disponibilizados pelo IBGE (2011) no ano de 2009, a área de saúde contava com 42 estabelecimentos, sendo 27 privados e 15 públicos entre hospitais, prontos-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos. Portanto, na cidade possui 125 leitos para internação, sendo 50 públicos e 75 privados. A cidade também conta com atendimento ambulatorial, com atendimento médico em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista e presta serviço ao Sistema Único de Saúde - SUS. No município, dentre esses estabelecimento, funciona o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade que atende urgência e emergência da microrregião, sendo este público. O município ainda tem a sede da 6ª Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte - URSAP.

Apesar de parecer muito, essa aparelhagem de saúde não é suficiente, principalmente referente ao atendimento público hospitalar, pois 50 leitos para 27.745 pessoas é pouco, no entanto, é preciso levar em conta que esses leitos são para atender a região do Alto Oeste Potiguar, pois quase todas as ocorrências circunvizinhas convergem para o Hospital Regional, que conhecidamente é mal aparelhado. Diante disso, os 50 leitos disponíveis são ínfimos no atendimento da população.

Na área educacional, o município conta com escolas públicas estaduais, municipais e particulares em suas diversas regiões, destacando-se entre elas, a Escola Municipal “Prof. Severino Bezerra” e Escola Estadual “4 de Setembro” (Ensino Fundamental), a Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo (Ensino Fundamental e Médio) e o Colégio e Curso Evolução (do Ensino Infantil ao Ensino Médio). A população da zona rural tem fácil acesso a escolas em bairros urbanos em razão da alta taxa de urbanização, como também, em virtude do apoio dado pelos governantes através dos transportes escolares (INEP, 2011).

A qualidade do ensino das escolas particulares sediadas em Pau dos Ferros são um atrativo para a população das cidades vizinhas, o que aumenta o numero de pessoas em trânsito na cidade diariamente e faz crescer a movimentação econômica.

Conforme dados fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e do Ministério da Educação – MEC, no ano de 2009, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB das escolas estaduais era de 3,6, enquanto que o índice das escolas municipais era de 3,2, o que revela uma qualidade média de ensino, quando comprado a media nacional que é de 4,2. Se por um lado esse valor não está tão próximo a meta nacional para 2022 (6 pontos), por outro já se tem meio caminho andado e continua a progredir, pois o município já possui o Selo UNICEF, que é um mérito para as cidades que conseguiram elevar a sua nota no IDEB, entre outras atitudes de melhoria para a população.

O município possui ainda cinco instituições de ensino superior, sendo elas: o Campus Avançado “Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (públicas); além da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP, da Escola de Enfermagem Catarina de Siena e da Universidade Anhanguera Educacional (particulares). Está em fase de implantação um campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

O ensino superior é uma das variáveis que proporcionou o crescimento da cidade, pois sozinho o CAMEAM atende a um contingente de 36 municípios circunvizinhos, inclusive de outros estados (PB e CE). Em virtude dos estudos e trabalhos nas instituições de ensino superior muitas pessoas tem se mudado para a cidade, fixando residência. E com a instalação da UFERSA espera-se que o contingente de pessoas a procura de novas oportunidades aumente ainda mais.

Na área religiosa, social e cultural, o município conta com pontos turísticos, como: a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição[5]; o Centro Cultural Joaquim Corrêa; o Obelisco da Praça Monsenhor Caminha[6], o Terminal Turístico Lindalva Torquato[7]; além da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição[8]. Além dos eventos culturais, do ramo teatral e literário, destaca-se também a realização do: Pau dos Ferros Cidade do Forró[9], o Carnapau[10]; a festa de aniversário de emancipação política de Pau dos Ferros, em 4 de setembro, que é organizada juntamente com outros eventos, como a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP e o Festival Gastronômico de Pau dos Ferros; além da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição[11] (IDEMA, 2008).

Esses eventos além de promoverem o lazer para a população, ainda movimentam a economia, pois as festas atraem pessoas de toda a região. A cidade possui uma praça de convivência e eventos para comportar melhor as pessoas e para promover o lazer mesmo em dias fora do calendário festivo. O espaço ainda serve para a prática de esportes (corridas e caminhadas) e ginástica, promovida pelo poder público municipal.

2.4 Perfil Econômico de Pau dos Ferros

A economia de Pau dos Ferros se constitui em grande maioria de empresas comerciais de produtos e prestadoras de serviços, que abastecem não apenas o município como também dezenas de outras cidades circunvizinhas, inclusive algumas do estado do Ceará (Ererê, Pereiro e outras). Além de fornecer produtos e serviços, Pau dos Ferros é a cidade que mais emprega na região, configurando-se assim como um polo econômico tanto pelo volume de negócios, como pelos serviços de educação e saúde ofertados a região. É importante frisar que esse destaque econômico se dá também em virtude da cidade ser cortada pela BR 405, o que a torna uma rota obrigatória e favorece o deslocamento das pessoas para o seu centro comercial.

Seu Produto Interno Bruto – PIB é o maior de sua microrregião, como pode ser observado na Tabela 4 abaixo que faz um comparativo do PIB das cidades que compõe a microrregião. De acordo com dados do IBGE, relativos à 2008, o PIB do município era de R$ 161.315,720 mil e O PIB per capita é de R$ 5.856,02.

Tabela 4. PIB dos municípios da microrregião de Pau dos Ferros

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Fonte: Adaptado de IBGE (2011)

Dentro da economia pauferrense o setor primário é o que possui menor destaque; já o setor secundário começa a despontar recentemente com o surgimento de algumas indústrias que estão localizadas no perímetro urbano municipal, mesmo sabendo que não é permitido por lei. Espera-se que num futuro bem próximo, o município disponibilize um espaço industrial (distrito) para que essas sejam transferidas. Essa seria uma das muitas contribuições que um planejamento urbano traria à cidade. O setor terciário é o mais importante para a economia do município, pois como dito anteriormente, o comércio e a prestação de serviços é o destaque do município, sendo ele a maior fonte geradora do PIB pauferrense.

No município de Pau dos Ferros estão instalados atualmente 04 agências bancárias (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Banco do Nordeste) e 01 Correspondente Bancário (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Das cidades da microrregião, somente Pau dos Ferros e Alexandria possuem agências do Banco do Brasil, o que faz com que as outras cidades busquem o município de Pau dos Ferros para as suas transações bancárias.

A localização de empresas como bancos, escolas, clínicas, lojas, supermercados de grande porte e outras prestadoras de serviço fazem de Pau dos Ferros um importante polo econômico. Além disso, a cidade abriga uma agência do IBGE e um escritório do SEBRAE, duas instituições importantes que buscam localizações estratégicas para desenvolver as suas atividades, sendo assim, a presença delas na cidade reforça a centralidade estratégica do município.

3 Análise e Discussão

Esta seção será responsável pela análise e discussão dos resultados obtidos da aplicação de questionários junto á população pauferrense, como também, das entrevistas realizadas com o secretário municipal de planejamento e o atual gestor público do município em estudo.

É importante frisar que este trabalho não é quantitativo, apesar de expressar seus resultados em percentual, pois não foi entrevistada uma quantidade significativa da população. O trabalho é qualitativo e busca apresentar a percepção de melhoria na infraestrutura dos bairros, sendo usado o percentual somente para expressar de forma mais clara a visão da amostra entrevistada. Tendo em vista essa observação, no início da análise de cada bairro será informada a quantidade da amostra.

Pau dos Ferros é uma cidade com 27.745 habitantes, distribuídos em 16 bairros, 7 conjuntos habitacionais e 3 núcleos habitacionais. Para a realização desta pesquisa, em virtude do tamanho de alguns locais foi realizada uma unificação dos conjuntos e núcleos habitacionais, como pode ser vista na Tabela 5 que se segue.

Tabela 5. Unificação dos Bairros e Conjuntos Habitacionais de Pau dos Ferros adotado para o desenvolvimento da pesquisa

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Figura 3. Mapa do município de Pau dos Ferros/RN com localização dos bairros

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Fonte: Google Earth (2013)

A amostragem da pesquisa foi intencional, pois foram entrevistas realizadas em ambientes de fácil acesso como a Caixa Econômica, Correios, Colégio e Curso Evolução, e também ouve aplicação presencial in loco. Dentro da unificação de bairros, conjuntos e núcleos foram aplicados 194 questionários, distribuídos conforme a Tabela 5. Para essa distribuição foi considerado o tamanho dos bairros em quantidade de casas construídas, baseada na percepção visual.

O objetivo da pesquisa é conhecer a percepção social do desenvolvimento da infraestrutura dos bairros e consequentemente, do município, focando algumas caracterizações e particularidades com relação aos aspectos que podem promover um bem estar social, que foram: Arborização, Ginásio e quadras de esportes, Escolas e creches, Postos de saúde, Praças, Iluminação pública, Pavimentação, Coleta de lixo, Limpeza pública e Sistema de esgotos.

3.1 Análises dos questionários aplicados nos bairros de Pau dos Ferros/RN

A análise dos questionários aplicados à população foi desmembrada em duas etapas. Em um primeiro momento foi analisada de forma individual os bairros, em seguida foi juntado todos os resultados dos bairros para poder ser visualizado a percepção geral da população em relação à evolução da infraestrutura e urbanização pauferrense no corte de tempo delimitado. Posteriormente é apresentada a análise e discussão das entrevistas com o Secretário de Planejamento Boanerges de Freitas Barreto Júnior e com o Prefeito Municipal, Leonardo Nunes do Rêgo.

3.1.1 Bairro Zeca Pedro e Núcleo Habitacional Arizona

No bairro Zeca Pedro e no Núcleo Habitacional Arizona foram aplicados 08 (oito) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 01. Os moradores do bairro Zeca Pedro e Arizona relatam uma melhoria em 63% com relação à arborização, enquanto que 25% informaram que permaneceu como estava nas gestões anteriores e 13% disseram que piorou.

O quesito “ginásio e quadra de esportes” foi o único com índice predominante negativo, onde 63% consideram que piorou no período avaliado e 38% da comunidade declararam que permanece do jeito que estava antes. Esses índices podem ser um reflexo da falta de quadra no bairro, como também, o fato do ginásio de esporte “Prof. João Faustino”, localizado em bairro vizinho, estar desgastado há algum tempo e sem utilidade para a prática esportiva, no entanto, como podemos observar na Figura 4 abaixo, este ginásio está sendo reformado, como também, será construída uma praça pública. Segundo o prefeito Leonardo Rêgo, não será apenas uma praça, e sim, um centro de esporte e lazer em frente ao referido ginásio.

Figura 4. Ginásio de Esporte “Prof. João Faustino”

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Fonte: Autores (2011)

No que tange as escolas e creches, 88% da população declararam não ter percebido melhoras, pois não foi construída ou reformada nenhuma escola na atual gestão no referido bairro e 13% declararam que piorou na atual gestão. O item de melhor análise no bairro foi com relação ao posto de saúde, pois 88% dos moradores percebem que houve uma evolução em relação às gestões anteriores e 13% relataram que permaneceu como já vinha antes.

As comunidades em análises não possuem praças, portanto, acredita-se que o resultado foi reflexo das obras de construção de praças na cidade como um todo, e da revitalização de canteiros principalmente nas principais vias do município, pois 38% relatam uma percepção de melhora enquanto que a grande maioria (63%) afirma que permanece como estava antes.

Como as comunidades não são extensas, a maioria das ruas já recebeu calçamentos e isso se refletiu no resultado da pesquisa, pois 63% da comunidade relataram melhoras nesse quesito e 38% dos entrevistados informaram que o bairro permaneceu como antes, como podemos observar na Figura 5.

Figura 5. Rua Manoel Lopes Bandeira localizada no bairro Arizona

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Fonte: Autores (2011)

Gráfico 1. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Zeca Pedro e Núcleo Habitacional Arizona

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Segundo ainda os moradores, com relação à Coleta de lixo, 63% informaram que melhorou e 38% informaram que permaneceu como antes. Em discordância, 63% dos moradores informaram que a Limpeza pública permaneceu como estava sendo desenvolvida em gestões anteriores, e 38% informaram que melhorou. Com relação ao Sistema de esgotos, 50% dos questionários informaram que permanece como estava, e os outros 50% se divide proporcionalmente na afirmação que melhorou ou piorou. Pelo que foi observado, esse item está sendo apontado como problema em quase todos os bairros.

3.1.2 Bairro Alto do Açude

No bairro Alto do Açude foram aplicados 10 (dez) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 2.

Pode-se perceber que no quesito arborização, segundo os moradores do bairro não houve uma melhoria considerável, pois 50% relataram que permaneceu da forma que vinha sendo trabalhado anteriormente (gestão anteriores), 40% informaram que melhorou de alguma forma e apenas 10% informaram que piorou.

Com relação a Ginásio e quadra de esportes, 80% da população relataram que houve uma melhoria, 20% relataram que permaneceu como estava e nenhum informou que tenha piorado. Não podia ser diferente o resultado, pois no ano de 2009 foi construída a quadra de esporte “Ver. Waldemar Bezerra de Queiroz” para suprir os anseios da população e desde 2011 foi iniciada a construção de uma praça pública em frente ao referido ginásio, no entanto, a obra está parada em virtude de alguma pendência burocrática, conforme podemos observar na Figura 6.

No que tange a escolas e creches, 50% informaram que permaneceu da forma que já vinha sendo executada, pois não foi construída nenhuma escola na atual gestão no bairro, 30% informaram que melhorou e 20% informaram que piorou.

Figura 6. Quadra de esporte “Ver. Waldemar Bezerra de Queiroz” e construção de praça pública.

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Fonte: Autores (2011)

No item Posto de Saúde, 50% informaram que melhorou na atual gestão, 40% informaram que permaneceu como estava e 10% informaram que piorou. Apesar de ter apresentado um bom resultado, os moradores relataram a importância de um posto de saúde no próprio bairro.

Gráfico 2. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Alto do Açude

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Ao se tratar de Praças, 70% da comunidade informaram que melhorou, 30% informaram que permaneceu e nenhum morador relatou que tenha piorado nessas últimas gestões. Esse resultado é fruto do início da construção de uma praça no bairro, porém, se encontra estagnada, como também podemos observar na Figura 6. Em contrapartida, alguns moradores relataram a importância de instalação de parque infantil nas praças públicas, como também, de uma pessoa ficar responsável pela organização no horário e acesso a quadra esportiva no bairro.

A Iluminação pública no ponto de vista da população do referido bairro, permaneceu como estava, pois foi avaliado assim em 50% dos questionários, 40% informaram que melhorou e 10% se posicionou como a iluminação tenha piorado na atual gestão.

Nesse bairro, algumas ruas estão sendo formadas recentemente, diante disso alguns logradouros ainda não foram pavimentados, mas os antigos já foram calçados, acreditando ser por esse motivo, que 50% dos avaliados informaram que a pavimentação permanece como antes, 40% da população informaram que nessas últimas gestões, esse critério melhorou bastante, e apenas 10% informaram que piorou nos últimos anos, como podemos observar na Figura 7.

Figura 7. Rua Cícero Feitosa da Silva localizada no bairro Alto do Açude

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Fonte: Autores (2011)

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 80% informaram que melhorou bastante, inclusive é um dos melhores índices desse bairro, e 20% declararam que permaneceu como estava antes. No que tange a limpeza pública, 70% dos moradores perceberam uma melhora e 30% não perceberam qualquer alteração, nem positiva nem negativa. Já em relação ao Sistema de esgotos, 70% dos questionários informaram que permanece como estava, e 30% informaram que melhorou, porém, observamos na Figura 7 o esgoto a céu aberto em uma rua do bairro. Esses índices podem refletir uma preocupação acentuada da gestão pública na limpeza da cidade, evitando com isso a proliferação de doenças.

3.1.3 Bairro Centro

No bairro Centro foram aplicados 23 (vinte e três) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 3.

Percebe-se que com relação à arborização, segundo os moradores do bairro não houve uma melhoria considerável, pois 43% relataram que permaneceu da forma que vinha sendo trabalhado anteriormente, 30% informaram que melhorou de alguma forma e 26% informaram que piorou.

Gráfico 3. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Centro

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Com relação a Ginásio e quadra de esportes, 61% da população relataram que permaneceu como estava nas gestões anteriores, 30% relataram que houve uma melhoria, e 9% informou que houve uma piora. Nessa última gestão, segundo a população, não está havendo investimento em esporte e lazer para as crianças e adolescente, haja vista que a praça não serve para tal fim.

No que tange Escolas e creches, 74% informaram que permaneceu da forma que já vinha sendo executada, pois não foi construída nenhuma escola na atual gestão no bairro, e 26% informaram que melhorou. A população clama por mais investimentos na educação, para poderem ter um ensino de qualidade. No item Posto de Saúde, 57% informaram que melhoraram na atual gestão, 43% informaram que permaneceu como estava. Esse é um dado expressivo, que indica um investimento na saúde e consequentemente na melhora da qualidade de vida do cidadão.

Em relação a Praças esse foi o índice mais expressivo, pois 87% da comunidade percebeu uma melhora, e apenas 13% declararam que permaneceu. Essa percepção não poderia ser diferente, pois esse resultado é fruto da revitalização da praça da matriz (ver Figura 8), onde atualmente está sendo utilizadas pelos moradores para corridas e caminhadas e a própria gestão pública municipal está disponibilizando profissionais capacitados com aulas de aeróbica gratuitas na praça pública.

Figura 8. Vista área da Praça Monsenhor Caminha

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Fonte: Site oficial da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros (2013)

A Iluminação pública no ponto de vista da população do referido bairro, melhorou bastante, como pode ser observado da Figura 9, pois foi avaliado assim em 57% dos questionários, 43% informaram permanece como era em gestões anteriores. Já com relação à pavimentação, mesmo com obras de revitalização de calçamento, 43% dos avaliados informaram que a pavimentação permanece como antes, 39% da população informaram que nessas últimas gestões, esse critério melhorou bastante, e apenas 17% informaram que piorou. Ainda existem algumas ruas essenciais e centrais sem pavimentação, causando transtorno para os moradores.

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 57% informaram que melhorou bastante e 43% informaram que permaneceu como estava antes. Mesmo com esses índices, a população clama pela coleta seletiva do lixo, que é uma necessidade.

No que tange a limpeza pública, 78% dos moradores informaram que melhorou com relação a gestões anteriores e 22% informaram que permaneceu. Com relação ao Sistema de esgotos, 65% dos questionários informaram que permanece como estava e 35% percebem um melhora. Mesmo sabendo que o município tem um sério problema de saneamento básico, e isso já acontece há muitos anos. Apesar de não ser um problema muito fácil de solucionar, até por demandar grandes recursos, é um problema que não compete só à prefeitura, para a sua solução. Em recente audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, foi aprovada o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pau dos Ferros, que foi pensado pela prefeitura através do secretário de saúde e saneamento juntamente com técnicos e engenheiros da CAERN para trazer um serviço de saneamento efetivo que solucione o problema. O projeto tem como proposta de sanear toda a cidade, inclusive a zona rural, até o ano de 2041. Apesar de ser um projeto demorado, toda a ação será feita por etapas, que devem durar, cada uma, 03 anos. Este projeto está orçado em torno de 60 milhões de reais, tendo como fonte de recursos, a própria prefeitura, ministérios federais, entre outras.

Figura 9. Avenida da Independência que corta o município de Norte a Sul

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Fonte: Autores (2011)

3.1.4 Bairro Chico Cajá e bairro João Catingueira

Nos bairros Chico Cajá e João Catingueira foram aplicados 09 (nove) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 4.

De forma geral não houve um progresso no bairro, pois a maioria dos itens permaneceu como estava antes. Esses são dados bastante preocupantes, como também um indicador que necessita de um olhar mais atento aos novos bairros que se formam. Muitos desses bairros surgem em virtude dos loteamentos e o município não tem uma rede de serviços públicos e orçamentário para suprir as suas necessidades imediatas, conforme podemos visualizar na Figura 10. As necessidades são reais e urgentes, como: pavimentação, saneamento básico, esporte, lazer, etc.

Gráfico 4. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos nos bairros Chico Cajá e João Catingueira

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Quanto à arborização, 56% dos moradores entrevistados do bairro perceberam que não houve avanço, enquanto 33% constataram que piorou e 11% informaram que melhorou. Com relação a ginásio e quadra de esportes, 78% da população relataram que houve uma piora estrutural, e 22% informaram que permaneceu como estava. Já as escolas e creches, 89% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertado antes, 11% percebem piora do serviço. Ressaltando ainda que os bairros não dispõem ainda de estrutura física para lazer, entretenimento, esporte, educação e saúde, pois não tem escolas ou postos de saúde no próprio bairro, então os indicadores para esses quesitos dizem respeito a sua percepção do serviço ofertado em outros bairros.

Quando o morador diz que permaneceu, pode-se ler que não houve abertura de escolas e creches no bairro. Esses bairros por se localizarem mais distante dos locais das escolas municipais, estaduais e particulares, quando comportar um maior número de residências irá demandar esse tipo de serviço. Por isso o Plano Diretor, o planejamento urbano e especificamente o Plano Plurianual (PPA) são importantes ferramentas que irão prever essa demanda e preparar as ações de implantação da infraestrutura necessária.

Figura 10. Rua Francisco Abílio de Oliveira localizado no bairro Chico Cajá

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Fonte: Autores (2011)

No item Posto de Saúde, 67% informaram que permaneceu não distante dos demais itens, e 33% que houve uma melhora na atual gestão. Se tratando de Praças, 56% da comunidade não perceberam melhoras e nem piora, mas 22% averiguaram ambas. A Iluminação pública no ponto de vista da população do referido bairro, melhorou ou permaneceu como estava em 44%, ambos, e apenas 11% disseram que piorou no período em estudo. Já se tratando de pavimentação, 56% dos entrevistados declararam que essa permaneceu como estava 33% da população afirmaram que piorou no período e 11% informaram que melhorou, também, como já foi relatado anteriormente, é um bairro que está em desenvolvimento, ou seja, são ruas novas surgindo constantemente, conforme podemos detectar na Figura 10.

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 56% informaram que melhorou bastante e 44% não percebem modificações. Quanto à limpeza pública, 56% dos moradores não percebem nenhuma melhora com relação às gestões anteriores, e 44% perceberam isso. Com relação ao Sistema de esgotos, 78% dos questionários informaram que permanece como estava, e 22% informaram que piorou. Mais uma vez o problema do saneamento, especificamente o sistema de esgoto é o pior item avaliado.

3.1.5 Conjunto Habitacional Manoel Deodato

No Conjunto Habitacional Manoel Deodato foram aplicados 11 (onze) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 5.

De forma geral o bairro melhorou durante os últimos anos, pois todos os índices indicam percepção de melhoras consideráveis. Quanto à arborização, 73% dos moradores entrevistados do bairro perceberam uma melhoria considerável, enquanto 18% informaram que permaneceu como estava sendo trabalhado antes e apenas 9% informaram que piorou consideravelmente.

Com relação a Ginásio e quadra de esportes, 55% da população relataram que houve uma melhoria, 36% relataram que permaneceu como estava e 9% informaram que piorou com relação às gestões anteriores. Já no que tange Escolas e creches, 64% informaram que melhorou, 27% não percebem melhorias e declararam que permaneceu como antes e 9% acreditam que piorou. Mas mesmo tendo um resultado positivo, o bairro necessita de construção de creches e escolas para suprir a necessidade da população.

Gráfico 5. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Conjunto Habitacional Manoel Deodato

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

No item Posto de Saúde, 82% informaram que melhorou na atual gestão, sendo o melhor índice obtido no bairro, e 27% informaram que permaneceu como estava. Porém, necessita de pessoal capacitado e de médicos todos os dias no PSF para atender a demanda da população do bairro.

Ao se tratar de Praças, 73% da comunidade percebem uma melhora, 18% não percebem alterações e 9% relatou que tem piorado nessas últimas gestões. Porém, não existe uma praça no bairro, acreditando que essa aceitação seja em virtude da revitalização da Praça da Matriz e da Praça de Eventos, conforme podemos observar as Figuras 11 e 27.

A Iluminação pública no ponto de vista da população do referido bairro, melhorou, pois foi avaliado assim em 73% dos questionários, e 27% informaram que permanece como estava antes. Mas, mesmo assim, algumas ruas necessitam de maiores iluminações, pois ainda se encontram muito escuras prejudicando na segurança dos moradores.

Já se tratando de pavimentação, 55% dos entrevistados declararam que a pavimentação melhorou, 27% da população afirmaram que permanece como estava e 18% informaram que piorou nas últimas gestões. Há esse índice de aprovação em virtude de quase inexistirem ruas calçadas no bairro, e algumas que existem, foram realizadas nos últimos 9 anos, época do corte de tempo desta pesquisa. Portanto, já foi assinada uma ordem de serviço para pavimentação da Avenida Joaquim Lopes Cardoso e a rua Inácio Pereira da Silva, favorecendo o acesso ao referido bairro, conforme podemos observar Figura 11.

Figura 11. Rua Inácio Pereira da Silva e Avenida Joaquim Lopes Cardoso, ambas, localizada no bairro Conjunto Manoel Deodato

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Fonte: Autores (2013)

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 73% informaram que melhorou bastante e 23% não percebem modificações. Quanto à limpeza pública, 73% dos moradores percebem uma melhora com relação a gestões anteriores, e 23% informaram que permaneceu. Com relação ao Sistema de esgotos, 64% dos questionários informaram que permanece como estava, e 36% informaram que melhorou. Foi o único item que não teve uma aprovação pela comunidade. Como nos demais bairros de Pau dos Ferros, esse é um problema crônico e que necessita de uma resolução breve e urgente.

3.1.6 Bairro Bela Vista e Conjunto Habitacional Manoel Domingos

No bairro Bela Vista e no Conjunto Habitacional Manoel Domingos foram aplicados 10 (dez) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 6. Dos itens avaliados nesses bairros, 40% superaram as expectativas dos moradores. Dessa forma, no que tange a Arborização, 40% dos moradores analisam que não houve progresso ou regresso, permanecendo como vinha sendo trabalhado antes, e 60% se dividem em avaliar que tenha melhorado ou piorado. Com relação a ginásio e quadra de esportes, 80% da população relataram que não houve mudanças impactantes e nem estruturais e os demais informaram que melhorou consideravelmente. Já as escolas e creches, 60% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertado antes, 20% percebem piora ou melhora do serviço.

Figura 12. Praça pública do Conjunto Manoel Domingos

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Fonte: Autores (2011)

No item Posto de Saúde, 80% informaram que permaneceu, não distante dos demais itens, e 20% que houve uma melhora ou piora na atual gestão. Se tratando de Praças, 80% da comunidade relataram que melhorou bastante, não podendo ser diferente, pois no período em estudo foi construída uma praça no bairro Manoel Domingos, assim mostrado na Figura 12. A Iluminação pública no ponto de vista da população do referido bairro, melhorou, pois 50% avaliaram dessa forma, enquanto que 40% relatam que permaneceu da mesma forma e apenas 10% informam que melhorou consideravelmente. Com a pavimentação, a comunidade avaliou de forma positiva, com um percentual de 70% de melhoria, enquanto que os demais avaliaram como se não houvesse alteração.

Gráfico 6. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Bela Vista e Conjunto Habitacional Manoel Domingos

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 70% declararam que permaneceu da mesma forma, sem alteração, enquanto que 20% relataram que piorou e apenas 10% percebe uma significativa melhora. Quanto à limpeza pública, 60% dos moradores não percebem nenhuma melhora com relação às gestões anteriores, e 40% avaliaram como uma melhora e/ou piora. Com relação ao Sistema de esgotos, 60% dos questionários informaram que melhorou de forma significativa, enquanto que 40% julgam que se encontra como estava e vinha sendo trabalhado por gestões anteriores.

3.1.7 Bairro Domingos Gameleira

No bairro Domingos Gameleira foi aplicado 06 (seis) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 7. Observando o Gráfico pode ser percebido que em quase 100% dos itens pesquisados os moradores do bairro Domingos Gameleira avaliaram que não houve melhoria e muito menos piora com relação aos serviços e infraestrutura do bairro. Em relação à arborização, metade dos entrevistados informou que continua da forma que já vinha sendo trabalhado antes, 33% perceberam que melhorou de alguma forma e 17% relataram que piorou.

Já no que diz respeito a ginásio e quadra de esportes, 60% acreditam que permaneceu como estava e 40% manifestaram que houve uma piora considerável. Essa concepção pode ser em virtude do bairro não possuir uma quadra de esportes, e do ginásio existente não estar apto para a prática de esporte, pois se encontra em reforma há alguns meses, como já relatamos anteriormente e exposto na Figura 4. Alguns moradores entrevistados relataram a importância da instalação de uma quadra de esporte na comunidade para melhoria da qualidade de vida, principalmente para os jovens, prendendo-os ao esporte e em muitos casos, tirando de um caminho sem volta, como é o caso das drogas.

No aspecto escolar, ou seja, referentes às escolas e creches, 50% dos moradores declararam que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertado antes, 33% percebem certa melhoria, enquanto 17% detectam uma piora seja na estrutura física ou nos serviços ofertados.

Nos itens posto de saúde e iluminação pública, houve um empate técnico, pois 33% dos pesquisados relataram que melhorou, piorou ou permaneceu como já vinha sendo trabalhado em gestões anteriores. Moradores relataram ainda, que no posto de saúde está havendo falta de médicos e de algumas medicações.

Não diferente dos itens já avaliados, no quesito praças, 60% dos moradores informaram que nada mudou, permanecendo da mesma forma que já vinha e 40% que melhorou de alguma forma, acreditando que essa avaliação se deve pelo bairro não possuir uma praça, mesmo existindo local e espaço na comunidade, cabendo apenas aos gestores públicos providenciarem a aquisição do respectivo espaço e construção da mesma.

No aspecto pavimentação, ainda existe certa carência, pois existem algumas ruas as serem calçadas, mesmo salientando que nas gestões do período em análise, houve pavimentações em algumas ruas do referido bairro, por isso que a avaliação foi que 50% dos moradores entrevistados relataram que melhorou de certa forma ou permaneceu como já estava.

Gráfico 7. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Domingos Gameleira

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Já com relação à coleta de lixo e limpeza pública, 67% dos pesquisados informaram não houve alteração nos serviços que já vinham sendo desempenhados e 33% relataram que está havendo uma melhoria nos serviços prestados. Moradores solicitaram uma atenção especial para a limpeza dos canteiros da Rua Hemetério Fernandes.

No que tange aos sistemas de esgoto, 67% disseram que está inalterado, pois as atuais gestões, nada fizeram para melhorar ou piorar e 17% relataram que melhorou ou piorou de alguma forma. Ressalta-se ainda, que durante a entrevista in-loco alguns moradores relataram que está precário esse item no bairro.

3.1.8 Bairros Frei Damião

No bairro Frei Damião foram aplicados 06 (seis) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 8. Ao analisar as concepções dos moradores do bairro Frei Damião, percebemos que a metade dos pesquisados detectaram melhorias nos serviços ofertados pelo poder público, enquanto a outra metade, não verificou mudanças.

Assim sendo, ao analisar item a item, obteve-se a seguinte configuração: com relação à arborização, 67% dos moradores relataram que não houve mudanças significativas, enquanto que 33% perceberam mudanças positivas nesse aspecto. Já todos os moradores pesquisados informaram que nos itens “praças” e “ginásio e quadra de esportes”, não houve alterações, nem a melhor e nem a pior. Não sendo diferente do bairro anterior, este também não possui quadra de esporte e não há previsão para construção de uma.

Com relação às escolas e as creches, 83% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertadas antes, como também as estruturas e 17% percebem certa melhoria nesse aspecto. Como já foi verificado em alguns bairros já analisados, no quesito posto de saúde, houve uma melhoria considerável, assim foi detectado por 67% dos entrevistados e 33% informaram que não percebeu mudanças significativas.

Gráfico 8. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos nos bairros Frei Damião

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Em virtude do bairro ser novo no município e a gestão pública atual já ter iniciado algumas obras de pavimentação como pode-se observar na Figura 13 parte da rua calçada e outra não; os moradores avaliam como positivo esse quesito em 50%, já 33% relatam que continua sem alteração e 17% relatam que piorou de alguma forma. Já com relação à coleta de lixo, 80% dos entrevistados avaliam que melhorou ou permaneceu como estava em outras gestões e 20% relatam que piorou o serviço. A limpeza pública tem uma avaliação positiva em 50% dos moradores entrevistados, enquanto que 33% consideram que não houve melhoria e nem piora dos serviços e 17% relataram que piorou de certa forma. O sistema de esgoto para 67% dos entrevistados consideraram que melhorou e 17% relataram que não houve alteração ou piorou de alguma forma o serviço.

Figura 13. Rua Vicente Barros da Silva localizada no bairro Frei Damião

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Fonte: Autores (2011)

3.1.9 Bairro João XXIII

No bairro João XXIII foram aplicados 14 (quatorze) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 9.

Em relação à arborização no bairro os moradores declararam que não houve uma melhoria considerável, pois 64% responderam que permaneceu da forma que vinha sendo trabalhado anteriormente, 29% falaram que melhorou de alguma forma e apenas 7% informaram que piorou.

Com relação a Ginásio e quadra de esportes houve um empate, pois 43% da população informaram que permaneceu ou melhorou, mesmo salientando que na atual gestão foi construída uma quadra de esporte no bairro, como está exposta na Figura 14 e apenas 14% informaram que piorou.

Sobre Escolas e creches, 43% declararam não ter percebido melhoras, pois não foi construída ou reformada nenhuma escola na atual gestão, 36 % informaram que melhorou e 21% afirmaram que piorou. Em relação aos Postos de Saúde, 57% afirmaram que melhoraram na atual gestão, para 29% permaneceu como estava e 14% acreditam que piorou. Mesmo com esse índice de aprovação, foi citado como ponto negativo, que o médico do Programa Saúde da Família (PSF) só atende 02 (duas) vezes por semana, que a cadeira do dentista está quebrada há meses, como também foi solicitada a mudança de local do Posto de Saúde, pois já não comporta a quantidade de pacientes do bairro.

Figura 14. Quadra descoberta do bairro João XXIII

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Fonte: Autores (2011)

Ao se tratar de Praças, 57% da comunidade informaram que melhorou, mesmo não existindo praças na comunidade, acreditando que essa aceitação decorre da reforma da Praça da Matriz (Figura 5), no centro da cidade e da construção da Praça de Eventos “Nossa Senhora da Conceição” (Figura 26), 36% informaram que permaneceu e apenas 7% informaram que piorou. A Iluminação pública no ponto de vista da população do referido bairro, melhorou consideravelmente, atingindo um resultado de 86%, o melhor resultado entre todos os itens avaliados, 14% informaram que permaneceu como estava.

Gráfico 9. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro João XXIII

href="http://2.bp.blogspot.com/-7vTjkskZVXs/UzRjbEIedxI/AAAAAAAAA1s/WZ-dDBjhUXA/s1600/grafico9.JPG" imageanchor="1" >

Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Por esse bairro ser um pouco extenso, algumas ruas ainda não foram pavimentadas. Mesmo existindo ruas a serem calçadas, 64% da população percebeu uma melhora nesses últimos sete anos, 36% informaram que permaneceu como antes. Ressaltamos ainda nesse quesito, que terminaram de calçar uma rua nesse bairro há poucos dias (Rua José Paulino do Rêgo) conforme está evidenciado na Figura 15 e já foi assinado o convênio para calçar mais 02 (duas) nos próximos meses.

Figura 15. Rua José Paulino do Rêgo, localizada no bairro João XXIII

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Fonte: Autores (2011)

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 64% informaram que melhorou e 36% informaram que permaneceu como estava antes. Não sendo diferente, 79% dos moradores informaram que a Limpeza pública melhorou com relação a gestões anteriores, e 21% informaram que permaneceu. Com relação ao Sistema de esgotos, 50% dos questionários informaram que permanece como estava, 36% informaram que melhorou e 14% informaram que piorou. Sendo citado ainda, que alguns esgotos de algumas ruas do bairro são a céu aberto.

3.1.10 Conjunto Habitacional Nações Unidas

No Conjunto Habitacional Nações Unidas foram aplicados 10 (dez) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 10. O Conjunto Habitacional Nações Unidas está em constante desenvolvimento, pois a comunidade foi expandida com aberturas de novas ruas. Hoje é um dos bairros que mais crescem no município de Pau dos Ferros. Porém, junto com essa expansão também aparecem os desafios para os gestores municipais. O resultado da pesquisa aponta várias vertentes que deverão ser trabalhadas na comunidade.

Gráfico 10. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no Conjunto Habitacional Nações Unidas

href="http://3.bp.blogspot.com/-MFwellKVKrk/UzRjUQ7s1uI/AAAAAAAAAzw/WdEMZa2iIXg/s1600/grafico10.JPG" imageanchor="1" >

Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

A comunidade por possuir avenidas amplas é bem propícia para um trabalho de arborização, mas a percepção dos moradores não foi tão favorável, uma vez que 80% dos questionários apontaram que não houve desenvolvimento, permaneceu como estava sendo trabalhados por gestões anteriores, enquanto apenas 10% informaram que melhorou e piorou nesse quesito.

Com relação a Ginásio e quadra de esportes a situação ainda é mais crítica, pois 89% informaram que permanece da mesma forma, enquanto que 11% informaram que piorou e nenhum morador relatou que houve melhoria. Essa situação poderá ser mudada num futuro bem próximo, pois está sendo construído no referido bairro um Complexo Esportivo, onde as suas obras já iniciaram, como está exposto na Figura 16.

Figura 16. Construção do Complexo Esportivo localizado no bairro Nações Unidas

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Fonte: Autores (2011)

No que tange Escolas e creches, 67% informaram que permaneceu da forma que já vinha sendo executada, até porque no bairro não existe nenhuma escola ou creche e não há uma previsão para construção num futuro próximo, nem pela gestão pública nem pela iniciativa privada. 22% informaram que piorou e 11% declararam que melhorou.

Já no item Posto de Saúde, 67% informaram que permaneceu, não houve melhoras e nem piora, 22% percebem uma melhoria de alguma forma, enquanto 11% afirmaram que piorou. Podemos relevar essas considerações em virtude do bairro não possuir um Posto de saúde construído em seus domínios, onde a população tem que se deslocar até o CESPE para poder ter acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao se tratar de Praças, 67% da comunidade informaram que permaneceu de como já vinha antes, pois não existem praças na comunidade e até o momento não há um projeto para criação de alguma; 22% perceberam uma piora e 11% avaliam que melhorou de alguma forma.

Ao se tratar de Iluminação pública, o ponto de vista da população é o seguinte: 44% acreditam que o bairro não melhorou e nem piorou, permaneceu como era antes; 33% avaliaram que melhorou de alguma forma e 22% piorou. Foi relatado até a questão da substituição de lâmpadas dos postes para uma com potencial menor, deixando a desejar a visibilidade das vias públicas.

Esse bairro é bastante extenso e existem bastantes ruas que foram implantadas recentemente, mas isso não é desculpa para justificar que apenas 01 (uma) rua do bairro seja pavimentada, como expomos na Figura 17. Diante disso, 50% da população percebem que o bairro permaneceu da forma que vinha sendo executado por outros gestores em administrações anteriores; 30% afirmaram que tinham melhorado e 20% que tinham piorado.

Figura 17. Rua Estados Unidos, localizada no bairro Nações Unidas

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Fonte: Autores (2011)

Segundo os moradores do bairro, com relação à Coleta de lixo, 40% percebem que houve uma melhora ou permaneceu e 20% informaram que piorou. Já com relação à Limpeza pública, 40% informaram que permaneceu como antes e esses 60% foram bastante antagônicos, pois 30% relataram que melhorou, como também com esse mesmo percentual, informaram que piorou. Com relação ao Sistema de esgotos, 60% dos questionários informaram que permanece como estava, 40% informaram que piorou. Sendo citado ainda, que as maiorias das tubulações dos esgotos de algumas ruas do bairro são a céu aberto.

3.1.11 Bairro Paraíso

No bairro Paraíso foram aplicados 17 (dezessete) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 11. Ao analisar as percepções dos moradores do bairro Paraíso, verifica-se que em torno de 70% dos entrevistados não verificaram mudanças significativas para bom ou para ruim, os demais, tiveram uma percepção positiva do período em análise.

Gráfico 11. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Paraíso

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Ao verificar os itens individualmente constatamos que no quesito arborização 71% dos entrevistados ressaltaram que não houve mudanças significativas das ações já desenvolvidas pelos gestores públicos, enquanto que 18% detectaram alguma mudança para melhor e 12% avaliaram negativamente o quesito.

Já se tratando de ginásio e quadras de esporte, esse item teve uma avaliação mais contundente, 82% dos moradores entrevistados não perceberam mudanças de estrutura, enquanto que 12% detectaram alguma melhoria e 6% declararam uma piora na qualidade desse aspecto. Quando tratamos de escolas e as creches, 65% informaram que permaneceu o serviço estagnado como já vinha sendo ofertadas antes, como também as suas estruturas e 35% percebem certa melhoria nesse aspecto.

O quesito posto de saúde foi o melhor resultado do bairro, sendo avaliado com 82% de percepção de melhoria e 18% informaram que não detectou mudanças significativas. Não podia ser diferente a avaliação, pois esse bairro foi um dos primeiros a ser contemplado com uma reforma da estrutura física do referido posto, conforme podemos observar na Figura 18.

Figura 18. Posto de saúde do bairro Paraíso

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Fonte: Site oficial da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros (2013)

Com relação ao quesito praças, 59% relataram que permaneceu como estava há sete anos, enquanto que 29% informam que melhorou e apenas 12% relatam que houve um regresso no período de referencia. Já a iluminação pública foi avaliada da seguinte forma: 53% acham que não houve alteração significativa e 47% se dividem proporcionalmente em avaliar de forma positiva ou negativa o período.

Um resultado que surpreende é que 53% dos entrevistados analisaram que a pavimentação continua sem alteração, sem modificação, já 35% analisam de forma positiva e 12% avaliaram como piorou nas últimas gestões. É de conhecimento dos pesquisadores que esse bairro foi um dos mais contemplados com relação à pavimentação, pois várias ruas foram calçadas. Foi construída até mesmo uma passagem molhada no bairro, conforme mostra a Figura 19. Acredita-se que os pesquisados, apesar de informados que a pesquisa não tinha ligações políticas, tenham sido influenciados por esse fator, razão pela qual se ressalta que essa pesquisa é qualitativa, e provavelmente uma pesquisa quantitativa obteria um resultado mais positivo.

Figura 19. Passagem molhada na Rua João Francisco do Nascimento localizada no bairro Paraíso

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Fonte: Autores (2011)

Se tratando do quesito coleta de lixo, 47% dos entrevistados avaliaram que melhorou ou permaneceu como já vinha sendo desenvolvido anteriormente e apenas 6% percebem de forma negativa a evolução desse quesito. A limpeza pública tem uma avaliação positiva em 53% dos moradores entrevistados, enquanto que 41% consideram que não houve melhoria e nem piora dos serviços e apenas 6% relataram que piorou de certa forma.

O sistema de esgoto para 71% dos entrevistados consideraram que permaneceu sem alteração, já para 24% da população melhorou de alguma forma e 6% informaram que piorou de alguma forma o serviço.

3.1.12 Conjunto Habitacional Princesinha do Oeste

No Conjunto Habitacional Princesinha do Oeste foram aplicados 15 (quinze) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 12. No Conjunto, percebe-se que as percepções da população foram bastante diversificadas, onde na maioria, não verificaram mudanças significativas positivamente ou negativamente, e dois itens tiveram taxas expressivas de piora das estruturas.

Sobre o quesito arborização, um resultado preocupante, 40% dos entrevistados ressaltaram que piorou, 33% informou que não houve mudanças significativas das atitudes e 27% relataram que melhorou de alguma forma. Acreditamos que esses resultados sejam reflexos de quase 100% das ruas serem calçadas no bairro, assim sendo, não existe espaço ou lugar para plantar árvores na comunidade.

Gráfico 12. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no Conjunto Habitacional Princesinha do Oeste

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Quando se trata de ginásio e quadras de esporte, o resultado não foi diferente, 47% dos entrevistados ressaltaram que piorou de certa forma, os outros 54% se dividem entre a percepção de melhora e de estagnação. Alguns moradores relataram a importância da reforma do ginásio de esporte “Prof. João Faustino”, pois com a sua reforma a população passaria a praticar mais esporte, melhorando a saúde e principalmente tiraria muitos jovens do mau caminho. O referido ginásio de esporte tem problemas estruturais, pois está em fase de degradação avançada, e encontra-se interditado. Na pesquisa entrevistados destacaram que “o ginásio esta necessitando de reforma profunda e não somente as reforma paliativas”. Assim sendo, o referido ginásio se encontra em reforma há algum tempo, como podemos comprovar na Figura 4.

Quando tratamos de escolas e creches, 53% dos moradores declararam que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertado antes, como também as suas estruturas, 27% percebem certa melhoria nesse aspecto e 20% avaliam de forma negativa a evolução desse item. O quesito posto de saúde apresenta o melhor resultado do bairro, pois houve uma melhoria considerável, assim foi afirmado por 60% dos entrevistados, 27% declararam que não houve mudanças significativas e 13% perceberam uma piora do serviço/estrutura física.

Com relação ao quesito praças, 60% relataram que permaneceu como estava anteriormente, enquanto que 27% informam que melhorou e apenas 13% relatam que houve um regresso nas atuais administrações. Já a iluminação pública foi avaliada da seguinte forma: 60% acham que não houve alteração significativa e 40% se dividem em avaliar de forma positiva ou negativa a percepção de melhoria.

O reflexo das acepções da população com relação à pavimentação é verídico, pois como já relatado acima, quase 100% das ruas são calçadas, e o resultado é que 53% dos entrevistados percebem de forma positiva o item, enquanto que 40% declararam que não houve mudança significativa e apenas 7% relataram que houve de alguma forma piora do serviço.

Já se tratando de coleta de lixo, 57% avaliaram que melhorou o serviço ofertado, 36% informaram que permaneceu como já vinha sendo desenvolvido anteriormente e apenas 7% relatam de forma negativa a administração. Para a limpeza pública, 94% dos pesquisados analisaram que melhorou ou permaneceu inalterada, enquanto que apenas 7% relataram que piorou. Já o sistema de esgoto para 53% dos entrevistados permaneceu sem alteração, para 27% da população melhorou e 20% informaram que piorou de alguma forma o serviço. Vale à pena ressaltar que o Princesinha do Oeste é o único local onde a Caern realiza de fato o serviço de esgotamento sanitário.

3.1.13 Bairro Riacho do Meio

No bairro Riacho do Meio foram aplicados 09 (nove) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 13. Nesse bairro, os resultados são mais positivos, percebe-se que a metade da população acena por haverem melhorias na comunidade. Dos dez quesitos pesquisados, cinco tiveram aprovação popular com percepção de melhoria em mais de 65%, chegando inclusive ao percentual de 100% em um item.

Gráfico 13. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro Riacho do Meio

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Dessa forma ao analisar os itens específicos chegamos à conclusão que com relação à arborização 78% da população declararam que não houve alteração nesse quesito e 22% relatam uma melhoria. Já com relação a ginásio e quadras de esporte, 100% da população percebem que houve uma melhoria significativa. Esse dado se dá pela construção de um ginásio poliesportivo na comunidade, evidenciando que para se ter uma avaliação positiva de algum serviço, o poder público tem que investir nisso, como podemos observar na Figura 20.

No que tange a escolas e creches, 67% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertado antes, como também as suas estruturas e 33% percebem certa melhoria nesse aspecto. No quesito posto de saúde, apresenta uma melhoria considerável, assim foi detectado por 67% dos entrevistados e 33% declararam que não houve mudanças significativas. Mesmo tendo esse resultado positivo, alguns entrevistados relataram problemas no atendimento médico, como a disposição de mais profissionais e um melhor atendimento.

Figura 20. Ginásio de Esporte Milton França no bairro Riacho do Meio

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Fonte: Autores (2011)

Com relação a praças, 76% dos moradores entrevistados relataram que melhorou ou piorou consideravelmente, enquanto que 24% informaram que permaneceu como vinha sendo administrado pelas gestões anteriores. Já a iluminação pública foi avaliada da seguinte forma: 56% acham que não houve alteração significativa e 44% relataram de forma positiva as últimas gestões. O reflexo das percepções da população com relação à pavimentação é verídica, pois várias ruas do bairro são calçadas, e o resultado é que 67% dos entrevistados relatam de forma positiva as atuais gestões, enquanto que 22% informam que não houve mudança significativa e apenas 11% relataram que houve de alguma forma piora do serviço. As avaliações negativas sobre esse quesito dizem respeito a RN que corta o bairro. Durante as entrevistas os moradores manifestaram a compreensão de ser essa uma obrigação do estado do RN, mas desejam que a prefeitura aja de forma mais contundente na solicitação da revitalização da referida RN.

Já se tratando dos itens coleta de lixo e limpeza pública, 78% avaliaram que melhorou o serviço ofertado e 22% informaram que permaneceu como já vinha sendo desenvolvido pelas administrações anteriores. Já o sistema de esgoto para 78% dos entrevistados consideraram que permaneceu sem alteração, enquanto que os restantes dos entrevistados informaram que melhorou (11%) ou piorou (11%) de alguma forma o serviço.

3.1.14 Bairro São Benedito e Conjunto Marechal Dutra (COHAB)

No bairro São Benedito e COHAB foram aplicados 19 (dezenove) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 14. Os resultados não foram tão positivos, como também não foram tão negativos, pois 60% da avaliação apresentam que foram inalterados os serviços prestados a população. Dessa forma, ao analisar os itens individualmente, apresentam-se os seguintes resultados: com relação aos itens arborização e ginásio e quadra de esporte, 47% da população informaram que não houve alteração nesses quesitos, 32% relatam certa melhoria e 21% relatam de forma negativa o progresso desses serviços. Ressalta-se que na praça da COHAB que esta sendo reformada, será incluída uma quadra de esporte, como podemos observar na Figura 21.

Figura 21. Reforma da Praça Israel Nunes no bairro COHAB

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Fonte: Autores (2011)

Já com relação a escolas e creches, 84% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertado antes, como também as suas estruturas e 16% percebem certa melhoria nesse aspecto. Moradores relatam que reconhecem a valorização salarial para o corpo docente, porém as instituições escolares não oferecem boa estrutura e condições de trabalho. Outros declararam que “creem que a atual gestão vem tentando trabalhar os mais variados serviços necessários à qualidade de vida da população. No entanto, a grande falha do modelo administrativo, que vem sendo implementado, é priorizar obras de infraestrutura em detrimento da qualidade da educação das escolas municipais, que é cada dia mais decadente”.

Ainda segundo os entrevistados “as escolas não possuem uma boa estrutura, não existe fardamento escolar, os recursos destinados ao custeio são mínimos, a prefeitura não se interessa em viabilizar a realização de eventos ou comemorações de datas importantes como Dia das Mães, dos Pais, da Criança, Páscoa e Natal. Se a escola quiser comemorar estas datas, o dinheiro tem que sair do bolso dos professores e funcionários, tendo em vista que a administração não dispõe ou não libera os recursos para este fim”. E a entrevistada finaliza afirmando que dentre os serviços básicos, a educação é a que tem sido mais esquecida pela atual gestão.

Gráfico 14. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro São Benedito e COHAB

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

No quesito posto de saúde, apresenta uma melhoria considerável, assim foi detectado por 74% dos entrevistados, 16% declararam que o sistema de saúde piorou no bairro e 11% não percebem mudanças significativas. Mesmo apresentando resultado satisfatório, moradores relatam que deveriam ter médicos especializados todos os dias e não só uma ou duas vezes por semana, como também aumentar a quantidade de fichas distribuídas diariamente.

Quando questionados qual serviço necessita de maiores atenções, os entrevistados declararam que “o serviço de atenção básica a saúde (Estratégia Saúde da Família) na comunidade de São Benedito não teve nenhuma mudança significativa nos últimos anos. E sabemos que uma atenção básica de qualidade promove diversas ações para a melhoria da qualidade de vida da população, já que trabalha a lógica da promoção da saúde”, afirmam ainda que “espaços ao ar livre que promovam atividades físicas, grupos de terceira idade, espaços de lazer, etc., são essenciais quando se pensa em qualidade de vida”.

Figura 22. Evolução do Centro de Saúde “Dr. Pedro Diógenes Júnior” no bairro São Benedito

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Fonte: Editado pelos autores (2011)

Importante colocar que esta sendo construída uma unidade de saúde nova para a localidade, conforme está exposto na Figura 22. Sabendo disso uma moradora declarou aos pesquisadores que “espera que o investimento em estrutura física venha junto com a dedicação, o empenho e o compromisso profissional. E que a gestão participe mais das ações desenvolvidas na localidade”.

Com relação a praças, 53% dos moradores entrevistados relataram que está havendo uma melhora significativa, enquanto que 37% informaram que permaneceu como vinha sendo administrado pelas gestões anteriores e 11% afirmaram que piorou. Esse resultado está refletindo positivamente em virtude das várias reformas que estão acontecendo nas praças dos referidos bairros. Já a iluminação pública foi avaliada por 79% dos moradores como que não houve alteração significativa e 21% relataram de forma positiva as últimas gestões.

A pavimentação nesse bairro é existente na maioria das ruas, inclusive foram calçadas várias ruas nesses últimos anos. Dessa forma, avaliaram de forma positiva 68% dos entrevistados, enquanto que 21% informaram que permaneceu inalterado e apenas 11% reprovam esse quesito. Ainda se tratando desse quesito, podemos ressaltar que está em fase de conclusão a pavimentação da Rua Paul Harris, como exposto na Figura 23. Já se tratando de coleta de lixo, 53% avaliaram que permaneceu como já vinha sendo desenvolvido há sete anos e 47% informaram que melhorou o serviço ofertado. A limpeza pública foi avaliada de forma satisfatória por 58% da população pesquisada enquanto que 42% avaliaram como inalterada. Por último o sistema de esgoto, 68% dos entrevistados consideraram que permaneceu sem alteração, enquanto que para 21% da população melhorou e 11% relataram que piorou de certa forma o serviço.

Figura 23. Rua Paul Harris localizado no bairro São Benedito

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Fonte: Autores (2011)

3.1.15 Bairro São Geraldo

No bairro São Geraldo foram aplicados 06 (seis) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 15. Ao analisar as concepções dos moradores do bairro São Geraldo, percebe-se que em torno de 60% dos entrevistados verificaram mudanças significativas e positivas nos serviços do bairro. Ao verificar os itens individualmente constatamos que no quesito arborização, 60% dos entrevistados ressaltaram negatividade nas suas acepções, enquanto que 40% declararam que não houve mudanças significativas das atitudes já desenvolvidas pelos gestores públicos.

Gráfico 15. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos no bairro São Geraldo

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Já se tratando de ginásio e quadras de esporte, 67% dos entrevistados relataram que o serviço/estrutura piorou consideravelmente, enquanto que 33% não perceberam mudanças de estrutura. Quando tratamos de escolas e as creches, 67% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertadas antes, como também as suas estruturas e 33% percebem um retrocesso. Vale ainda ressaltar que esse bairro será contemplado com uma creche-escola que será referência no município, em parceria com o MEC/FNDE/PROINFÂNCIA. O estabelecimento de ensino contará uma área construída de 1.600m² e se encontra em fase de construção, conforme exposto na Figura 24. No quesito posto de saúde, os moradores entrevistados em sua totalidade percebem uma melhoria no serviço/estrutura. Não podendo ser diferente, pois o posto de saúde do bairro foi inaugurado há poucos meses atrás, com uma estrutura muito mais adequada as demandas da localidade (Figura 25).

Figura 24. Construção da Creche-escola localizado no bairro São Geraldo

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Fonte: Autores (2011)

Com relação ao quesito praças, 83% relataram que melhorou de forma substancial, uma vez que foi construída nesses últimos anos uma praça na comunidade, e 17% informaram que permaneceu como vinha sendo administrado por gestões anteriores, como podemos destacar na Figura 26. Já a iluminação pública foi avaliada da seguinte forma: 50% acham que houve uma gradativa melhoria; 33% informaram que não houve alteração significativa e 17% relataram de forma negativa os últimos anos.

Figura 25. Unidade de Saúde Mãe Cristina no bairro São Geraldo

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Fonte: Editado pelos autores (2011)

A pavimentação foi avaliada por 67% dos moradores entrevistados como positiva, o bairro foi beneficiado por calçamentos e passagem molhada, enquanto que 33% relataram que a pavimentação continua sem alteração, sem modificação. Já se tratando de coleta de lixo, 83% avaliaram que melhorou de forma qualitativa, enquanto 17% informaram que permaneceu como já vinha sendo desenvolvido anteriormente. A limpeza pública tem uma avaliação positiva em 67% dos moradores entrevistados, enquanto que 33% consideram que não houve melhoria e nem piora dos serviços. Já com relação ao sistema de esgoto 50% dos entrevistados acham que permaneceu sem alteração, e os outros 50% informaram que piorou de alguma forma o serviço.

Figura 26. Praça pública do bairro São Geraldo

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Fonte: Autores (2011)

3.1.16 Bairros São Judas Tadeu, São Vicente de Paulo e Aluisio Diógenes Pessoa

Nos bairros São Judas Tadeu, São Vicente de Paulo e Aluísio Diógenes Pessoa foram aplicados 21 (vinte e um) questionários tendo como resultados os dados no Gráfico 16. Ao analisar as concepções dos moradores dos bairros, percebe-se que em torno de 60% dos entrevistados percebem mudanças significativas e positivas nos serviços dos bairros. Para os itens individualmente temos as seguintes constatações: nos quesitos arborização e ginásio e quadra de esporte, 48% dos entrevistados detectaram que não houve mudanças significativas das atitudes já desenvolvidas pelos gestores públicos, 43% avaliaram como positiva a política adotada e 10% ressaltaram negatividade nas suas acepções.

Quando tratamos de escolas e as creches, 62% informaram que permaneceu o serviço que já vinha sendo ofertadas antes, como também as suas estruturas, 29% detectaram certa melhoria de qualidade e 10% perceberam um retrocesso.

No quesito posto de saúde, 62% dos moradores entrevistados perceberam de forma positiva a política adotada pelos atuais gestores, enquanto que 38% relataram que permaneceu sem alteração. Alguns moradores relataram ainda que o posto de saúde deve passar por melhorias, porque pra uma comunidade tão grande, além de atender a Rua 13 de maio e demais próximas, ele é muito precário, então fica muito sobrecarregado em todos os aspectos: muita gente, pouco espaço e disponibilidade. Então deveria ser feito uma reforma, ampliar, disponibilizar mais serviços, para que as necessidades sejam atendidas de forma mais eficaz e mais rápida pra o bem-estar de todos.

Gráfico 16. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos nos bairros São Judas

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Com relação ao quesito praças, 90% relataram que melhorou de forma substancial, uma vez que foi construída nesses últimos anos uma praça na comunidade, a praça de eventos “Nossa Senhora da Conceição”, como está exposto na Figura 27, e 10% avaliaram de forma negativa a política adotada pelos atuais gestores. Já a iluminação pública e a coleta de lixo, foram avaliadas da seguinte forma: 67% acham que houve uma gradativa melhoria; 29% informaram que não houve alteração significativa e 5% relataram de forma negativa as últimas gestões.

Figura 27. Praça de Eventos “Nossa Senhora da Conceição” localizada no bairro São Judas Tadeu

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Fonte: Site oficial da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros (2013)

A pavimentação foi avaliada por 62% dos moradores entrevistados como positiva, os bairros foram beneficiadas por calçamentos, inclusive a abertura da Avenida José Alves de Queiroz que interliga a praça de eventos com a BR-405 (Figura 28), 29% relataram que a pavimentação continua sem alteração, sem modificação e 10% informaram que nesses últimos anos a política adotada piorou esse quesito.

A limpeza pública tem uma avaliação positiva em 79% dos moradores entrevistados, enquanto que 21% consideram que não houve melhoria e nem piora dos serviços. Já com relação ao sistema de esgoto 50% dos entrevistados acham que permaneceram sem alteração, 40% acham que melhorou de alguma forma e os outros 10% informaram que piorou de alguma forma o serviço. Mesmo com essa avaliação, alguns moradores relataram que é necessária a conclusão do sistema de esgotamento sanitário do município que foi iniciado pela CAERN há mais de 10 anos e ainda não foi concluído.

Figura 28. Avenida José Alves de Queiroz no bairro Aluizio Diógenes Pessoa

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Fonte: Autores (2011)

3.2 Síntese dos resultados dos questionários aplicados nos bairros de Pau dos Ferros

Após análises da percepção de melhoria ou não da infraestrutura dos bairros pauferrenses pelos moradores locais, foi realizada uma síntese de todos os questionários na intenção de ter um retrato geral da população pauferrense. Ressalta-se que essa pesquisa não tem caráter quantitativo, pois diz respeito a uma consulta mínima da população. O trabalho tem a intenção de evidenciar a opinião de forma qualitativa dos moradores da cidade, para tanto foi elaborado o Gráfico 17 que contempla todos os 194 questionários aplicados nas 16 localidades analisadas no ponto anterior.

Dos dez itens avaliados na pesquisa, quatro deles tiveram uma percepção estática, com índices de mais de 50%, ou seja, mais da metade das pessoas entrevistadas não perceberam melhorias nem pioras nesses serviços. Cinco dos itens tiveram uma percepção de melhora positiva, com índices acima de 50%, e um item ficou com índices praticamente empatados, pois 45% dizem que melhorou e 46% afirmam que permanece igual. Os índices de percepção negativa não passam de 19% em nenhum item avaliado.

Gráfico 17. Percepção social sobre infraestrutura nos últimos 09 anos em Pau dos Ferros

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Fonte: Elaborado pelos autores (2013)

Tratando pontualmente cada item pode-se ter uma visão geral da percepção da melhoria da infraestrutura da cidade. No quesito arborização, a maioria dos entrevistados (50%) não percebe diferenças dentro do corte de tempo, enquanto que 32% declaram que houve uma melhoria, e 18% tem uma avaliação negativa, acreditando que houve uma piora nesse aspecto.

Para o item ginásio e quadra de esportes os índices foram bem parecidos com os do item arborização, pois na opinião de 50% dos entrevistados não houve evolução enquanto que 31% percebem uma melhora, e 19% revelam uma percepção negativa. Levando-se em consideração que as opiniões foram em relação aos bairros, é de se esperar que os locais onde não existam esse serviço, ou que possui ginásios sem manutenção, como é o caso do conjunto habitacional Princesinha do Oeste, avaliem negativamente. Em contrapartida os bairros que receberam novas quadras têm uma avaliação positiva, e os bairros que ainda não foram contemplados com esse tipo de investimento se encontra do mesmo jeito. Esses dados refletem a necessidade de maiores investimentos no esporte e lazer com a construção de novos pontos (ginásios e quadras), assim como a manutenção dos já existentes.

Quanto à educação, através do item escolas e creches, 64% dos entrevistados afirmam que permaneceu do mesmo jeito, 10% percebem uma piora e 25% acreditam que melhorou. Durante a aplicação da pesquisa foi possível perceber que os entrevistados levavam muito em consideração a instalação de novas instituições e a qualidade em termos de espaço para as crianças, sendo assim a opinião que continua do mesmo jeito que era há nove anos reflete a constatação que poucas unidades educativas foram construídas e que as já existentes não tiveram obras de ampliação. Especificam-se obras de ampliação para aumentar o espaço físico, pois é de conhecimento geral que houve obras de recuperação e manutenção.

O outro ponto que teve índices predominantes de estagnação (60% foi referente ao sistema de esgoto, que teve esse índice em todos os bairros, e é reconhecidamente pela administração pública o grande problema da cidade). O prefeito municipal em entrevista a essa pesquisa firmou que esse ponto é critico, mas que a municipalidade está buscando uma solução. Inclusive já foi aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, que será realizado através de uma parceria público-privada (PPP). Segundo o projeto a empresa que adquirir a prerrogativa de exploração irá sanear toda a cidade, resolvendo um dos maiores problemas no crescimento urbano atual.

Como dito anteriormente o ponto referente à iluminação pública teve um empate técnico, pois 45% acham que melhorou e 46% julgam que permanece inalterada. No campo de pesquisa, durante a aplicação de alguns questionários se ouviu a seguinte afirmação: “continua a mesma coisa, pois aumentaram a quantidade de lâmpadas, mas baixaram a potência”, “essa luz amarela não clareia nada, pra mim tá do mesmo jeito”. Percebe-se assim que a qualidade da iluminação influencia muito na percepção de melhoria pela população.

O quesito postos de saúde foi o de maior índice de aprovação, onde 60% dos entrevistados percebem uma melhoria e 34% acreditam que permanece do mesmo jeito. Esse era um resultado esperado, pois quase todos os bairros de Pau dos Ferros possuem posto de saúde com equipes de PSF. Como a pesquisa não se aprofundou em relação à qualidade dos serviços, não pode afirmar que todos estejam com as equipes completas e atendendo plenamente a demanda, mas pode dizer com segurança que estruturalmente a cidade está bem equipada.

Quanto a praças, 55% dos entrevistados declararam que melhorou, e 36% não percebem melhorias nem pioras e 6% afirmam que piorou. Esse índice reflete a satisfação popular com a construção da praça de eventos, que possibilita à cidade a realização de grandes eventos e espaço para a prática de atividades físicas e lazer; e a revitalização da praça da matriz no centro da cidade, dando uma nova vida aquele ponto. Alem disso houve construção de praças menores em outras localidades do município.

A pavimentação de ruas é um dos pontos que refletem diretamente na qualidade de vida e na satisfação do morador, e quanto a esse quesito houve uma aprovação de 56% dos entrevistados, reflexo das obras espalhadas pela cidade, como, por exemplo, a pavimentação da Rua Tabelião João Tomaz de Aquino, conhecida como Beco da Lama (o nome já diz tudo), exposto na Figura 29, e de outras tantas ruas. Dos entrevistados, 38% não percebem modificações. Esse dado se dá pelo fato de bairros relativamente antigos, como o Nações Unidas, possuírem a maioria das suas ruas em terra ainda.

Figura 29. Rua Tabelião João Tomaz de Aquino localizado no centro do município

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Fonte: Editado pelos autores (2011)

O lixo, sua coleta e destinação é um tema em evidência atualmente, então esse é um dos pontos que merecem atenção por parte da gestão de qualquer município, e pelos índices obtidos na pesquisa, Pau dos Ferros tem feito a lição de casa. Dos entrevistados, 56% percebem uma melhoria na prestação do serviço nos últimos sete anos, 40% acreditam que o serviço permanece igual e 4% declararam perceber uma piora nesse quesito. Das pessoas que declaram ter piorado, varias o afirmaram com base no seguinte argumento: “antes a coleta passava três vezes na semana, agora só passa duas”. Olhando criticamente os dados, refletindo sobre o crescimento da cidade em termos de conjuntos habitacionais e bairros, e a disponibilidade de pessoal e equipamento, não será o crescimento desproporcional desses fatores o motivo da redução de frequência semanal da coleta? Esse é um ponto a ser analisado no planejamento urbano.

E o último quesito, porem não menos importante é referente à limpeza publica, que diz respeito diretamente a limpeza das ruas (lixos e matos). Essa foi a segunda maior taxa de aprovação com 59% da população afirmando que melhorou nos últimos anos. 37% declaram que não perceberam mudanças, nem para melhor nem para pior, e 4% diz que houve uma piora. Mais uma vez o dado revela uma preocupação com a saúde da população, pois esse quesito está ligado diretamente com ela.

De uma forma geral a pesquisa pode dizer que a população em termos qualitativos considera que o município de Pau dos Ferros teve uma melhora em sua infraestrutura urbanística, pois quase todos os quesitos pesquisados tiveram boas avaliações, ou no mínimo permaneceram iguais. A avaliação “permaneceu” não pode ser considerada negativa, pois que o serviço já poderia ser adequado, ele só reflete que o quesito não foi foco de maiores investimentos, ou que os investimentos foram somente para manutenção do serviço já existente.

3.3 Análises das entrevistas

Conforme entrevista realizada com o secretário de planejamento Boanerges de Freitas Barreto Junior[12] e o prefeito municipal Leonardo Nunes Rêgo procurou-se conhecer como se dá o processo de planejamento urbano da cidade de Pau dos Ferros/RN, identificando quais foram as principais ações de urbanização realizadas no período de 2005 a 2013. Mediante a análise das respostas dos dois entrevistados e um cruzamento dessas, foi possível chegar às seguintes conclusões a respeito das questões propostas.

3.3.1 Entrevista realizada com o Secretário Municipal de Planejamento

Na intenção de conhecer como se dá o processo de planejamento urbano na cidade em estudo foi perguntado ao secretário de planejamento como é essa dinâmica, ao que recebemos a resposta que na secretaria de planejamento são realizados os planejamentos mais técnicos. Na realidade o que eles fazem é adequar para a linguagem legal a intenção da secretaria de obras e urbanismo. Que o planejamento mais focado é realizado lá. Essa resposta surpreendeu um pouco, pois se imaginava que a secretaria de obras e urbanismo estivesse mais voltada para a realização das obras efetivamente.

Segundo o entrevistado, os principais instrumentos utilizados para o planejamento urbano são o código de postura, que o próprio secretário reconheceu ser defasado; os relatórios produzidos na Conferencia das Cidades; a Agenda 21; e principalmente o próprio PPA do município. O secretário declarou que o município não possui ainda o Plano Diretor, mas que está em processo de construção. Segundo ele, esses trabalhos iniciaram no ano de 2005 com a colaboração da UERN, mas por se tratar de um documento extremamente complexo ainda não foi terminado, tendo em vista buscar produzir um plano que realmente atenda as necessidades do município.

O senhor Boanerges fez uma declaração muito interessante e pertinente. Segundo ele “não adianta fazer um documento só para suprir a demanda legal. O Plano Diretor tem que estar de acordo com a realidade do município e servir para ele”, esse posicionamento evidência uma mudança na postura das pessoas que integram as funções públicas, e uma compreensão maior da função e possibilidade de colaboração de um documento no porte do plano diretor.

Quando questionado se a população participa de alguma forma das ações de planejamento, o secretário respondeu que no PPA, que é o instrumento mais ativo no município, foram incluídas as demandas surgidas nas reuniões dos conselhos municipais, como o de saúde, de assistência social, e até mesmo as reivindicações realizadas na Conferencia das Cidades, claro que respeitando as possibilidades de execução do município. Quanto a essa questão o secretário termina afirmando que “mesmo que a população não perceba, ela está contribuindo para o planejamento das ações municipais”, no entanto, sabe-se que essas ações não são efetivamente a participação da população, pois têm-se apenas a visão de órgãos ou classes específicas, como é o caso das conferências da saúde, ou da educação. Com isso não se pretende diminuir a importância de tais reuniões e conferências, mas afirmar que um assunto de interesse popular deve ser levado a discussões populares mais amplas.

3.3.2 Entrevista realizada com o Prefeito Municipal

A entrevista com o gestor municipal Leonardo Rêgo teve como principais objetivos conhecer qual a sua concepção de planejamento urbano, como esse tema é tratado na sua gestão, verificar em que ponto se encontra o Plano Diretor do município, e principalmente, identificar como é realizado o planejamento urbano da cidade.

Mediante as respostas obtidas na entrevista pode-se concluir que o gestor crê que o planejamento urbano deve ser pautado na participação popular, a fim de sanar os problemas da população. Esse posicionamento é evidenciado quando o prefeito afirmou que todas as ações de urbanização da cidade encontram-se no seu plano de governo (tanto do primeiro mandato, como do segundo), e que essas ações foram fruto de reuniões realizadas nas comunidades, o que permitiu conhecer focadamente as necessidades de cada local.

Além disso, atualmente a prefeitura faz uso de pesquisas de opinião, realizadas trimestralmente, que traz subsídios para o planejamento e revisão do planejamento continuamente. Essa consulta popular caracteriza uma participação popular democrática, mesmo que o povo não perceba que está participando das decisões.

Quanto ao Plano Diretor, o município ainda não possui um e se orienta pelo Código de Postura, reconhecidamente ultrapassado do ponto de vista legal, mas está com o seu projeto do Plano Diretor em fase adiantada e espera-se que em 2014 esteja totalmente concluído. O senhor Leonardo declarou que esse documento demorou pra ser elaborado por ser um documento caro, que necessita de vários estudos para compô-lo e que só recentemente a prefeitura teve condições financeiras de arcar com esse investimento. Segundo o prefeito, três etapas do plano já estão concluídas: o recadastramento econômico, a planta genérica de valores e a base cartográfica do município. Em breve estarão sendo realizadas as audiências públicas para compor as discussões e encaminhado o projeto para o poder legislativo.

Durante toda a entrevista foi possível perceber uma grande referência a participação popular no planejamento, seja em reuniões presenciais (antes) ou em manifestação da opinião através de pesquisas (atual método adotado) o que evidência a visão democrática do gestor, que compreende que o planejamento tem como principal foco promover o bem estar. Essa postura é percebida quando ele diz que “o Plano diretor não pode ser elaborado somente com visão técnica, ele tem que ser elaborado de maneira democrática” e quando ele diz o porquê da priorização uma obra em um bairro dizendo: “Porque foi a comunidade que opinou sobre isso, através de pesquisas especializadas”, “embora a população tenha em mente que ela não participou, mas de alguma maneira ela participou, porque as pesquisas que chegam a nossas mãos, foi ela que opinou sobre aquilo.”

Apesar de se perceber a preocupação do gestor em conhecer a opinião dos moradores das comunidades sobre as ações de infraestrutura, não se pode dizer que elas são integrantes de um planejamento participativo. Pois esse envolve mais que a opinião, ele compreende um processo de tomada de decisões pela própria comunidade, onde os cidadãos estão decidindo conscientemente dos objetivos desejados e das consequências previstas. O planejamento pautado nas pesquisas de opinião é o início para a realização do planejamento realmente participativo pela comunidade, no entanto, a existência do Plano Diretor se faz indispensável para nortear esse processo.

O prefeito mostrou-se muito consciente dos problemas dos bairros, exemplo disso é que sem ver os resultados dessa pesquisa ele já firmou que a maior reclamação seria o sistema de esgoto, que até os dias atuais é de concessão da CAERN, mas que nunca efetivou o tratamento. Segundo ele esse problema em breve será resolvido, pois o município está adquirindo uma PPP (Parceria Público-privada) onde o Banco do Nordeste irá investir 20 milhões reais e a empresa vencedora do direito de exploração terá a obrigação de sanear 100% da cidade de Pau dos Ferros.

Finalizando a entrevista, foi questionada qual a obra mais importante na opinião dele para o município, ao que ele citou varias obras importantes, mas que “na minha opinião um dos investimentos mais importante que uma cidade como essa poderia receber é a universidade federal”. O prefeito arremata dizendo que mesmo não sendo uma obra direta da prefeitura, a vinda da UFERSA foi fruto de um empenho da prefeitura em trazer esse empreendimento, que irá proporcionar a expansão ainda mais da cidade de Pau dos Ferros.

A entrevista traz importantes elementos para definir a importância real do planejamento urbano com a participação popular dentro de uma cidade. O município de Pau dos Ferros apesar de não possuir ainda um Plano Diretor, tem um planejamento urbano estruturado no plano de governo do atual gestor, que é revisto periodicamente a cada três meses. Esse planejamento é que permitiu que o município desse o salto de infraestrutura que pode ser percebido ao observar as Figuras de nove anos atrás.

4 Considerações Finais

O planejamento urbano é um ponto importante e delicado de uma cidade, pois dele depende toda uma logística de distribuição dos serviços públicos como coleta de lixo, limpeza das vias, iluminação, pavimentação e outros. No município de Pau dos Ferros, que ainda não tem um Plano Diretor, o planejamento é um ponto crítico e determinante, pois necessita de bom senso para direcionar as benfeitorias de forma a beneficiar os moradores locais dos bairros e simultaneamente beneficiar a cidade em aspectos econômicos, turísticos e ambientais.

A pesquisa realizada com os moradores permite conhecer de forma qualitativa a percepção de melhora da qualidade da infraestrutura e urbanização do município de Pau dos Ferros no período de 2005 a 2013. A avaliação positiva de cinco dos dez itens pesquisados afirma que no período de estudo a cidade teve um crescimento qualitativo perceptível a população.

Apesar da cidade não ter ainda um Plano Diretor, ela possui um planejamento urbano, ainda não estruturado como deveria ser, mas que já se configura como o primeiro passo para a construção de um planejamento urbano participativo, que é o ideal. Esse planejamento é fruto de consultas populares e pesquisas, que buscam identificar as reais necessidades da comunidade. É possível afirmar que a base do planejamento é o ideal democrático, uma vez que o prefeito procura consultar a população. No entanto, ainda não é a democracia que prega o Estatuto das Cidades, pois segundo este a população precisa ter maior participação nas discussões e tomadas de decisões, e essa situação ainda não se configura na realidade pauferrense. Tendo em vista que o Plano Diretor está em fase final, e que segundo o gestor público logo haverá a primeira plenária para discussão do mesmo, é possível que o planejamento participativo entre em efetiva atuação no município.

Diante dessas conclusões, é acertado afirmar que o planejamento, mesmo não sendo ainda o Plano Diretor, teve e tem um papel decisivo para o crescimento do município, e uma melhora na qualidade dos serviços públicos. Assim como uma extensão das unidades de saúde, creches, pavimentações e outras benfeitorias que estão voltadas para o crescimento econômico da cidade, sem esquecer o cuidado com o ambiente e bem estar da população.

Esse trabalho é importante não só para o município de Pau dos Ferros conhecer o nível de satisfação da população, mas principalmente para evidenciar que os municípios podem realizar o seu planejamento urbano, com recursos simples, que são as consultas populares, ou ate mesmo as pesquisas especializadas. Os gestores municipais devem dar especial atenção ao processo de planejamento de forma a privilegiar o crescimento econômico, não se esquecendo do bem estar dos moradores e a preservação ambiental e cultural local.

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