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Chão Urbano

Chão Urbano ANO XI - Nº6 NOVEMBRO/DEZEMBRO

01/11/2011

Integra:

Editor

Mauro Kleiman

Publicação On-line

Bimestral

Comitê Editorial

Mauro Kleiman (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

Márcia Oliveira Kauffmann Leivas (Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional)

Maria Alice Chaves Nunes Costa (Dra. em Planejamento Urbano e Regional) - UFF

Viviani de Moraes Freitas Ribeiro (Dra. Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ)

Luciene Pimentel da Silva (Profa. Dra. – UERJ)

Hermes Magalhães Tavares (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

Hugo Pinto (Doutourando em Governação, Conhecimento e Inovação, Universidade de Coimbra – Portugal)

IPPUR / UFRJ

Apoio CNPq

 

LABORATÓRIO REDES URBANAS

LABORATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

 Coordenador Mauro Kleiman

 

 Equipe

Carolina Thibau Teixeira Araujo, Juliana Rocha Amaral,

Nínive Gonçalves Miranda Daniel, Isabel Gonçalves Coelho Laurindo

Pesquisadores associados

Audrey Seon, Humberto Ferreira da Silva, Márcia Oliveira Kauffmann Leivas, Maria Alice Chaves Nunes Costa, Viviani de Moraes Freitas Ribeiro, Vinícius Fernandes da Silva, Pricila Loretti Tavares

 

 

Índice

 Avenida Brasil: importância da via para o deslocamento da população do Rio de Janeiro e região metropolitana

Ednilson Pereira Costa............................................p.3

 

 Vulnerabilidade ambiental e agricultura na cidade de Manaus/AM

 Susianne Gomes da Conceição e

Sandra do Nascimento Noda ..................p.21

  

 

 

  

Avenida Brasil: importância da via para o deslocamento da população do Rio de Janeiro e região metropolitana

 Ednilson Pereira Costa

 

RESUMO

O presente artigo objetiva indicar a importância da Avenida Brasil para o deslocamento da população do Rio de Janeiro e sua região metropolitana. Partimos da caracterização do processo histórico, apresentando a evolução da tipologia das vias no Rio de Janeiro a partir do inicio do século XX. Após discutimos como se deu a preferência pelo modal rodoviário em detrimento de transporte ferroviário principalmente. Em seguida tratamos de como o processo de urbanização acelerada se reflete na mobilidade urbana da região metropolitana fluminense. Por fim concluímos apresentando a atual situação da Avenida Brasil, com suas diversas intervenções em andamento e sugerimos outras melhorias.

Palavras-chave: Avenida Brasil, mobilidade urbana, região metropolitana do Rio de Janeiro.

 

INTRODUÇÃO

Todos os dias milhares de pessoas fazem uso da via de maior fluxo de veículos do Município do Rio de Janeiro: a Avenida Brasil. A via expressa construída a partir do final da década de 30 serviu para desbravar e urbanizar os sertões cariocas e contribuiu decisivamente para a expansão da cidade em direção aos subúrbios.

Conhecer a história da Avenida Brasil desde sua inauguração em 1946 aos nossos dias, entender a opção do governo pelo asfalto e a conseqüente marginalização dos modais ferroviários e aquaviários, assim como lembrarmos que até 1960 o Rio de Janeiro foi nossa capital federal é condição necessária para a compreensão do objetivo deste trabalho, que é determinar a importância da Avenida Brasil para o deslocamento da população do Rio de Janeiro e sua região metropolitana. Considerando que tal fato é fruto do processo histórico marcado por determinadas escolhas (explicadas e analisadas durante este trabalho) e também pela ausência de políticas públicas de planejamento urbano. Esse processo comprometeu drasticamente o sistema de transportes do Rio de Janeiro, atribuindo grande importância para as vias da cidade. Abordaremos aqui o caso específico da Avenida Brasil.

A Avenida Brasil possui 58 Km de extensão, cortando 28 bairros, partindo da Zona Portuária, atravessando a Zona Norte e tendo como limite final o bairro de Santa Cruz, localizado na Zona Oeste da capital fluminense. De acordo com a Prefeitura do Rio, um fluxo de 250 mil veículos atravessa a avenida durante o dia. Tal fluxo se deve à influência geográfica da via, em decorrência do fenômeno da migração pendular que se caracteriza pelo deslocamento diário de uma gama populacional residente em áreas diversas da capital e região metropolitana carioca em direção ao Centro da cidade.

 

Evolução da tipologia das vias no Rio de Janeiro

De acordo com Kleiman (2001), a moderna configuração da rede viária carioca se deu a partir do ano de 1938, ao afirmar que: “Ao longo dos sessenta anos, de 1938 e 1998, demarcaram-se quatro períodos no processo de construção da moderna rede viária do Rio de Janeiro.”

Mapa 1: Rede Viária Carioca destaque para a Avenida Brasil

Fonte: www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/

 

Abaixo podemos observar o quadro da distribuição da tipologia das vias no Rio de Janeiro (Quadro 1) por períodos e seus principais exemplos de obras:  

Quadro 1: Distribuição da tipologia das vias do Rio de Janeiro
por período e seus principais exemplos de obras

Fonte: Diário Oficial / Redes Urbanas - Laboratório Redes de Infra-Estrutura Urbana e Organização Territorial

 A Avenida Brasil, que é o que nos interessa para este artigo, encontra-se, como podemos observar na tabela acima, dentro do primeiro período (1938-65), mas sua história começa quarenta anos antes da sua inauguração, durante a presidência de Rodrigues Alves (1903-1906), quando Pereira Passos assume a prefeitura do Rio, dando início a um processo de transformação urbana na cidade, projeto de grande magnitude realizado no período que ficou conhecido como “bota-abaixo”. Tal fato deu início a um crescimento desordenado em núcleos da região Leopoldina, assim como em outros bairros nos subúrbios cariocas.

O projeto de abrir uma nova via litorânea na faixa aterrada de Manguinhos começou a sair do papel. Assim, o governo buscou adequar, até o momento, o Distrito Federal em condições de corresponder ao seu progresso crescente e à todas as suas necessidades econômicas.

 

Planejamento urbano e preferência pelo modal rodoviário

O espaço urbano das grandes cidades é extremamente complexo, pois está submetido ‘a ação de diversos atores sociais que, não raro, apresentam interesses distintos (Corrêa, 1989). Em decorrência disso, podemos enxergar o meio urbano como um campo de batalha entre esses diversos atores que o compõem que buscam a implementação de seus interesses pessoais. Dentre tais atores, podemos enumerar o Estado como um dos mais influentes no que diz respeito à mudança de configuração do espaço.

Entretanto, a problemática dos transportes no Brasil tem como ponto base a preferência pelo modelo rodoviário adotado pelo Estado desde o fim da primeira metade do Séc. XX. No Rio de Janeiro, as coisas não poderiam ser diferentes. O aumento gradativo do número de veículos circulando nos centros urbanos, sobretudo veículos particulares com pouca capacidade de transporte, traz a tona problemas graves como excesso de poluição e congestionamentos. Tal fato é reflexo dessa preferência dada ao sistema de transportes rodoviário em detrimento dos outros modais.

Cabe explicar aqui a importância que a Avenida Brasil terá no deslocamento populacional, uma vez que o governo incentivou o modelo rodoviarista de transporte. A seguir observaremos como se deu esse processo cronologicamente. Durante as décadas de 1930 e 1940, havia relativamente poucos automóveis no Brasil em circunstância da dificuldade em importar bens durante o período turbulento em que se seguiu a grande crise econômica do fim dos anos 20 e a Segunda Grande Guerra. Porém os serviços de ônibus, taxis e lotações visivelmente já entravam num processo de expansão em nossas cidades.

O Rodoviarismo trouxe consigo mudanças significativas para o país e em particular, para a cidade do Rio de Janeiro. Já na década de 1940, a construção das rodovias de integração nacional deixavam claro a opção pelos caminhões, ônibus e automóveis particulares como a opção preferencial de transportes no país.

Com a chegada da década de 1950, o país se encontrava sem uma estratégia para os seus transportes públicos. Há também um aumento nos níveis de importações de carros e petróleo que acarretam um déficit preocupante na balança comercial brasileira. Em função disso, o Governo opta pela fundação da Petrobrás e também pelo estímulo à implementação de uma indústria automobilística em nosso país, fato esse que só vem a se concretizar nos anos seguintes com o Governo Kubitschek. Ainda sim, de acordo com Wright (1988), o setor de transportes ainda era o principal responsável por 50 % das despesas do país com importações, principalmente de petróleo. Acerca desse momento, Wright (1988) observa:

Foi nesse momento, quando os transportes públicos mais precisavam de investimentos, modernização e, sobretudo, do estabelecimento de direitos exclusivos de passagem nas vias principais, que governantes e técnicos graduados optaram por favorecer a modalidade que eles já haviam escolhido para seus deslocamentos pessoais – o automóvel. Houve grande entusiasmo pelo “progresso” e pelo “desenvolvimento” representados pela indústria automobilística “nacional” – na realidade dominada por empresas multinacionais. (WRIGHT, 1988, p.24).

Tendo em vista tal processo, tivemos a partir daí um grande processo de adaptação das cidades para que, as mesmas, pudessem absorver um número cada vez maior de veículos automotivos. O fluxo de carros e ônibus foi se tornando cada vez mais intenso e vias expressas, túneis e viadutos, financiados pelo poder público, eram construídos a todo vapor. Em detrimento disso, o sistema ferroviário, outrora majoritário no processo de locomoção populacional das áreas periféricas em direção ao Centro do Rio, ficou entregue às moscas.

A história da Avenida Brasil nos ajuda a refletir sobre os processos que passaram a transformar o automóvel no principal meio de transporte urbano brasileiro, deixando praticamente ao abandono demais meios de transporte, como as linhas férreas e o transporte fluvial.O espaço de tempo entre a concepção de seu projeto e a realização de sua abertura revela as alterações das representações de cidade dos diversos atores envolvidos com as políticas expansionistas e de desenvolvimento da cidade e com os motivos, planos e trajetos que culminariam na abertura e na construção da própria avenida. (GAMA ROSA COSTA, 2006)

 

Urbanização acelerada, mobilidade urbana e seu reflexo na região metropolitana fluminense

De acordo com Chalas (2000), nas metrópoles do século XX, a evolução das técnicas nos meios de transporte com certeza introduziu novas formas de percepção do tempo e dos espaços urbanos. A nova mobilidade transformou radicalmente a noção de proximidade. Em outras palavras, a proximidade, que até então dizia respeito ao espaço, passa a ser uma questão de tempo.

Apresentamos aqui o conceito de Região Metropolitana:

pressupõe uma realidade social e econômica, cujo centro dinâmico é a metrópole, polo de atração (e/ou dominação) de um grande espaço de produção e consumo, e cuja manifestação é a intensa urbanização que dá origem a múltiplas funções de interesse comum aos municípios limítrofes que a contêm. (DE AMBROSIS, 2001 apud FREITAS, 1999).

O aumento populacional na zona oeste do Rio de Janeiro e da baixada fluminense, o deslocamento desta população para o centro da cidade e o abandono governamental em relação aos outros modais de transportes, sobretudo o ferroviário, vão fazer com que a Avenida Brasil assuma grande importância na vida dessas pessoas. Ao mesmo tempo que esta assume grande importância não recebe os investimentos necessários para atender a demanda existente. A figura 1 abaixo nos revela tal fato. Vejamos:

  

Figura 1: Aumento da frota de veículos

 

Fonte: Dados da Prefeitura do Rio, em matéria publicada no jornal O Globo (Prefeitura, concessionárias e Engenheiro Fernando Mac Dowell)

Vale ressaltar que o gráfico de aumento da quantidade de carros por dia é relativo somente a veículos de passeio, excluindo o trafego de ônibus, caminhões e vans, fazendo com que a Avenida Brasil continue como a principal via de veículos automotores da cidade do Rio de Janeiro, em termos quantitativos (Figura 1). Mesmo considerando apenas os carros de passeio, ainda assim, há dez anos atrás a Avenida Brasil liderava no fluxo de veículos deste tipo.

Em relação ao aumento da população na zona oeste do Rio de Janeiro e da baixada fluminense apresentamos, nos mapas a seguir (Mapas 2 a 5), a seqüência da distribuição da população carioca por regiões administrativa, desde 1970, até o ano 2000. Podemos concluir que as regiões administrativas nas quais seus moradores potencialmente fazem uso da Avenida Brasil tiveram enorme crescimento populacional. As regiões administrativas da Barra da Tijuca e de Guaratiba passaram da faixa de ‘até 50.000’ habitantes, em 1970, para a ‘de 100.001 a 200.000’ habitantes, em 2000. As regiões de Campo Grande e Santa Cruz passaram, respectivamente, das faixas de 100.001 a 200.000’ e ’50.001 a 100.000’ para as faixas de ‘300.001 habitantes ou mais’.

 

Mapa 2: Distribuição da população por Regiões Administrativas - 1970

Fonte: Site da Prefeitura do Rio- www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/

 

Mapa 3: Distribuição da população por Regiões Administrativas - 1980

Fonte: Site da Prefeitura do Rio- www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/

 

Mapa 4: Distribuição da População por Regiões Administrativas - 1991

Fonte: Site da Prefeitura do Rio- www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/

 

Mapa 5 Distribuição da população por Regiões Administrativas - 2000

 

Fonte: Site da Prefeitura do Rio- www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/

 

Mapa 3: Distribuição da população por Regiões Administrativas - 1980

Fonte: Site da Prefeitura do Rio- www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/

 O mapa acima, do crescimento da população do Rio de Janeiro, por bairros, entre 1991 e 2000 demonstra o acelerado crescimento principalmente na zona oeste carioca (Mapa 6). Todo este incremento populacional irá pressionar ainda mais a Avenida Brasil, provocando uma sobrecarga nesta via.

Como podemos ver (Quadro 2) abaixo 500.332 pessoas residentes em municípios da Região Metropolitana do Rio trabalham ou estudam no Rio de Janeiro, e portanto necessitam se deslocar senão diariamente com grande freqüência entre seus municípios e o Rio de Janeiro. Destes municípios de origem dos trabalhadores ou estudantes onze estão localizados em regiões em que a Avenida Brasil é fortemente utilizada como acesso à cidade do Rio de Janeiro. Do montante totalizado na tabela destacamos, assim, 340.800 pessoas as quais são potenciais usuárias dessa via diariamente.

 

Quadro 2: Pessoas  que  residem  em  municípios da Região Metropolitana e trabalham ou estudam no município do Rio de Janeiro, segundo o município em que residem - 2000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, Censo 2000, Amostra, via Banco Multidimensional de Estatísticas

Em relação ao modal utilizado para transporte, somente no Rio de Janeiro, temos dados entre 1995 e 2009 (Quadro 3). Em 1995 tínhamos 82,9% do movimento diário de passageiros através de ônibus. Em 2009 essa preponderância do transporte rodoviário se mantinha, embora ligeiramente menor, representando 66,5% do total. Esta diferença se deve ao aumento substancial do movimento médio diário de passageiros do transporte ferroviário, principalmente metrô e trem.

 

Quadro 3: Movimento médio diário de passageiros, segundo os transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário - Município do Rio de Janeiro -1995/2009

Fonte: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU; Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô-RJ; Opportrans Concessão Metroviária S.A.- METRÔ RIO; Companhia Fluminense de Trens Urbanos –  Flumitrens; SuperVia S.A.; Transporte Marítimo e Turismo S.A.- TRANSTUR; Barcas S.A.; Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro - CONERJ; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

 A promoção da mobilidade urbana carece determinantemente que o transporte público coletivo seja enfatizado e assuma a posição central no processo de interação e formação da rede urbana. Os veículos particulares (transporte individual) não devem ter seu uso estimulado por parte de políticas públicas, pois sua intervenção na malha viária das grandes cidades acarretam problemas de diversas ordens.

Temos que levar em consideração também quem em grandes aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, como a do Rio de Janeiro, é essencial que haja uma união entre os diversos municípios visando um planejamento integrado. Além dessa articulação intermunicipal, para que seja implementada uma política de mobilidade, é necessário que haja uma interação de diversos setores da administração local, tais como: urbano, ambiental, social e etc.

Com uma menor utilização do transporte individual, teríamos um melhor uso de investimentos públicos (em relação à área de transportes), uma redução considerável de congestionamentos, poluição e de óbitos em acidentes. Afinal, o transporte público coletivo se coloca, estatisticamente, mais seguro que o transporte individual.

 

A atual situação da via: Intervenções

 

A inércia do poder público em relação a via de maior fluxo de veículos da cidade do Rio de Janeiro parece ter chegado ao fim. Após anos de abandono e de medidas paliativas, o interesse pela via parece ter voltado, uma vez que aqueles que a utilizam , seja nos deslocamentos para escola, trabalho, ou passeio podem notar uma série de intervenções que estão sendo realizadas nela. Recapeamento de pistas, tapa-buracos, troca de asfalto e iluminação, dragagem de canais, reformas de muretas de divisão de pistas, construção de baias de ônibus e a ampliação do viaduto de Manguinhos estão sendo feitos para a melhoria do fluxo das pessoas em seus trajetos origem-destinos.

Partindo-se da Zona Oeste para o Centro, no trecho compreendido entre Guadalupe e Irajá, podemos perceber esta mudança nitidamente, já que uma nova iluminação e sinalização com placas, além do recapeamento da pista foram realizados ali. No entanto, cabe ressaltar que dentro deste trecho o poder público deve otimizar alguns espaços “ociosos” (o local permite) para a construção de mais uma pista (tanto no sentido Centro como no sentido Zona Oeste). Tal procedimento acabará com o gargalo existente na via no final do bairro de Guadalupe.

 

Mapa 7: Propostas de novas intervenções na Avenida Brasil

Fonte: recorte do autor utilizando a ferramenta Google Maps

 

Mapa 8: Propostas de novas intervenções na Avenida Brasil

Fonte: recorte do autor utilizando a ferramenta Google Maps

Já no trecho compreendido entre Parada de Lucas e Penha, além das mudanças descritas anteriormente, pode-se somar também a dragagem do canal que corta os bairros, fato de extrema importância, pois no período de chuvas seu transbordamento estava no limite. Quanto à otimização da via neste trecho, esta só é possível no sentido Zona Oeste, uma vez que no sentido Cento não há mais espaço para esta ampliação.

 

Mapa 9: Propostas de novas intervenções na Avenida Brasil

Fonte: recorte do autor utilizando a ferramenta Google Maps

Finalizando com o trecho que vai de Manguinhos até o bairro do Cajú verificamos as obras de maior impacto, tanto financeiramente como em nível de resultados para a população nos seus trajetos origem-destino, tendo como conseqüência um fluxo melhor de veículos, pois neste trecho temos:

- Construção de baias para ônibus em frente a Fundação Oswaldo Cruz.

- Ampliação do Viaduto de Manguinhos.

- Pista adicional em frente a comunidade Vila do João.

- Construção de recuos.

Todas estas intervenções na via diminuirão drasticamente a retenção dos veículos vindos da Linha Amarela, assim como da própria Avenida Brasil, liberando o trafego para uma maior fluidez.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.

 

COSTA, Renato da Gama-Rosa. Entre "Avenida" e "Rodovia" :a história da Avenida Brasil (1906-1954) /Renato da Gama-Rosa Costa. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. Disponível em: http://teses.ufrj.br/FAU_D/RenatoDaGama-RosaCosta.pdf ( Texto ).

 

FREITAS, Ruskin. Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual. Humanae, v.1, n.3, p. 44-53, Dez. 2009. http://www.esuda.com.br/revista/final/artigos/h-3_3Ruskin.pdf

 

KLEIMAN, M. (2001) Rede viária e estruturação intra urbana. A prioridade dos investimentos na rede viária e seu papel na configuração das cidades: O Rio de Janeiro sobre rodas. In: Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR, Rio de Janeiro: ANPUR, PP 1596 - 1608.

 

SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

 

SOUZA, M. L. de. ABC do Desenvolvimento Urbano. Bertrand Brasil, 2003.

 

WRIGHT, Charlie Lestie. O que é transporte urbano. São Paulo: Brasiliense, 1988.

 

Sites utilizados:

 

Ferramenta Google Maps:

Prefeitura do Rio:

Revista Veja:

Jornal O Globo:

 

 

 

 

VULNERABILIDADE AMBIENTAL E AGRICULTURA NA CIDADE DE MANAUS/AM

 

Susianne Gomes da Conceição

Sandra do Nascimento Noda

 

Por ser um ambiente construído pelos homens em sociedade, a cidade contém diversos problemas que agem na sua dinâmica. A concentração humana, o grande número de atividades econômicas, o fluxo do capital são algumas entre as ações que interferem nesse ambiente. Por isso, a cidade também se caracteriza pela menor presença do “ambiente natural” e de maior número e grau de problemas ambientais.

Na cidade de Manaus as áreas naturais estão se reduzindo com as pressões resultantes da ocupação humana. As áreas de expansão do município são aquelas de destaque. Nesse contexto destaca-se a comunidade Cidade de Deus, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte da cidade de Manaus. A comunidade localiza-se no entorno da Reserva Florestal Adolpho Ducke e conta com o Parque Municipal Nascentes do Mindú. Todavia, a vulnerabilidade ambiental põe em risco a vida humana e expõe o descaso do poder público.

Essa situação se estende sobre a agricultura localizada na comunidade. O fato dos trabalhadores dependerem diretamente dos recursos ambientais faz com que os desequilíbrios revelem-se em maior gravidade, inclusive na cidade. Até mesmo porque os elementos da natureza não estão presentes na mesma proporção que nas zonas rurais. 

Por outro lado, a prática da agricultura tem sido questionada, uma vez que modos inadequados de produtividade geram impactos ambientais negativos. Exercer uma agricultura ecologicamente correta é importante, posto que essa atividade ocupa quase 40% da área mundial. A identificação dos processos de vulnerabilidade ambiental relacionados à agricultura pode ser o primeiro passo para a formulação de políticas em prol da sustentabilidade (HALWEIL, 2002:81).

Nesse artigo a noção de vulnerabilidade ambiental é entendida como o estado de risco que pode vir a provocar modificações em determinado ambiente, afetando o homem e os demais elementos que constituem o sistema. O estado de risco seriam possibilidades de eventos indesejáveis sendo diagnosticado mediante o estabelecimento de indicadores ecológicos, sociais, econômicos entre outros, assim como através da interação entre esses fatores.

Segundo o Atlas Municipal de Desenvolvimento Humano em Manaus, vulnerabilidade ambiental pode representar mudanças no ambiente que geram riscos tanto da qualidade de vida do sistema ecológico quanto da sociedade, sendo as condições de moradia um forte indicador do fenômeno. O Atlas Municipal estabeleceu um índice de vulnerabilidade ambiental, compreendendo seis grupos: situação de emergência, altíssima vulnerabilidade, alta vulnerabilidade, média vulnerabilidade, baixa vulnerabilidade, e baixíssima vulnerabilidade.  A Comunidade Cidade de Deus está em altíssimo grau de vulnerabilidade.

As áreas do município com maiores índices de vulnerabilidade ambiental correspondem aquelas onde há maior concentração da pobreza e, conseqüentemente, mais demandas por serviços públicos e estão nas zonas Leste e Norte de Manaus.

A vulnerabilidade ambiental pode ser vista enquanto efeito das relações do homem sobre a natureza e dos homens entre si, posto que a sociedade deixa sua marca no espaço onde são tecidas as relações. Nesses moldes o estudo da vulnerabilidade ambiental na cidade é importante porque possibilita a compreensão dos acontecimentos que podem impactar a vida em sociedade nos centros urbanos. A notificação de possíveis disfunções ambientais na cidade serve como ponto de apoio para a criação e o implemento de políticas.

Na comunidade Cidade de Deus não há uma área específica em estado de vulnerabilidade ambiental, pois diferentes pontos passam por situações adversas que podem modificar a estrutura do ambiente. Os principais problemas ambientais visualizados compreendem: a formação de voçorocas, que colocam os habitantes em situação de risco; o solo exposto devido a ocupação humana espontânea em ambientes outrora florestados; e os cursos d’água poluídos e/ou em processo de assoreamento.

Todos os agricultores reclamam que um das principais dificuldades diz respeito ao pouco incentivo do poder público para a atividade agrícola, incluindo aí o oferecimento de serviços básicos para a sobrevivência. A carência de recursos materiais, incluindo aí as oportunidades de financiamento, corresponde aos entraves para a prática agrícola na cidade de Manaus.

No que diz respeito aos aspectos legais de ocupação humana 90% dos agricultores não têm o título definitivo do terreno onde trabalham e se identificam como posseiros. A falta de documentação que comprove a legalização do terreno prejudica a atividade, pois sem o título definitivo fica quase impossível conseguir financiamento e obter outras modalidades de apoio. Por isso existem agricultores desestimulados em prosseguir no cultivo de hortaliças na comunidade Cidade de Deus.

Além das carências relacionadas ao campo legal estão os problemas de ordem ecológica. Os agricultores apontaram vários problemas nas unidades de produção agrícola. O lixo corresponde ao principal problema ambiental (40%), em seguida estão a falta de saneamento (20%), o assoreamento de igarapés (10%) e a contaminação do solo (10%).

O fato dos cultivos estarem localizados nos fundos de vales possibilita o acúmulo de lixo despejado pela população que reside nas encostas e em áreas vizinhas aos produtores de hortaliças. Apesar do serviço de coleta de lixo ser oferecido, ocorre o despejo inadequado de resíduos nas vias públicas, nos igarapés, terrenos baldios e encostas.  Aliada está a falta de saneamento básico na comunidade que não usufrui de serviços como a instalação/tratamento de esgotos. Há casos em que água utilizada para consumo humano provém de “cacimbas”, sem passar por qualquer tipo de tratamento prévio. Para irrigar as plantações, os agricultores utilizam a água de “igarapés” que atravessam o terreno.

Todavia, o manuseio inadequado dos cursos d’água juntamente com a degradação de áreas de preservação permanente tende a prejudicar seu estado de conservação. Quando a população retira a vegetação em torno do curso d’água, este fica em situação de vulnerabilidade; a situação piora com o emprego de insumos químicos, contaminando os solos e os igarapés. Todos os agricultores afirmaram utilizar o adubo químico na plantação de hortaliças e na maioria dos casos, eles empregam agrotóxicos por causa das constantes ocorrências de “paquinhas” (Scapteriscus abbreviatus Scudder).

A situação fica mais conturbada com a formação de voçorocas. Na área em estudo está ocorrendo o desflorestamento para construção de residências, fato que representa um perigo não só para quem lá habita, mas também para a vizinhança incluindo os produtores de hortaliças. O desflorestamento acontece também nos vales onde estão situados os cultivos com o objetivo de fixação de moradias e para servir de vias de circulação aos moradores.

As áreas de produção de hortaliças estão cercadas por residências, fato esse que além de diminuir a possibilidade de expansão das terras agricultáveis interfere na organização da classe de agricultores. Não existe uma associação formalizada, ou qualquer outro tipo de instituição que vise lutar pelos anseios da categoria. A criação de uma associação ou de uma cooperativa de agricultores poderia facilitar a busca por melhorias das condições de trabalho através de oportunidades de financiamento, maior facilidade de comercialização dos produtos, oferecimento de serviços de infra-estrutura e demais equipamentos básicos.

Outro problema diz respeito a não continuidade dos filhos dos agricultores nos cultivos. Os trabalhadores não almejam que a descendência prossiga na agricultura devido às dificuldades para sua realização na cidade. O fato da agricultura ser uma atividade que exige bastante esforço físico, além de não obter apoio para sua manutenção faz com que os filhos dos agricultores busquem uma profissão diferente. 

A agricultura na cidade pode ser viável? Diante das demandas na área de estudo, que se estendem em outros ambientes da cidade, fica a questão. Além disso, com a crescente urbanização a prática agrícola estaria condizente com as atividades típicas à vida urbana? A realização de uma agricultura viável nas cidades é possível quando se alia à sustentabilidade ambiental.

No caso da agricultura da comunidade Cidade de Deus, essa prática é feita por famílias que se dedicam exclusivamente à atividade. No entanto, é limitada por dificuldades. O estabelecimento de ações como o (re) aproveitamento de resíduos orgânicos e de outros recursos empregados na agricultura pode, por exemplo, promover a redução de gastos financeiros e ao mesmo tempo respeitar o ambiente e seus recursos disponíveis. Além disso, é importante agregar valor à produção, principalmente nas etapas de processamento e comercialização da mercadoria.

Apesar de ocupar diferentes espaços da cidade, a falta de regulamentação das unidades de produção agrícola desestimula a busca de investimentos por parte dos agricultores. Para resolver essa situação é necessário incorporar a dimensão espacial da agricultura na elaboração das políticas públicas municipais, visando uma melhor gestão para a cidade. Dar atenção à agricultura na comunidade Cidade de Deus e em outras localidades de Manaus pode significar uma nova representação de cidade, a qual contemple diferentes aspectos do homem em seu ambiente.

 

 

REFERÊNCIAS

 HALWEIL, B. Agricultura de interesse público. In: FLAVIN, C. et al. O estado do mundo 2002. Tradução de Henry J. Malletti. Salvador: Uma, 2002. p.59-86

MANAUS. Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas/Prefeitura de Manaus/Fundação João Pinheiro. Desenvolvimento Humano em Manaus. Atlas Municipal. V. 1, 2006.

 

 

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