Chão Urbano

                                                                 Laboratório Redes de Infraestruturas e Organização Territorial - IPPUR/UFRJ  

Coordenação Mauro Kleiman  

Equipe: Alexandro Garcia, Andressa Martinez, Genivaldo Santos, Nina Silva, Priscila Olinger

Infra-esttruttura Urbana

 "A Região Sul- Fluminense: o retrato das disparidades

A Região Sul-Fluminense, constituída por municípios como Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Angra dos Reis, Parati, Porto Real, Rio Claro, entre outros, destaca-se como umas das mais heterogêneas do Estado do Rio de Janeiro. Ela é a contraposição de distintas configurações sócio-espaciais e processos  históricos que culminaram na produção de redes de infra-estrutura urbana em diversos níveis de desenvolvimento. Uma rápida análise da região já permite revelar o acentuado abismo em relação à infra-estrutura destes municípios: em um extremo destaca-se Volta Redonda com os melhores índices de abastecimento de água e esgotamento sanitário, enquanto Parati e Porto Real amargam os piores índices, sendo Parati o município a deter o pior esgotamento sanitário da região, enquanto o segundo, destaca-se pelo ineficiente serviço de abastecimento de água, tanto no que concerne aos aspectos quantitativos, quanto qualitativos. Na verdade, a atual situação do saneamento básico nestes municípios é apenas mais um dos diversos reflexos da sua realidade social e econômica, somada ao comprometimento (ou a sua omissão) das autoridades locais com a implementação das condições sanitárias de sua população. Volta Redonda, por exemplo, destaca-se como um dos municípios mais populosos (242063 habitantes, segundo o Censo 2000 do IBGE) e ostenta os melhores índices de desenvolvimento humano da região ( 0,79 segundo o IDH de 1991). A renda per capita da população era de 1,40 salários mínimos em setembro de 1991, superior ao demais municípios vizinhos, no mesmo período. A ótima situação da cidade se solidifica à medida que novos dados são analisados: 26,89% dos domicílios são permanentes, cerca de 20 vezes superior ao município de pior situação (Porto Real com 1,19%); a melhor expectativa de vida (IDH 0,665); melhores índices em educação (0,761); habitação (0,913) e taxa de mortalidade infantil de 26,30%, enquanto a média nacional oscila por volta dos 49,50%. A situação favorável da cidade amplia-se à medida que verificamos o aumento crescente de investimentos, notadamente no setor secundário (indústrias automobilísticas) e em novos empreendimentos imobiliários que ampliam a receita do município e disponibilizam maiores recursos para o investimento em serviços básicos. Como conseqüência, Volta Redonda apresenta 93,33% dos domicílios permanentes beneficiados pela rede geral de esgotamento sanitário, bem como 97,69% atendidas em abastecimento de água. Objetivamente, isso significa que a cidade capta e distribui um volume de água 34 vezes superior ao de Porto Real (pior caso de abastecimento de água), enquanto a sua população é “apenas” 20 vezes maior do que a do mesmo município. Seguindo a mesma linha de raciocínio, a cidade é capaz de produzir 0,41 m3/d por habitante, um índice elevado se comparado à Parati, cujo número não excede 0,135m3/d por habitante. De fato, a capacidade de captação e distribuição de Volta Redonda permite que 5,3% deste volume seja distribuído para outros municípios, notadamente os mais próximos, nos quais os problemas de racionamento são constantes. As disparidades tornam-se ainda mais evidentes se atentarmos para o fato de que Volta Redonda emprega 411 pessoas no setor, enquanto Porto Real apenas 45 e Parati 9 funcionários, estes últimos constituídos apenas por profissionais terceirizados.Os números do último Censo do IBGE são ainda mais reveladores: Porto Real apresenta apenas 10,81% dos domicílios permanentes ligados à rede geral, e a maior parte, cerca de 27,92% depende de poço ou nascente. No caso do esgotamento sanitário, por sua vez, os dados demonstram a inexistência de rede geral (praticamente) no município de Parati, onde a fossa séptica (46,11% dos domicílios) e a fossa rudimentar (28,60%) são os recursos adotados pela população para suprir as suas necessidades. A situação torna-se ainda mais grave quando se verifica que a totalidade da água produzida em Parati sofre apenas tratamento não convencional (clarificador de contato, filtragem rápida, etc...), enquanto a população de Volta Redonda tem acesso ao tratamento convencional da água, e à toda infra-estrutura a ele necessária (estação de tratamento com floculação, decantação, filtração e outros procedimentos). Ou ainda: apenas 7,5% do volume total de esgoto produzido é tratado em Porto Real, enquanto em Parati esse percentual é nulo, sendo os dejetos despejados in natura nos rios da região. De fato, o contraste existente entre municípios de uma mesma região é flagrante. Porém esses não são casos isolados. Tal problemática acentua-se ainda mais em áreas distantes dos grandes centros urbanos ao longo de todo o país. Os municípios menores são os que ostentam os piores índices, e, como sempre, a sua população é obrigada a se sujeitar à condições sanitárias sub-humanas, fruto do descaso das autoridades locais e de seu descomprometimento com as camadas mais baixas da sociedade.

Andressa Martinez

Diinâmiica Urbana

"A reconfiguração do centro do Rio de Janeiro

Pelo menos até a metade do século XX a centralidade do núcleo central do Rio de Janeiro pode ser tomada como inconteste por conter as funções comerciais, financeiras, político- administrativas (tanto local como nacional), de serviços, de lazer e residencial. Concentrava estas diferentes funções e assim tinha importante poder de atratividade. No momento atual, de início do século XXI, várias destas funções esvaziaram-se, notadamente a de lugar residencial. Se em 1970 ainda viviam no Centro 62 mil pessoas, em 2000 contabiliza-se apenas 39 mil com perda assim sendo de 40% a população (“Centro Histórico e Vazio” – JB 24/07/02). Além disto, cinco mil imóveis encontram-se fechados ou em situação irregular à mercê de ocupações irregulares (“Traficantes ocupam sobrados” – JB 24/07/02). Várias formas têm sido buscadas pela prefeitura do Rio para modificar este processo de esvaziamento residencial entre os quais a modificação na legislação possibilitando a transformação de salas comerciais (ociosas por não encontrarem demanda locatícia) em locais de moradia (“Famílias poderão morar em salas comerciais no centro” – JB 08/08/02). A outra maneira trata-se de isenção de IPTU para os proprietários que restaurem imóveis antigos também para uso residencial (“A revitalização do centro”- JB 28/07/02). Mas o centro para poder recuperar esta função residencial e estancar o esvaziamento dos demais necessitaria de um plano geral de Reconfiguração urbana que possa perceber suas questões como um todo e propor- lhe um conjunto de medidas e intervenções articuladas. Um tentativa neste sentido deveria pensar e projetar conjuntamente os transportes, a segurança, iluminação pública, comércio aberto nos fins de semana, lazer, completando as necessárias obras físicas (“Prefeitura prepara pacote com 21 projetos para revitalizar o Centro” – O Globo- 04/08/02)

Mauro Kleiman