Chão Urbano

                                                                Laboratório Redes de Infraestruturas e Organização Territorial - IPPUR/UFRJ  

                                                                                               Coordenação Mauro Kleiman  

                                                        Equipe:  Genivaldo Santos, Marcela Marques, Mirian Curado, Aline Cid, Simone Arruda

EMISSÁRIO : OBRAS ATRASADAS

As obras no emissário da Barra ainda se arrastarão pelo ano de 2003, com promessas por parte da governadora Rosinha Matheus de solução para o problema. Mas o histórico das obras, que já tiveram paralisações, nos faz questionar a veracidade de suas promessas. Ainda em março de 2002, houve protesto contra a paralisação das obras. Na época um documento foi enviado pelo vereador Otávio Leite ao Tribunal de Contas do Estado enfatizando que o atrasa nas obras provoca mais danos ambientais. Lembrou ainda que é indispensável que a população seja informada do teor do cronograma físico financeiro dos conjuntos de obras do emissário, estação de tratamento e rede de captação e adução de esgoto.(O Globo: 20 de março de 2002) O final das obras, com direito a praias limpas e lagoas livres do despejo diário de esgoto, estava previsto ainda para 2002, mas até dezembro se apresentavam inconclusas. A justificativa para o fato foi etapae anuncia a licitação das obras do Recreio para 2004: “ se todos colaborarem ], no verão de 2004 a maior parte das obras estará concluída”, declara.(O Globo: 26 de dezembro de 2002) O que se espera é que as obras de saneamento no Emissário, que possuem grande importância não só para a infra-estrutura como também para a recuperação do complexo lagunar da Barra, não tenham sido apenas uma tentativa de ludibriar a população para garantir votos em eleições.

Aline Cid

Região Centro-Fluminense do Rio de Janeiro: Uma análise da situação de Água e Esgoto.

As questões de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são bastante importantes pois envolvem questões entre outros aspectos a de saúde pública, sendo, portanto, serviços essenciais para a qualidade de vida da população. Contudo, a situação do Estado do Rio de Janeiro é bastante deficiente apesar dos esforços dos municípios, e do próprio Estado para melhorar estes problemas. Sendo um problema do Estado, a Região Centro-Fluminense do Rio de Janeiro está inserida neste contexto onde observa-se grandes problemas ambientais e de saneamento na região que necessitam de um conhecimento e análise que permitam verificar o efetivo alcance sócio-urbanístico destas redes de infra-estrutura. A Região apresenta situações complexas no que diz respeito ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e tem uma situação bastante heterogênea em relação ao Estado do Rio de Janeiro pois existem nesta região, municípios que estão acima da média dos indicadores referentes à estes serviços no Estado, porém, existem outros que não apresentam tais resultados, tanto no Abastecimento de Água quanto no Esgotamento Sanitário. Em relação à água tínhamos uma situação com melhor grau de serviço que vem piorando consideravelmente, e isso se torna visível quando centramos nossa análise em 5 “municípios-exemplo”, que são eficientes na verificação da situação em questão, pois os municípios: Cordeiro e Três Rios têm boas situações de Água e de Esgoto; Bom Jardim e Sumidouro que não apresentam tais situações e ainda Nova Friburgo que tem uma situação intermediária e foi considerado importante pois é o município mais representativo da região e conta com um diferencial na natureza da prestação de serviços, que no seu caso é concedida à uma empresa privada, a CAENF. Em 70 a situação era diferente da atual, pois tínhamos Sumidouro (94%) como melhor município, seguido de Bom Jardim (84%), Nova Friburgo(82%), Cordeiro e Três Rios com 72%. Em 1980 Nova Friburgo aparece com destaque com 93% de domicílios com instalações adequadas de água, seguido de Sumidouro (91%), Cordeiro (90%) e Bom Jardim com 87%, Três Rios aparece com a pior situação com cerca de 85%. Em 1991 o município de Nova Friburgo aparece com 98% e se consolida na liderança, seguido de Cordeiro (97%) e por todos os outros com 95%. Em 2000, situação atual, temos uma situação diferente pois os municípios se alternavam mas tinham sem mais de 80% de domicílios com instalações adequadas de Água, hoje temos Três Rios e Cordeiro com boas situações (92%) e (91%), Nova Friburgo com 79,40% e como piores situações , os municípios de Bom Jardim (51,6%) e Sumidouro (25,5%).Em relação ao Esgotamento Sanitário temos algo parecido pois verificamos uma eficácia na prestação dos serviços, visto que todos os municípios tinham mais de 50% dos domicílios com instalações adequadas de esgoto, em 70, Sumidouro era o primeiro com 89%, Nova Friburgo em segundo com 74% seguido de Bom Jardim(65%), Três Rios (59%) e Cordeiro (58%). Em 80 esta situação era mantida pois Bom Jardim era o pior município com 54% passando por Três Rios (78%), Cordeiro (85%) e Sumidouro (86%) chegando até Nova Friburgo que tinha 87%. Em assim boa situação juntamente com Nova Friburgo tem 71%, porém em Bom Jardim temos 44% e em Sumidouro apenas 2% de domicílios com instalações adequadas de Esgoto, tendo 61% de domicílios depositando seu esgoto em rios da região. 91, a situação se inverte passando de boa para ruim, o melhor município, Sumidouro tinha apenas 14%, seguido de Três Rios (7%), Nova Friburgo (6%), Bom Jardim (4%) e Cordeiro (2%).Em 2000, temos uma situação diferente pois Cordeiro tem 88% e Três Rios 79% apresentando Uma outra questão que merece um acompanhamento e análise é a questão da formalidade ou não, das ligações, ou seja, das instalações de Água e Esgoto, que se tornam questões relevantes na medida que a partir do conhecimento e domínio destes indicadores será possível saber para onde está indo o esgoto que na maioria das vezes é lançado “in natura” em corpos hídricos gerando diversos danos ambientais prejudicando estes ecossistemas. Através da utilização de nossos municípios-exemplo, vemos que a situação é parecida com a do abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário. Na Água temos Três Rios com 92,20% de ligações formais e 7,8% de ligações informais. Cordeiro vem logo depois, com 91,1% de ligações formais e 7,8% de ligações informais seguido de Nova Friburgo que apresenta 79,4% de ligações formais e 20,6% de informais. Os municípios de Bom Jardim e Sumidouro são os que apresentam pior situação, tendo 51,6% e 25,5% de formais e 48,4% e 74,5% de informais respectivamente. No Esgoto, temos Cordeiro assumindo o lugar de Três Rios com 88% formais e 12% informais, Três Rios então apresenta 79% formais e 21% informais, seguido então por Nova Friburgo com 71% de Formais e 29% Informais. Como piores municípios temos Bom Jardim com 44% formais e 56% informais e Sumidouro com apenas 2% de ligações formais e 98% de informais.Sendo assim vimos através desta breve evolução da situação do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário podemos tirar como conclusões, ainda que preliminares, que a situação da região era boa mais vem piorando muito nos últimos anos em municípios onde se tem um crescimento desordenado e um não- companhamento em forma de investimentos, visto que somente Nova Friburgo tem seus serviços prestados por uma empresa privada, diferenciando-o, dos demais municípios, ou seja, temos municípios com ótimo desempenho nos itens com serviços prestados pela “mesma” CEDAE, que outros que não apresentam tais resultados.

Genivaldo Henrique S. dos Santos

PUBLICAÇÕES

 Em breve estaremos lançando o novo livro do Prof. Mauro Kleiman- Redes de Água e Esgoto na construção do Rio de Janeiro- 1938-2001: Território de Desigualdades. Ano III Nº 6 Setembro 2003 Para reservar seu exemplar mande-nos um e-mail para kleiman@ippur.ufrj.br

Nossas publicações:

 Livro: Os construtores do moderno no Rio de

Janeiro – de Mauro Kleiman.

Questões Territoriais- Permanências e Inovações nas redes de Infra-estrutura Urbana no período de 1975-94: a dilatação do espaço metropolitano do Rio de Janeiro, num movimento de “mão-dupla”. Ano I, nº 01