01/12/2002
ANO II Nº 09 Dezembro 2002
Laboratório Redes de Infraestruturas e Organização Territorial - IPPUR/UFRJ
Coordenação Mauro Kleiman
Equipe: Alexandro Garcia, Andressa Martinez, Genivaldo Santos, Nina Silva, Priscila Olinger
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (IBGE), como pode-se entender pela sua denominação, distingue-se das demais basicamente por concentrar a maior parte e densidade de população , predominantemente urbana, em seus limites, distribuídas entre a capital do estado e sua intensamente ocupada área de influência. Representando 75,7% da população total do estado, segundo o IBGE, é caracterizada por uma distribuição sócio-espacial muito desigual em termos de infra-estrutura. As áreas mais ricas são dotadas de infra-estrutura que freqüentemente são renovadas e ampliadas enquanto que as áreas periféricas tem como marca a ausência daquela minimamente necessária às condições dignas de sobrevivência. A partir da criação dos programas Nova Baixada e Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), pela primeira vez pretende-se, através de grandes projetos que envolvem ainda a construção de equipamentos sociais e componentes de educação ambiental, dotar as áreas de camada de renda baixa de redes completas e articuladas entre si de água e esgoto- com todos os elementos que permitem sua captação, transporte, distribuição ou tratamento . O Programa Favela- Bairro, também inova ao reconhecer a favela como um bairro, pretendendo inserir cerca de 70 favelas em um contexto formal, provendo-as de serviços. Estes programas representam assim uma importante mudança nas política públicas voltadas para camadas populares, até então clientelistas, pouco eficazes e pontuais. Entretanto, a execução e conclusão dos projetos têm sido afetada por vários fatores que compõem um quadro complexo de melhorias, atrasos, incompletudes, e irregularidades técnicas que certas vezes trazem prejuízos a moradores das áreas selecionadas. Além da variada gama de resultados que vêm sendo obtidos, as percepções e versões dos agentes envolvidos também é diversa. Adiciona-se a isto, o longo prazo de execução das obras, atravessando diferentes mandatos e governos, e pleitos eleitoriais e tem-se o andamento do cronograma emperrado ou acelerado, jogos de empurra-empurra de responsabilidades sobre o que não correspondeu ao esperado ou deu errado. Lê-se amiúde nos jornais casos de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) inaugurada mas não concluída- ETE da Alegria ( “Obra pronta recebe R$98 milhões”- JB– 13/04/02 ) ou que desviam o lodo produzido para a Baía de Guanabara ao invés de destiná-la a aterros sanitários, o que ocorreu com a ETE da Penha (“Meio ambiente flagrou CEDAE- JB- 23/08/01). Se equipamentos como estes apresentam problemas quanto a seu funcionamento, o que verificamos em trabalhos de campo é que existem instalações ditas prontas, mas que nunca entraram em funcionamento, que é o caso dos reservatórios do PDBG. Acontecem ainda no decorrer das obras, incidentes que trazem prejuízos aos moradores. Em Jardim Metrópole, São João de Meriti, o nivelamento de ruas acima do nível das casas provocou “inundações de esgoto”. (“Baixada sofre inundação de esgoto”- JB-30/06/01). Em reuniões do Comitê de Acompanhamento das Obras no Lote XV, em Belford Roxo, reclamações sobre irregularidades várias eram apresentadas pela população e muitas das vezes o governo anterior responsabilizado. O engenheiro gerente de bairro e técnicos do governo garotinho, enfatizavam a necessidade de seguir com as obras segundo o cronograma previsto solucionando heranças adversas na medida do possível. Em São Gonçalo, outra situação, moradores de bairro vizinho a ETE, tiveram a rede de esgoto implantada, mas na impossibilidade de pagar pela ligação entre seus domicílios e a nova rede - R$ 120- o bairro continuou sendo cortado por valões e tendo canos de água estourados e contaminados com detritos. (“Um Furo no Programa de Despoluição” -JB- 16/4/01). O Projeto executado pela prefeitura no município do Rio de Janeiro também não está isento de críticas: em abril desse ano, pelo menos 40 das cerca de 70 comunidades beneficiadas pelo Favela Bairro 2 as obras não do começaram ou seguem em ritmo lento. Em alguns casos a prefeitura decidiu rever os projetos, em outros teve de substituir empreiteiras falidas. E a justificativa apresentada pela administração atual não diferiu governo do estado em relação ao nova Baixada. Alega-se que o governo anterior é responsável pelos atrasos. (“Favela Bairro segue a passos lentos”- JB- 22/4/02). Se as melhorias são computadas pelos moradores, os dados do Censo Demográfico também são reveladores sobre essa dimensão. No município de Belford Roxo, por exemplo, os índices que exibiam apenas 4,1% dos domicílios ligados a rede geral de esgoto, mostram em 2000 um aumento para 53,4%(!). No caso de abastecimento de água a situação se estabilizou (72% dos domicílios desde 1991 ligados a rede geral de água. Aguarda-se a conclusão da 2ª adutora da Baixada, segundo o governo do estado, para que a rede do PDBG seja finalmente posta a funcionar. Até agora falou-se do município do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, mas tratando-se da Região Metropolitana como um todo, observa-se que os municípios mais afastados, com um significativa parcela de sua população sendo rural, apresentam índices mais graves em relação ao esgotamento sanitário e abastecimento de água. Acontece por exemplo em Teresópolis onde apenas 7,81% dos domicílios estão ligados à rede geral de esgotamento sanitário enquanto que 63% a rede geral de abastecimento de água, o que significa que as águas servidas não escoadas de forma adequada, representando uma desarticulação entre essas duas redes. Para os municípios de Miguel Pereira e Maricá o uso predominante de poços (73,7% e 21,5% respectivamente) e fossas e valas (83,5% e 85,5%) podem representar risco de contaminação,caso haja um crescimento ou não haja uma disposição adequada destes meios. O laboratório redes urbanas pretende efetuar visitas de campo para conhecer melhor a realidade destes municípios e verificar quais são as soluções propostas e implementadas para reverter estes índices.
Nina Elisa Rezende de Silva. Bolsista PIBIC (CNPq-UFRJ).
Circulação, transportes e processo de urbanização
O Metrô: Para onde e para quem?
A necessidade de um transporte coletivo de massa seguro e rápido apesar de ser um consenso entre a a população, esbarra em muitos problemas tanto de ordem econômico-financeira como em fortes interesses. Enquanto em outras cidades brasileiras como São Paulo, o metrô já possui uma rede com várias linhas atendendo inúmeras zonas, no Rio, o processo de sua implementação revela-se lento. Cada passo que se observa que tenha sido feito, trata-se de um grande esforço governamental, dado o alto custo desse tipo de rede (a extensão de 700 metros até a Siqueira Campos teve custo de cerca de R$ 500.000.000,00), e portanto, deve-se comemorar o avanço de linhas em direção ao centro de Copacabana (“Próxima parada: Rua Siqueira Campos”. O Globo, 14/12/02). Mas se é importante o avanço da Linha 1 na Zona Sul da cidade, mais ainda será a resolução do trajeto para a Barra da Tijuca, pois implica em atender ou não, áreas de camadas de menor renda. Isso porque o acesso à Barra poderia ser feito pela Zona Sul ou passando pelos subúrbios do Rio, ou tomando o eixo da Linha Amarela até o aeroporto internacional, ou mesmo chegando à Baixada Fluminense. (“Estado muda projeto e agora linha 6 do metrô ligará Baixada à Barra” O Globo, 10/01/03). De todos estes trajetos em estudo, o que beneficiaria camadas de menor renda e um número maior de pessoas, seria o que ligasse a Baixada à Barra, passando pelo interior dos subúrbios. Tomando o eixo da Rua Cândido Benício, atenderia à uma das áreas de maior crescimento da cidade- Jacarepaguá- que conta paradoxalmente com menos meios de transportes, apresentando randes dificuldades de articulação com outras áreas da cidade. Assim, se tiver em uma de suas pontas a Baixada Fluminense e percorrer os subúrbios de Irajá, Madureira, Campinho, entre outros, e adentrar por Jacarepaguá (Tanque, Taquara, Praça Seca, Freguesia, Vila Valqueire) e chegar à Barra, estarão sendo atendidas várias faixas de população segundo sua renda, com ênfase na camada social de renda mais baixa, cumprindo o metrô o seu papel de transporte de massa.
Mauro Kleiman