Chão Urbano

Infra-estrutura e processo de urbanização

Retratos do Brasil (1): Breu-Branco e Goianésia do Pará, fronteiras de expansão urbana sem infra-estrutura

A Região Norte, fronteira de expansão do país contando com duas grandes cidades- Manaus e Belém- apresenta índices de infra-estrutura de água e esgoto ainda muito aquém das necessidades engendradas para sua urbanização. Menos da metade dos domicílios são atendidos por rede geral de abastecimento d’água (48,01%), sendo a grande parcela ainda proveniente de poço (39,36%) e são reduzidíssimos os indicadores de esgoto com apenas, 9,6% dos domicílios atendidos por rede geral sendo que a maior parte utiliza-se de fossa rudimentar (41,58%) e pouco mais de ¼ de fossa séptica (25,98%). Os Indicadores agravavam-se no caso do Pará onde a maior parcela das casas utiliza poço (44,68%), contando com uma parcela com rede de água (42,64%); e somente 7,4% tem rede geral de esgoto, com 40,77% utilizando fossa rudimentar, e 59,47% em Goianésia); sendo a utilização de fossa séptica de apenas 0,42% e 13,5%, respectivamente.Quando observa-se a área de expansão no sudeste do Pará os indicadores são alarmantes: com 2/3 das casas utilizando poço (60,98%) e apenas 29,35% tendo rede de abastecimento de água , sendo que quase 1/ 4 das casas não tem banheiro (24,17%), mais da metade utiliza fossa rudimentar (52,32%), 16,73% utiliza fossa séptica e apenas 2,89% apresenta ligação com rede de esgoto. Mas a verificação inloco¹ de cidades na fronteira de expansão urbana do sudeste paraense² mostra a realidade “ nua e crua” de uma vida urbana sem infra-estrutura. Em Breu- Branco e Goianésia do

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¹ O prof. Mauro Kleiman participou em julho de 2002 do Seminário “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Municípios situados na Área de influêcia da UHE-Tucuruí, organizado pela Eletronorte, CESUPA, e IPPUR/UFRJ conhecendo as cidades de Breu-Branco e Goianésia do Pará, e a hidrelétrica de Tucuruí.

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²O processo de urbanização é recente, pois até a década de 90 a maior parte da população morava na zona rural e hoje, 56% já vivem nas cidades.

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Pará, cidades no entorno da hidrelétrica de Tucuruí, dos indicadores já por si evienciadores da situação agudizam-se quando faz-se uma observação de campo, que mostrou-nos um quadro sanitário gravíssimo. Os dados são eloqüentes pois 30,28% das casas em Breu-Branco não têm banheiro e 24,84% em Goianésia, sendo que no primeiro, apenas 7,4% estão ligados a rede geral de esgoto, praticamente inexistente no segundo (0,02%), sendo a fossa rudimentar a forma mais utilizada (61,52% em Breu-Branco e 59,47% em Goianésia); sendo a utilização de fossa séptica de apenas 0,42% e 13,5%, respectivamente. O abastecimento d’ água por poço e o uso de fossa rudimentar aponta para possíveis infiltrações de esgoto na água, pois os poços são perfurados ao lado das casas, construídos com precários materiais, além de tampados com pedaços de madeira irregulares. Por outro ângulo, como não existe praticamente rede de esgoto coletora e, muito menos, tratamento, o mesmo é lançado a céu aberto , tendo como destino os corpos hídricos – rios, canais e lagos da represa do Tucuruí- e como condutora as “valas negras”. Em conversa com moradores das duas cidades, conhecemos a atração de um grande número de ratos, um dos efeitos da ausência de água e esgoto e coleta de lixo com um índice possivelmente muito acima do normal. Em algumas áreas nota-se a inexistência de rede de energia elétrica, improvisando-se gambiarras. As duas cidades, Breu- Branco com 32907 habitantes, e Goianésia do Pará com 22642 habitantes, tem uma estrutura urbana clássica em xadrez, com as previsto em curto, ruas delimitadas, de terra, com casas mesmo os mais pobres alinhadas em lotes e construídas com madeira aparelhada. Existe assim uma base, um espaço público ( as ruas), e um espaço privado bem delimitados, e que diversamente, por exemplo, da forma como organizam-se as favelas no Rio, permitindo de maneira mais fácil a implantação de redes de água e esgoto. Mas mesmo sendo elementos fundamentais para a vida urbana, água e esgoto terão introdução muito lenta relativamente a sua presente necessidade. No Plano de Desenvolvimento Sustentável da Microregião do entorno da UHE de Tucuruí³; está previsto em curto, médio e longo prazo a melhoria dos indicadores de abastecimento d’água, esgoto e coleta de lixo (conforme quadro abaixo), para o conjunto dos sete municípios incluídos, mas pode-se observar um descasamento entre água e esgoto, e entre estes e coleta de lixo, com previsões de atendimento muito espaçado no tempo: somente em 2010 o esgoto atingirá a metade dos domicílios, e apenas em 2015 dois terços das casas, enquanto que o abastecimento d’água já deverá chegar a dois terços das casas em 2005, atingindo em  2015 80% do total, (o que significa que ter-se-á um volume muito grande de esgoto sem recolhimento), enquanto que somente em 2015 a coleta de lixo atingirá a metade das casas provocando problemas, como infestação de ratos, entupimento de redes, etc. A curtíssimo prazo, até 2003, nos Planos de Ações Municipais, 4 Breu Branco prevê zero de domicílios ligados à rede de água e esgoto, apenas sendo melhorada a coleta de lixo, e em Goianésia prevê-se 336 domicílios ligados à rede de água, mas zero de ligações de esgoto As redes de água e esgoto são elementos básicos para o desenvolvimento humano, sendo o suporte para uma vida saudável, e para o desenvolvimento urbano, dando as condições materiais para uma habitabilidade completa e uma densificação. Não são elementos que devam ser compreendidos numa linha evolutiva onde primeiro viriam as pessoas e as casas, e ao longo do tempo iria dotando-se de água e esgoto. Assim água e esgoto em cidades como Breu Branco e Goianésia do Pará, que estão na fronteira da expansão urbana deveriam ser objeto de um plano geral de saneamento, ou seja, de uma universalização imediata destes elementos básicos à vida urbana , ou se não for esta universalização possível que se faça, de urgência, micro planos de saneamento que atenda às áreas de camadas populares para dar perspectiva de saúde e vida às extensas famílias destas cidades (famílias com 5 a 9 filhos).

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³ O PDST é uma iniciativa da Eletronorte (que entra com grande parcela dos recursos), envolvendo atores públicos (municípios, consórcio de municípios), e privados sendo a maior parte dos recursos (60%  estinados a projetos na área da educação).