Chão Urbano

 Laboratório Redes de Infraestruturas e Organização Territorial - IPPUR/UFRJ  

Coordenação Mauro Kleiman  

Equipe: Leriane Romão,Nina Elisa da Silva, Sonia Wagner, Vanessa Pereira

 Opinião

Infra-estrutura e desenvolvimento

A redução e/ou ausência de investimentos em infra-estrutura tem impacto muito grande, e que repercute no tempo, na economia, no crescimento do Brasil e no cotidiano de vida da população. Não são apenas os problemas decorrentes da crise de energia elétrica, por si só extremamente grave por atingir a base da estrutura sobre a qual funcionam as cidades contemporâneas, mas todo um conjunto de questões de infra-estrutura que foram secundarizadas em nome da priorização ao ajuste fiscal. Como afirma o ex-ministro das comunicações Mendonça de Barros: “...os dois problemas (referindo-se às ruas escuras e buracos nas calçadas) têm raiz na vitória do ajuste fiscal sobre o interesse em fazer a economia crescer e investir em infra-estrutura” (“A retração do investimento é perigosa.” Entrevista a O Globo – 10/06/01). Com efeito, em 2001 o governo tem retido a maior parte dos investimentos em infra-estrutura previstos (“Governo liberou apenas 3,31% do previsto para infra-estrutura este ano” – O Globo 10/06/01). Já no ano passado (2000) tinham sido liberados apenas 33,52% do total previsto. Com esta política tanto a infra-estrutura essencial à produção e comércio, (como os portos), receberam apenas 17% do previsto nos últimos três anos; como aquela referente à circulação, por meio de transportes metropolitanos, receberam apenas 12%. Sem a devida remodelação, ampliação, manutenção e novas obras de infra-estrutura o desenvolvimento econômico de um país não se faz. O resultado da opção pelo ajuste fiscal mostra agora seus efeitos nas cidades brasileiras. O próprio Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, diz que “sempre escuto desculpas para a falta de recursos no setor como as crises da Ásia, da Rússia ou as metas com o FMI” (“Padilha: crise nos transportes pode parar o país” – O Globo 05/06/01). Como bem diz o ministro “é preciso investir em transportes, senão as pessoas não terão como ir à escola nem para o hospital” (O Globo 05/06/01). Luz, água, transportes, telefone... a vida urbana brasileira tende a retroagir ao início do século XX, agravado pelo fato que diferentemente de então, hoje temos megalópoles e uma população majoritariamente urbana.

Mauro Kleiman

Padrão Urbano no Brasil

Mudanças no padrão urbano brasileiro: as Cidades Médias crescem mais, mas sem suporte sócio-material

Dados preliminares docenso de 2000 indicam que 50 % das cidades médias, que possuem entre 50 mil e 500 mil habitantes, tiveram uma taxa de crescimento maior que a taxa média do país (1,63 %), principalmente na região sudeste, onde as capitais estão saturadas. Desenvolvimento econômico, abertura de novas oportunidades de emprego e negócios explicam em parte o fato e são atrativos que estas cidades apresentam à população. (“Cidade Média lidera crescimento da população” – O Globo 10/5/01). Estes dados sinalizam mudanças no padrão urbano brasileiro até então com características de concentração em grandes cidades. Entretanto, também existem dados que mostram a carência de equipamentos sociais, de moradia e serviços urbanos - água, esgoto e energia elétrica nesses municípios , que atendem precariamente as necessidades dos seus habitantes, evidenciando o despreparo dessas cidades quanto a esse crescimento (“Um continente de habitações irregulares num só país” – O Globo 18/04/01). O IBGE revela que 93 % dos municípios brasileiros não possuem sequer uma sala de cinema, aproximadamente 85% não tem nem museus nem teatros, não existem livrarias nem lojas de CDs em 65%. Um quarto dos municípios não têm bibliotecas e 69% têm apenas uma. Em relação ao problema habitacional, há loteamentos irregulares em 46% dos municípios. Dos 1540 municípios com favelas, 47% não cadastraram os moradores. Embora 67% das prefeituras tenham desenvolvido programas habitacionais, apenas 9 % dos prefeitos se preocuparam em regularizar os loteamentos. A providência mais comum é a construção de habitações , iniciativa tomada em 53%, beneficiando, no total 340 mil famílias. Já os serviços públicos de segurança e cidadania, só são encontrados nos municípios mais populosos. (“O Brasil visto por suas cidades”-O Globo 18/4/01) Embora os municípios mais atingidos pela falta de oferta de lazer , cultura e serviços públicos, sejam aqueles menos populosos, as cidades médias situadas nos entornos das capitais também sofrem com o problema, principalmente aquelas que criadas após a constituição de 1988. São João de Meriti, na Baixada Fluminense, é a cidade que tem a maior densidade demográfica do país (12.897,76 hab/ km2 ) e cresceu 5,6% na última década. A população sofre com filas em ônibus, supermercados e bancos e com a oferta reduzida de equipamentos como hospitais e escolas.(“Dois municípios no topo do censo” – O Globo10/5/01), e com a precariedade dos serviços de esgoto que atinge apenas 19,8% dos domicílios (“Infra-estrutura nas cidades médias do Rio de Janeiro” – Resenha Urbana no. 1 out. 2000) Esse crescimento das cidades médias e a estagnação das capitais indica que estas últimas se expandem por meio das zonas conurbadas e essa dilatação do espaço urbano no estado necessita de um suporte sócio material que não está acompanhando o aumento populacional. A priorização de investimentos deixando de lado em segundo plano as redes de infra-estrutura complementares á habitação, e serviços que assegurem condições mínimas de lazer, segurança, saúde, é uma grande barreira a melhora da qualidade de vida da população fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, e de um espaço urbano menos desigual, que tem como característica principal de seu padrão de estruturação a segregação sócio-espacial.

Nina Elisa da Silva

Análise Conjuntural

 Sem luz e sem água

A crise de energia elétrica que está afetando o país não vem sozinha; estamos sob a ameaça de outro problema que foi, aliás, o causador do primeiro: a falta de chuvas, e consequentemente, de água. No Nor-deste, região que sempre enfrentou escassez nesse sentido, já estamos em situação de calamidade pública. Como medidas a serem tomadas, após levantamento que mapeou toda a oferta de água na região, serão perfurados poços artesianos visando minimizar o problema (“Estado adota medidas de combate à seca” – O Globo 09/05/01). Os rios e os açudes secaram, e toda a população sofre; enormes prejuízos são causados aos agricultores e criadores de gado dessas regiões, e as famílias ficam sem água para beber, ou a encontram em más condições. Ou seja, o pobre, como sempre, é o mais atingido em qualquer situação de crise. O problema é tão grave que ameaça a região Sudeste, que nunca se viu em risco de “seca” (“Sudeste deverá ter três meses de estiagem” – O Globo 28/05/01). Os agricultores do norte do estado do Rio já estão recorrendo às orações para a vinda das chuvas. A produção já caiu, em alguns casos, a menos da metade; mas, por outro lado, quem conseguir resistir à seca ganhará com o aumento dos preços devido à escassez de produtos como o tomate, por exemplo, que chegava à Ceasa em cerca de 18 a 20 mil caixas por dia, chegando hoje à média de 5 mil caixas. Isso sem falar nos equipamentos agrícolas que utilizam energia elétrica (incluindo bombas de irrigação), que terão seu consumo reduzido devido ao racionamento. (“Estiagem castiga norte do estado” – “Produtor sofre com escassez de energia” – JB 04/06/01) Mas apesar disso tudo, algo de bom está nos trazendo o racionamento: a conscientização da população quanto a evitar os desperdícios. Isso demonstra que mobilizar a população não só dá certo como podemos presenciar uma grande colaboração e interesse por parte dela, fato que poderia e deveria ser aproveitado para minimizar vários outros problemas urbanos e sociais que temos hoje.

Sonia Wagner