Chão Urbano

Mauro Kleiman

Publicação On-line

Bimestral

Comitê Editorial

• Mauro Kleiman (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

• Márcia Oliveira Kauffmann Leivas (Dra. em Planejamento Urbano e Regional)

• Maria Alice Chaves Nunes Costa (Dra. em Planejamento Urbano e Regional) - UFF

• Viviani de Moraes Freitas Ribeiro (Dra. Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ)

• Luciene Pimentel da Silva (Profa. Dra. – UERJ)

• Hermes Magalhães Tavares (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

• Hugo Pinto (Dr. em Governação, Conhecimento e Inovação, Universidade de Coimbra – Portugal)

Editor Assistente Júnior

Letícia Rosa 

IPPUR / UFRJ

Apoio CNPq

LABORATÓRIO REDES URBANAS

LABORATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Coordenador Mauro Kleiman

Equipe

 João Gabriel Caciano e Letícia Rosa da Silva.

Pesquisadores associados

André Luiz Bezerra da Silva, Audrey Seon, Humberto Ferreira da Silva, Márcia Oliveira Kauffmann Leivas, Maria Alice Chaves Nunes Costa, Viviani de Moraes Freitas Ribeiro, Vinícius Fernandes da Silva, Pricila Loretti Tavares.

ÍNDICE

Voltando a pensar no modelo de urbanização de Favelas no Rio de Janeiro para criação de acesso a infraestrutura de água e esgoto e a persistência de ausência e/ou precariedade e desigualdades: qual a efetividade social alcançada?

Mauro Kleiman ...........................................................................................p. 03

Voltando a pensar no modelo de urbanização de Favelas no Rio de Janeiro para criação de acesso a infraestrutura de água e esgoto e a persistência de ausência e/ou precariedade e desigualdades: qual a efetividade social alcançada?

Mauro Kleiman¹

¹ Prof. Titular da UFRJ

kleiman@ippur.ufrj.br

Resumo: As obras de infraestrutura realizadas em Favelas do Rio de Janeiro, instigam a reflexão crítica sobre o modelo do desenho-padrão adotado para implantação de redes de água e esgoto, sua efetividade social resultante e impactos no cotidiano. Baseado em estudo de caráter qualitativo com trabalho de campo envolvendo entrevistas com moradores e observação técnica, tendo como escopo teórico central a ideia da infraestrutura como objeto com função social, para além de sua engenharia, anotamos a persistência de ausência e/ou precariedade de acesso/articulação a água e esgoto, fundamentais para uma vida urbana, assim como a não universalização de seu acesso. As intervenções ainda não conseguem obter uma generalização de atendimento, permanecendo praticas cotidianas constituídas na ausência ou precariedade dos serviços que não são levadas em conta nos projetos e implantação das infraestruturas, e ao mesmo tempo se configuram “ilhas” de serviços no interior de cada favela configurando uma desigualdade intra-pobres, onde se observa novas práticas e sociabilidades, constituindo um lugar semi-urbanizado.

1.              Introdução: objetivos, questões, metodologia e escopo teórico do estudo

Busca-se verificar até que grau os processos resultantes de políticas de urbanização propiciam reais condições de habitabilidade e mudanças no cotidiano, e no interior das casas em face da introdução de água e esgoto. A avaliação do quadro nas favelas, por observação e análise já desenvolvida por nossos estudos aponta para a persistência da ausência e/ou forte precariedade de acesso aos serviços básicos de água e esgoto. Nota-se mesmo, ante a precarização das condições de habitabilidade, uma acentuação das práticas alternativas por ligações clandestinas, mesmo onde já existe intervenção com obras as práticas alternativas de acesso aos serviços não deixam de existir, seja pela má qualidade de sua prestação, seja pelo fato dos moradores entenderem que as ligações autoconstruídas melhor atendem suas necessidades, o que pode apontar para políticas de urbanização que não levam em conta o contexto sociocultural onde são aplicadas.

O atual momento, já na segunda metade da segunda década do século XXI, em que a política de intervenção para urbanização de favelas se reatualizou através do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, em concomitância com a permanência de outros programas de diferentes níveis de governo(articulados ou isolados), e o quadro de favelas “pacificadas” onde o Estado teria, em tese, maiores condições de entrada de serviços públicos básicos, e favelas “não pacificadas”, e mais recentemente com a crise econômica-política atingindo o ritmo das obras ou mesmo as interrompendo, e impactando-as com os problemas na política de segurança, possibilita um exame analítico renovado da problemática das condições de habitabilidade. A política de urbanização de favelas suscita a reflexão sobre seu alcance e limites. Sobre quais mudanças, e em que grau, o padrão de precariedade da infraestrutura de habitabilidade, que marca as favelas, poderia ser de fato alterado, e quais seus impactos sobre as práticas e sociabilidade cotidiana são as questões que suscitam maior reflexão, através de corte analítico qualitativo.

Conceitualmente torna-se necessário tratar a problemática da articulação de comunidades populares a serviços básicos a partir de um corte analítico da infraestrutura que traspasse seu entendimento corrente como objeto apenas técnico, considerando sua dimensão social, onde as políticas de urbanização sejam repensadas tomando em conta as práticas e sociabilidade de adaptação suscitadas pela ausência e/ou precariedade dos serviços. Inserimos assim a infraestrutura como objeto sócio-técnico no campo dos estudos da estruturação do território e sua relação com as rotinas e práticas da vida urbana, tratando-se mais que um instrumento da ordem “técnica” ou isolado da formação sócio-espacial em que se dá, de um processo de produção do espaço socialmente construído através de sua articulação em redes, imersas e constituinte de relações sociais especificadas por sua distribuição espacial. Tem um papel, portanto mais que “técnico” na estruturação das cidades; é afinal um elemento estruturante para ordenação e desenvolvimento do território, um instrumento sócio-técnico, com uma engenharia com função social, pondo em relação física e simbólica o território, solidarizando-o, podendo ser considerando como equipamento social de solidarização urbana. Apesar dos investimentos de vários programas de urbanização, a partir de meados dos anos 1990, persistem graves problemas de acesso, precariedade, e qualidade nos serviços de água e esgoto nas comunidades populares. A hipótese é que o modelo adotado segue o padrão e desenho para a cidade formal(Melo,1989), não percebendo, ou não levando em conta a cultura e modo de vida de décadas sem ações do Estado para provimento de água e esgoto onde os moradores , através de táticas e práticas configuraram seu provimento, combinado com o intenso adensamento e verticalização que vem ocorrendo nas favelas, e a especificação de sua tipologia urbanística e habitacional arquitetônica diferenciada, onde inexistia articulação com redes oficiais de água e esgoto ou precariedade de atendimento o quadro tem se agravado, e onde ocorreram obras de implantação dos serviços o padrão utilizado não consegue apresentar capacidade de resposta às especificidades das comunidades populares. Constitui-se, assim, como fundamental questionar-se sobre (i) a estandartização da rede, que no Brasil tem padrão hiperdimensionado e sofisticado tecnicamente, e (ii) o modelo de intervenção macro escalar em face do fenômeno de conurbação de favelas formando os denominados “complexos”, onde observa-se uma importante heterogeneidade em seu interior, nas dimensões socioeconômicas. Entendemos a favela como espaço de heterogeneidades-como de renda, tipologia habitacional, tipologia urbanística, acesso a infraestrutura e equipamentos públicos coletivos, acesso a segurança pública (UPP) em algumas favelas, e, assim sendo, centramos nossa observação e análise nas áreas com real baixa renda e diferenciação habitacional-urbanística, enfocando a microescala e micro-situações, com pesquisa centrada no lugar da vida cotidiana de seus habitantes.

Como fundamentação teórica, no momento em que o fenômeno das favelas ganha contornos de intensidade de expansão, adensamento, verticalização, com importante complexidade sócio urbanística, entendemos que à permanência de uma corrente que retrata a infraestrutura como objeto meramente técnico, tratado como algo estanque aos demais elementos do território, trabalhamos com aquelas referências teóricas que advogam sua compreensão como objeto sócio-técnico (Amar 1987; Dupuy,1984,1985). Tomado neste novo sentido a infraestrutura é parte do processo de estruturação da cidade-metrópole e de sua dimensão regional, como equipamento de solidarização do território (Graham/Marvim,2001; Offner,1994).

Nossa linha de investigação insere-se no campo teórico e prático do tratamento da infraestrutura não como objeto estanque, mas como processos articulados em rede compreendidas como forma de organização que conjuga possibilidades técnicas com atendimento social de um território dado, e seus nexos com o processo de urbanização. Trata-se de articular o pensamento sobre a cidade em termos de processos socioeconômicos com a dimensão cultural. Assim, no caso brasileiro, a persistência da segregação sócio-espacial com desigualdade de acesso às condições de vida centrada na análise do resultado da ação de grupos sociais que apropriam-se de seus benefícios, necessita ser complementado e articulada à análise das formas de proceder, do conjunto dos processos com os quais os indivíduos organizam suas respostas ante as condições de vida do universo da práticas cotidianas (Juan, 1995). A questão da água e esgoto nas cidades brasileiras tem sido estudada notoriamente através de um enfoque macroeconômico, e das macro políticas de saneamento, mas se esta é uma consideração necessária, impõe-se sua conjugação à reflexão que propomos com o lugar vivido, o micro local, onde concretamente a existência ou não dos serviços básicos aparecem como condição que possibilita relação com o espaço citadino. Com efeito, o padrão de estruturação urbana das cidades brasileiras tem entre suas características a marca da diferenciação acentuada na alocação e acesso aos serviços prestados pelas redes de infraestrutura, (mormente aquelas de água e esgoto mais necessárias à habitabilidade), entre as camadas sociais, deixando à massa de renda baixa, uma precariedade ou total ausência à esses serviços essenciais à uma vida urbana digna (Vetter ,1982; Kleiman, 2002).Temos assim ausência ou precariedade das redes e sua prestação de serviços urbanos. Dessa maneira, parte expressiva da população encontra-se excluída ou sem atendimento necessário à vida na cidade (Vetter, 1981; Melo, 1989; Kleiman, 2002).

O Estado, durante pelo menos seis décadas, pratica uma política de ausência, não articulando estas áreas de habitação populares às modernas redes de infraestrutura que vinham sendo implantadas e desenvolvidas nas cidades, muitas vezes ao lado destas áreas populares. O que pode-se observar é que o Estado troca uma política de presença, abrangente e sistemática por barganhas políticas: é o momento de instalação de bicas d’água na parte baixa dos morros, uma caixa d’água aqui, outra ali, doação de canos e manilhas, enfim o “toma lá dá cá seus votos” conhecido como política clientelista (Oliveira, A., 1993; Kleiman, 1997, 2002, 2005).

O resultado desta “não-política” ou política da ausência, foi que à semelhança da autoconstrução da habitação, as camadas populares terão também a necessidade de mais um sobre trabalho de autoconstruírem sua infraestrutura. Assim aparecem modelos de soluções alternativas (Kleiman 1997, 2002, 2005).

As favelas, visadas nos anos 1960-70 por uma política de remoção das áreas de interesse do capital imobiliário para zonas periféricas das cidades voltam a se expandir nos anos 80-90. A partir da década de 1980 observa-se a configuração de políticas institucionais de urbanização de favelas em substituição a ideia de remoção desenvolvendo-se um discurso de intervenção por meio de ações integradas-política de habitação com dotação de infraestrutura, equipamentos urbanos, etc.- que na realidade não se concretiza a não ser por alguns êxitos parciais e pontuais. A partir de meados da década de 1990 identificam-se Programas que propugnam a integração das favelas aos bairros, com o objetivo de inseri-las na cidade formal. Será neste contexto que se identifica a partir de 1995 Programas de Água e Esgoto para prover acesso aos serviços às camadas de baixa renda. Estes programas com parte financiada por empréstimos de organismos internacionais, com contrapartida dos governos estaduais e/ou municipais, propõem-se a instalar redes completas de Água e Esgoto, articulando-as, seguindo normas e especificações técnicas regulares. Pensa-se ao introduzir-se estas redes nas áreas de camadas populares, integrá-las à cidade legal/oficial. Os primeiros destes programas são os aplicados no Rio de Janeiro: “Favela-Bairro”, o “Despoluição da Baía de Guanabara” e o “Nova Baixada”. A questão que se coloca é que estes programas têm se revelado pontuais atingindo apenas algumas áreas de renda baixa e não um programa generalizador, e por outro aspecto seus resultados são parciais numa articulação a redes de água e esgoto, mas com problemas no serviço prestado (Kleiman 1997,2002,2005).

O modelo adotado de rede de água e esgoto revela capacidade de responder a especificidade da demanda das áreas de camadas de maior renda, colocando problemas para uma resposta as de menor renda. Assim se  temos uma novidade singular de aplicação de recursos para acesso à meios essenciais para camadas de renda baixa, esta modificação não altera o padrão, pois mantém-se fortes e maiores investimentos nas áreas de maior renda, aparentemente introduzindo-se apenas uma espécie de “desvio” no padrão para um atendimento em áreas de baixa renda, que não altera substancialmente seu conteúdo, devendo ser levantado e analisado, como propomos no projeto ora apresentado, o grau de urbanização que estaria sendo atingido quanto a implantação e prestação de serviços urbanos nas favelas.

Observa-se a necessidade de uma atualização para o estudo do caso brasileiro onde o conhecimento sobre a desigualdade sócio-espacial de acesso aos serviços urbanos apesar de apontar para a carência a que estão submetidas as classes populares (Vetter, 1981; Mello, 1989; Kleiman 2002) muito pouco se conhece sobre o quadro micro localizado das condições de moradia quanto a habitabilidade. Os estudos sobre a infraestrutura de habitabilidade partem de um enfoque macroeconômico e macro escalar, e centram-se nos dados quantitativos, quando principalmente para o estudo de áreas pobres necessitam ser explorados por uma avaliação qualitativa que permitam resgatar a realidade plena do padrão de moradia de áreas diferenciadas da cidade formal(Barbo e Shimbo,2006;Poupart et al.,2008;Raulin,2007;Segaud,2007); pela análise do lugar de moradia e  do conjunto dos processos pelos quais as famílias e o coletivo dos moradores organizam suas respostas ante as condições de vida. (Frugoli.,2007;Chombart de Lauwe,1959-60;Raulin,2007).Parte-se então de um enfoque sobre as micro-situações e suas micro rotinas (Juan, 1995; Maffesoli, 1993) resgatando-se a pesquisa de campo nos espaços vividos ; visitando os lugares, travando contato com a comunidade, observando seus hábitos e resgatando sua percepção sobre as condições de habitabilidade (De Certeau,1990); entrevistando como maneira essencial de conhecer e compreender as condições de habitabilidade e o impacto de obras de infraestrutura de água e esgoto nas práticas cotidianas – caminho que traçamos no nosso estudo.

Como objetivo o estudo entende que a persistência de vastas áreas populares sem acesso, ou com acesso precário à redes de água e esgoto, apesar de políticas de urbanização de favelas, e a incapacidade de modelo convencional de rede em responder a demanda específica das camadas de baixa renda conduz a necessidade de tratamento por avaliação qualitativa, da efetividade social de programas de urbanização de favelas, no aspecto da implantação de  água e esgoto quanto à sua contribuição nas condições de habitabilidade, e suas implicações nas rotinas dos moradores e em suas casas. Busca-se especialmente, verificar se, e em que grau as obras cumprem com sua meta de dar acesso e prestação de serviços básicos, e reduzem ou eliminam as distancias entre as favelas e a cidade formal para atingir os objetivos pretendidos o estudo envolveu uma conjunção metodológica com aprofundamento teórico / analítico aliado a uma pesquisa de corte qualitativo. Neste sentido, articula-se o conhecimento do campo teórico da infraestrutura como objeto sócio-técnico; os modelos de intervenção para urbanização e sua relação com as práticas sociais cotidianas em respostas às políticas urbanas e seus efeitos nas condições de vida, com um método de pesquisa de campo por meio de técnica de observação direta e entrevistas com moradores.

Para a análise trabalha-se com um recorte micro escalar, com foco em áreas previamente delimitadas nos casos escolhidos( tendo como base os aglomerados subnormais dos Censos do IBGE, para escolher aquelas áreas com perfil que tenha de fato baixa renda, padrões precários de moradia e infraestrutura, dado a heterogeneidade encontrada hoje nas favelas).Neste sentido, centra-se o estudo no:(a) domicilio, como determinante habitacional,(b)no conjunto de habitações e tipicidade da ocupação como determinante urbanístico,(c) na família e nas formas de solidariedade entre vizinhos, como determinantes sociais; como os elementos necessários para a apreensão e análise das condições de habitabilidade, seja na criação de acesso às redes-serviços de água e esgoto, seja na melhoria desse acesso, seja no incremento qualitativo de sua oferta, operação e manutenção. Para a análise pretendida trabalhamos assim com a dimensão social da acessibilidade dos serviços de água e esgoto. Os casos estudados foram escolhidos entre favelas do Rio de Janeiro que ainda estejam sendo objetos de obras de água e esgoto, e aquelas com obras já concluídas, permitindo assim uma análise de vários momentos: do impacto na sociabilidade estabelecida na ausência e/ou precariedade de acesso, até a questão da prestação, operação e manutenção dos serviços. Neste sentido temos examinado o Complexo de Favelas do Alemão; da Maré; a Cidade de Deus; Manguinhos; Cantagalo/PavãoPavãzinho, Dona Marta, Acari, entre outras.

2. O modelo dos moradores face a “não política” de provimento de água e esgoto nas favelas: táticas e práticas

A política de infraestrutura em favelas no Brasil caracterizou-se até meados da última década do século XX pelo que denominamos de uma “não-política”, excluindo estes lugares pobres da articulação com os serviços de água e esgoto. Este trabalho busca fazer uma reflexão sobre como a implantação de infraestruturas básicas de redes-serviços de água e esgoto na favela trazem elementos para a redefinição de sua articulação com a cidade formal/urbanizada, pois a favela enquanto lugar da ausência e/ou precariedade de acesso a serviços básicos à vida teve que ser espaço da invenção e informalidade na produção da sua estrutura urbanística e da moradia, da busca do provimento dos mesmos.

Ao se pensar a favela as fronteiras entre espaço público e privado perdem a nitidez, na medida que não existe nela nem uma privatização estrita senso do território, nem a presença do Estado que pudesse lhes inscrever na esfera pública. Mas a ausência e/ou precariedade de acesso-articulação a redes oficiais de infraestrutura como as de água e esgoto, entre outras, fez com que os moradores procurassem, de forma cotidiana e várias vezes ao dia um percurso, uma passagem permanente, ainda que intermitente entre o espaço privado da moradia e o público para se prover de serviços urbanos, enquanto que o Estado brasileiro praticou uma “não–política” isentando-se da implantação de serviços básicos, ou, por vezes,   se fez presente em ações pontuais e parciais( como , por exemplo na “política da bica d’água”), fazendo uma espécie de “ponte” improvisada para uma inserção também intermitente no espaço público. Por outo lado, a partir principalmente dos anos 80 as favelas passaram a ter um “dono”, ligado ao tráfico de drogas que promove uma espécie de privatização velada do lugar, pois tudo que se relaciona com a vida cotidiana, incluso o acesso a infraestrutura deve ter seu aval, apoio, ações e articulações, sendo que cumpre assinalar  que antes deste personagem os presidentes de associações de moradores, e as chamadas comissões de luz, já faziam este papel de intermediação e ação para o provimento de infraestrutura.

A partir de 1995 de maneira mais sistemática tem sido realizada obras de infraestrutura instigando a reflexão crítica sobre sua efetividade e impactos no cotidiano. Ao introduzir-se redes coletoras de esgoto e de abastecimento de água os moradores passariam a ter a possibilidade de não necessitar obrigatoriamente de sair de casa para fazer atos fisiológicos e buscar o líquido, propiciando-lhe certa autonomia e isolamento, com valorização da vida privada. Ao se implantar estas infraestruturas básicas se traz com elas as regras de compartilhamento de um serviço coletivo, sua tributação através de taxa de acesso, suas normas e a necessidade do aprendizado de seu uso, o que deve ensejar mudanças culturais, incluso nos hábitos de higiene corporais e de organização e limpeza das casas e da cidade.  Ao mesmo tempo que valoriza o privado estar articulado a redes oficiais de água e esgoto oferece a possibilidade de pertencimento podendo o morador assumir seu lugar na cidade formal.

Como ficaram décadas sem atendimento pelo Estado os moradores engendraram estratégias de provimento na ausência e/ou precariedade de infraestruturas básicas de água e esgoto nas favelas brasileiras.

Tratando a problemática da articulação de comunidades populares a serviços básicos a partir de um corte analítico da infraestrutura que traspasse seu entendimento corrente como objeto apenas técnico, considerando-o na sua dimensão social como equipamento de solidarização urbana, podemos refletir sobre as táticas e práticas desenvolvidas pelas camadas populares das favelas para prover-se daquilo que é básico a vida cotidiana e não tem acesso. No caso das favelas a ação de provimento remete para a família e sua inserção intermitente, diária, várias vezes ao dia, no espaço público, e no desvio do uso de diferentes materiais e insumos e sua “reinvenção” para novos usos na moradia.

No processo de urbanização brasileiro o acesso a água tem como marca principal a forte desigualdade sócio-espacial, sendo assimétrica, beneficiando as camadas de maior renda, observando-se ausência e/ou precariedade de atendimento para as comunidades populares. Trata-se de um padrão de distribuição regressivo. Por um lado, observa-se uma política para redes completas com nível satisfatório de serviços sendo constantemente renovadas e expandidas e tecnicamente sofisticadas nas áreas em que havia um nexo aparente entre os interesses do capital imobiliário e a moradia de camadas de maior renda. Por outro lado, o Estado exime-se de prover acesso aos serviços para as camadas de baixa renda. Tem-se uma "não-política" onde destaca-se a ausência de redes completas, o não-provimento de serviços ou seu mal provimento com uma configuração lenta, descontínua, sem manutenção e com problemas de operação em áreas de residência de camadas de baixa renda, principalmente em favelas e loteamentos periféricos. Essas áreas, em princípio sem interesse para o capital imobiliário, ficaram excluídas da conexão com as redes durante mais de seis décadas. Dado a limitação de recursos para a infraestrutura, e uma hierarquização que privilegia a reprodução do capital e dos capitais que têm como marco de lucro o espaço urbano, a disputa por sua apropriação é bastante acirrada com os diferentes grupos sociais tendo seu atendimento subordinado a interesses prioritários. Para esses grupos sociais, contara, então, o seu peso econômico e capacidade de pressionar o Estado, o que tem determinado uma forma desigual de infraestrutura com o direcionamento para as camadas de maior renda. Como as redes têm natureza coletiva, de difícil visibilidade discriminou-se seu acesso a partir da base espacial, tendo como efeito uma aguda segregação social. Para as áreas de habitação das camadas sociais de renda baixa encontra-se a situação dramática, com uma “não-implantação”, um “não-provimento” ou um atendimento precário que deixou nas favelas (ou que denominação tenha em cada região: mocambos, invasões, palafitas, etc.) e loteamentos de periferia, uma legião de “sem-serviços” e/ou “mal servidos”.

O Estado, durante pelo menos seis décadas, utilizando-se do argumento jurídico que anotava como irregularidades, ora a ocupação das terras onde fincavam-se as moradias, no caso das favelas, por exemplo, ora a clandestinidade e/ou irregularidades urbanas dos loteamentos, pratica uma política de ausência, não articulando essas áreas de habitação populares às redes de água e esgoto, colocando-as à margem da cidade oficial/legal. As favelas foram excluídas da articulação com redes de água e esgoto durante um longo período de sete décadas. Prevalecem as ligações clandestinas e bicas para a água e esgoto a céu aberto em “valas negras”. Neste âmbitos não-urbanizados ou de precária urbanização não é possível dissociar esfera pública da esfera privada, existindo uma valorização do público, do espaço externo a moradia, não no sentido estrito senso do público como lugar da ação política e sim de uma externalidade obrigatória para se prover de serviços básicos. Tendo em vista este quadro, estratégias cotidianas foram configuradas pelos moradores para provimento de água e descarte de esgoto, em formas individuais ou coletivas, como ações de desvio de uso de dispositivos oficiais ou não, de ruptura com as normas legais, e práticas cotidianas no espaço da moradia ou público, numa porosidade intermitente entre os dois, e no tempo na repetição de gestos e micro ações nem sempre iguais ou regradas.

As soluções individualizadas no caso da água são tanto aquelas que os moradores fazem e/ou utilizam por si próprios – poços, bomba manual, cisternas para guardar água de chuva; ou pegam de rios, fonte pública ou bica fora do domicílio; ou que pegam em algum vizinho; como aquela pela qual pagam, no caso dos carros-pipa. Todas estas soluções implicam em táticas e práticas cotidianas que ocupam parte do tempo e do esforço familiar. A água de poço e de cisternas que estejam no interior das casas exigem que se puxe-a várias vezes ao dia e conduza-a em baldes para as panelas da cozinha, para o vaso sanitário, para o banho ou, se possui-se caixa d’água, enchê-la a cada dia, ou com maior intervalo (dependendo da sua capacidade).

Pegar água fora do domicílio em rios, nascentes, fontes ou bicas implica além da rotina de puxá-la e carregá-la, sair constantemente da casa várias vezes ao dia. A vida gira em torno da busca pela água e seu consumo. Apesar desta dificuldade, sair de casa para buscar água implica também numa outra sociabilidade, pois se várias famílias fazem o mesmo durante cada dia, acabam encontrando outras famílias e isto passa a ser um lugar de trocas de histórias de vida, opiniões, fofocas, etc. Usa-se, igualmente, como uma tática, mas em menor escala, pagar para chamar um carro-pipa com água para abastecer as caixas, somente uma minoria dispõe de alguma sobra para ter. Para os que podem, esta forma evita ter que sair de dentro de casa, ou mesmo ir à rua, e tem chance de uma qualidade biológica melhor da água pois a proveniente de poço, de rios, de fontes é, em geral, salobra e é permeável aos resíduos do lixo e do esgoto que corre a céu aberto. As doenças por veiculação hídrica são constantes: diarreias (principalmente em crianças), verminoses, hepatite, etc. A outra modalidade de solução individualizada, muito comum, trata-se da tática de ligação clandestina fazendo-se uma conexão na canalização oficial mais próxima. É o conhecido “gato”, presente onde quer que se encontre a população pobre. Cada qual furando para conectar-se à canalização oficial, relacionam-se um a um: por vezes um “gato” ramifica-se em vários canos para cada casa, numa superposição de tubulações de plástico, na maior parte dos casos colocados ao rés do chão, sujeitos a água misturar-se com o esgoto que corre a céu aberto, resíduos de lixo, urina de animais (principalmente ratos). Quem tem “gato” pode manter uma rotina mais “caseira”, mas estará submetido então aos problemas das redes oficiais que chegam próximo às áreas populares: irregularidade no fornecimento, oscilações de pressão na água. Isto pode conduzi-los a ter que ter também poço, cisterna, ir à bica, etc.

Quanto ao esgoto, as soluções individualizadas encontradas apontam para a maior gravidade do problema. Como para as áreas populares tem-se ainda menos redes de coleta que abastecimento de água as soluções individuais implicam em práticas cotidianas que tornam a vida muito difícil. Nas áreas mais pobres, onde as moradias são barracos de madeira, sequer tem-se banheiro. Nas moradias em palafitas o “banheiro” em geral é um furo no chão, lançando-se o esgoto diretamente na maré. As necessidades fisiológicas também são feitas em “balões” de jornais velhos ou sacos plásticos e atirados na lama nos charcos, nos rios e mar. Usa-se também simplesmente sair de casa e urinar ou defecar. As fezes espalham-se e vão contaminar os poços de onde tira-se a água. Outra maneira, onde tem-se banheiros com vasos sanitários, é lançá-lo a céu aberto em valas (chamadas “valas negras”) que correm nos becos e vielas ao lado das casas, espalhando-se ou empoçando em caso de chuva. Quando as casas, individualmente, têm tubulação lançam na vala em frente. A outra modalidade de solução individualizada é a fossa rudimentar, onde um buraco no solo armazena as fezes.

À semelhança do ”gato” para a ligação para o abastecimento de água, encontra-se também a tática da ligação clandestina de esgoto, o chamado “espeto”, quando o morador leva tubulação de sua moradia até uma canalização de águas pluviais (mais raramente “espeta” na rede coletora de esgoto, pois nas áreas populares eles são mais raros) e conecta seu esgoto. Como na água isto é feito, em geral, um a um, num emaranhado de canos com dimensões muitas vezes menor que o suficiente para escoar o esgoto, ocorrendo entupimentos. As táticas e práticas individualizadas buscam transformar o “não-lugar” dado pela não urbanização num lugar, priorizando a ação do ator individual, fazendo uma repetição de gestos em temporalidades e ritmos sem regularidade plena e espacialmente difusos e múltiplos, implicando numa porosidade desregrada e intermitente entre espaço privado e público. Trata-se de movimentos de externalidades obrigatórias, sem vínculos coletivos explícitos, para se prover de serviços básicos.

Já as estratégias cotidianas coletivas são fruto da ausência do Estado em combinação com formas de conscientização das necessidades que ultrapassam interesses individuais. Diante da ausência do Estado, à semelhança da autoconstrução da moradia, as camadas populares terão igualmente o sobre trabalho de autoconstruírem sua infraestrutura de água e esgoto. A autoconstrução coletiva pressupõe uma passagem das soluções individualizadas para uma ação social participante, num processo de conscientização. Esta passagem que implica em práticas cotidianas sociais-políticas construídas e desenvolvidas pela coletividade, tem tido também um longo processo através de movimentos populares reivindicando acesso às melhorias nos serviços urbanos, e participação nas decisões governamentais, entre as quais na questão do saneamento básico. Contribuíram assim para a conscientização e difusão da necessidade de alternativas coletivas de água e esgoto, enquanto persistem nas demandas junto ao Estado. A autoconstrução coletiva mostra uma percepção do papel social da água e da possibilidade de alteração na vida cotidiana ao ter água canalizada. A organização coletiva em “mutirões” para autoconstruir soluções alternativas permitiu a criação de redes possibilitando trazer a água para dentro das casas, ao invés de buscá-la individualmente fora dela. Estas ações coletivas configuram redes alternativas ao conjugarem a observação de como estas são feitas, com os conhecimentos de trabalhadores da construção civil – pedreiros, encanadores, marceneiros, eletricistas, etc. – que, habitando nas favelas, em conjunto com outros moradores, foram construindo os serviços de água e esgoto. Em geral, o trabalho de construção é realizado nos finais de semana (quando se juntam também as mulheres e as crianças) e podem prolongar-se por muito tempo, de acordo com a possibilidade de compra dos materiais. As redes alternativas podem ser totalmente clandestinas, como o “gato” para água e o “espeto” para o esgoto; ou, ainda que sejam clandestinas, serem mesmo apoiadas por políticos, que “doam” os canos ou manilhas. Tanto nas favelas de morro como nas planas, na maioria dos casos, a rede alternativa tem uma primeira canalização que se conecta na rede oficial e em seguida faz-se um emaranhado de canos que distribuem para cada domicílio dado a estrutura urbana de vielas e becos não permitir como na cidade oficial um tronco principal os ramais de cada rua e a distribuição para as casas. Nas casas, a maioria tem caixa d’água; seria como uma “árvore”, inúmeros galhos superpostos, de copa com grande diâmetro. Em algumas favelas de morro a invenção foi a criação rede de distribuição aérea para poder chegar ao denso conjunto de domicílios, uns sobre os outros.

Pela maneira alternativa construíram-se inúmeras redes de água e observa-se que existem em menor número redes de esgoto. Isto tornou a situação mais dramática pois a maior oferta de água acarreta mais esgoto. A conscientização sobre a necessidade de coletar o esgoto parece mais difícil para os moradores, pois o consideram à semelhança do lixo, como algo que “sai”, sendo entendido como descartável, não precisando ser coletado. Com a conscientização proveniente das discussões e esclarecimentos nas associações de moradores da articulação entre água e esgoto e da proveniência e facilitação de doenças por carência destas várias comunidades procuraram construir rede de esgoto alternativa. Seus hábitos cotidianos e a cultura configurada ao longo do tempo os conduziram a uma obra para instalação de uma rede de esgoto com maior custo, pois pensam em carrear para os canos conjuntamente com a água da chuva, o esgoto líquido e sólido, inclusive móveis usados, roupas, garrafas de plástico, lixo, etc. Assim sendo, quando constroem uma rede de esgoto fazem-na do tipo unitário numa tradução adaptada do sistema francês “tou-à-l’égout”. Usam canos de grande dimensão (150mm), em geral não utilizam elementos de inspeção e limpeza, poços de visita (em parte porque encarece a obra, em maior parte porque acreditam que com tubos de grande diâmetro não irá entupir). Na ligação com as casas, o vaso sanitário é articulado direto com a rede sem fossa séptica e caixa de passagem, assim como a água servida de cozinha não passa por caixa de gordura. O conjunto todo é carreado diretamente para a canalização mais próxima, em geral a de águas pluviais e daí direto, sem tratamento, para os rios, baías, etc.

As estratégias coletivas evocam uma inserção no espaço público como lugar da ação política com a prioridade passando dos atores sociais individuais para a solidariedade comunitária. É uma inserção na esfera pública, como tática clandestina para a busca do mundo urbanizado, onde através da pratica e solidariedade comunitária tenta-se valorizar a esfera privada -a moradia- ao prove-la de água e da possibilidade do descarte do esgoto, pois implica em ruptura com ritmos e temporalidades de gestos e ações externas desregradas e espacialmente difusas.

3.              Conclusão: implantação de “dispositivos” de infraestrutura nas favelas e sua efetividade social

A implantação de infraestruturas de água e esgoto em favelas implica em mudanças culturais, espaciais, e nas relações e fronteiras entre as esferas pública e privada, alterando praticas cotidianas.  Será somente a partir de 1995 que passa a formular-se e aplicar-se uma política que pretende implantar, de forma abrangente e sistemática, redes de água e esgoto nas comunidades populares. A política induzida e financiada por organismos multilaterais (BID, OCDE) com contrapartida dos governos estaduais, locais, e mais recentemente da União, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) propõe implantar conjuntamente redes de água e esgoto, contendo todos os elementos que, articulados, podem possibilitar a existência de serviços urbanos básicos, pretendendo-se incluir as comunidades populares na cidade oficial/legal. Esta política faz-se através de um desenho de um padrão em comum: tem porte hiperdimensionado e sofisticação técnica, sendo de natureza macroestrutural O modelo padrão das redes caracterizado por seu grande porte, hiperdimensionado e contando com sofisticação técnica, tem sido aplicado igualmente, de forma estandartizada para todas as partes das cidades brasileiras, sem nelas distinguir suas diferenças socioeconômicas.

Constituiu-se assim uma uniformização de tipologia de rede e também de sua normatização (regras técnicas de engenharia, desde as peças componentes à implementação, operação e manutenção, e de tarifação). Configurou-se neste sentido um quadro coerente com a estruturação sócio-espacial das cidades com base no modelo racional-funcionalista. As redes de infraestrutura em geral, inclusive as de água e esgoto objeto de nosso estudo, contextualizam–se como contribuintes na configuração das cidades no bojo do modelo racional-funcionalista. Como no Brasil o modelo controla e equipa apenas a parte da cidade dita formal em nexo com as camadas de maior renda e interesses imobiliários, de acordo com a separação de usos e funções diferenciados por classes, o modelo padrão da rede de água e esgoto foi concebido para atender apenas esta parte. Em primeiro lugar, porque seu porte e sofisticação técnica exige sua alocação onde exista demanda solvável que minimamente reponha o custo de implantação, operação e manutenção, o que exclui as camadas populares, que não têm renda para pagar a tarifação do acesso. Em segundo lugar, seu projeto de engenharia prevê uma correspondência com a ortogonalidade das cidades, não encontrada na estrutura urbanística das áreas pobres onde as “ruas” são aquilo que sobra da superposição das casas, de modo que o modelo da rede não “consegue” nelas penetrar. As soluções encontradas para este tipo de situação são as ações para um redesenho urbanístico, naqueles lugares onde seja possível alterar a morfologia típica da favela que se configura como não-ortogonal. No Rio de Janeiro, mesmo em favelas situadas em locais com grande aclive, em morros, onde tem sido possível, tem sido alterado o desenho morfológico tradicional do lugar, em parte com abertura de ruas carroçáveis ou alargando as já existentes tornando-as carroçáveis, ou seja, com um mínimo de três metros de caixa de via, e em becos e escadarias busca-se adapta-los a este padrão, pavimentando-os e se possível alargando-os. Com esta intervenção nas vias implanta-se rede em formato de “árvore”, ou seja, de um único ponto da nova rede oficial implantada sai um ramal que se divide em tantas partes quantos forem os domicílios a serem ligados. Isto só é possível nos lugares onde se consegue colocar redes convencionais, onde não é possível esta forma a ligação das moradias se faz por ligações individualizadas da rede convencional até cada domicílio com ponto final em cada casa. As redes assim implantadas não podem ser entendidas como rede completa, mas parciais, pois a primeira tem como característica a conexão de todos elementos do lugar de maneira equivalente. Nas ligações individualizadas observamos problemas de volume insuficiente para as atividades e necessidades do dia-a-dia, pressão intermitente, e não regularidade de atendimento no abastecimento de água, assim como para sua manutenção dado estarem localizadas as casas em posição de “final” de rede sem articulação plena com a rede convencional alocada em ruas ortogonais. Verificamos, igualmente, que estes domicílios apresentam problemas para a devida coleta de esgoto e seu transporte até a rede convencional dado o frequente entupimento destes ramais individuais, seja por dimensionamento da tubulação não ser o suficiente para atender o volume coletado, seja pelo posicionamento e caimento da tubulação impedir correto escoamento. Assim sendo, podemos apontar que o modelo estandartizado de rede revela capacidade de responder a especificidade da demanda das áreas de camadas de maior renda, colocando problemas para uma resposta as de menor renda. A uniformização das redes, portanto não conduz à universalização dos serviços.; uma aplicação caso a caso (não se trata de programa geral de saneamento de favelas respondendo a determinada situação dada emergencialmente, englobando nova organização urbanística e, por vezes, nova tipologia de moradia, e exigem, principalmente, medidas administrativas, normas, regulamentos, regras compartilhadas e taxação dos serviços, tudo antes inexistente nas favelas. Neste sentido, poderíamos pensar que redes e serviços de água e esgoto caberiam no enunciado de Foucault (2011) sobre “dispositivo” na medida que implantar redes oficiais e equipamentos de infraestrutura de água e esgoto introduz nas favelas toda uma gama de novos objetos acompanhados por regras e normas oficiais que colocam a necessidade de redefinir rotinas, gestos ,ações, condutas próprias do mundo urbanizado.

Os programas de água e esgoto para áreas de renda baixa sejam os concluídos, ou em andamento, de fato tem trazido “dispositivos” como elementos que impactam e alteram a vida dos moradores de favelas. No Rio de Janeiro, por exemplo, os programas “Despoluição da Baía de Guanabara”, o “Nova Baixada”, o “Favela Bairro”, e os mais recentes do PAC apresentam componentes que possibilitariam de fato a configuração de verdadeiras redes de água e esgoto. Estes elementos estão sendo executados. A primeira questão, contudo, que se coloca, é que dados os atrasos, obras não conclusas, instalações apenas de engenharia civil, e falta de partes do que seriam a rede, o cumprimento da efetividade social dos serviços ainda não se fez sentir, ou apenas se fez pontual e parcialmente.

Nas áreas onde a prática cotidiana era de pegar água de poço, bombeá-la na rua ou fazer a ligação clandestina, e criou-se a expectativa de ter abastecimento canalizado com água tratada, a decepção é muito intensa de ver obras de engenharia prontas, mas onde, por exemplo, a água não chega às moradias por conta da inexistência de rede de distribuição para as casas. Em áreas onde conseguiu-se concluir as obras, a vida diária mudou: alteram-se as temporalidades, os ritmos, rompem-se as repetições da obrigatória saída da esfera privada para inserção na pública em busca do líquido. Como não existe completude registram os moradores problemas de frequência – a água não entra diretamente – insuficiência de volume para as necessidades familiares diárias, e muitos problemas de variação de pressão. Apareceram também indicações de problemas na qualidade biológica da água. Mas se constata um “descasamento” entre as obras de água e esgoto: em algumas favelas foram feitas (ainda que algumas obras apenas parcialmente) obras de esgoto e não as de água, em outros as de água e não as de esgoto; em outros casos faz-se a pavimentação e drenagem das ruas, mas não a rede de esgoto, em outras pavimenta-se as ruas, mas não se faz a rede de águas pluviais.

No que concerne mais especificamente ao esgoto se observa, igualmente, obras paradas ou inconclusas. Onde se construiu rede de coleta domiciliar, o sistema aplicado ao invés de ser o separador absoluto como determinado no projeto acabou sendo o unitário que junta água de chuva com esgoto. Esta “solução” provoca problemas de entupimentos, vazamentos e retorno de esgoto às casas, pois os canos do esgoto foram dimensionados para o sistema separador. Apesar de terem sido executados mecanismos de inspeção e limpeza o sistema unitário não da conta do volume de água de chuva somado ao de esgoto. Onde a rede coletora atendeu ao especificado no projeto, o cotidiano modificou-se, pois eliminou-se o mal cheiro, a impossibilidade de sair à rua, etc. Mas existe o problema de o destino do esgoto estar sendo a rede pluvial mais próxima, por ausência da obra do tronco coletor que levaria o fluxo para uma estação de tratamento que não previa este tipo de fluxo e matéria.

Outro ponto assinalado é que, onde foram feitas as obras, existem problemas de manutenção e operação das redes: vazamentos na rede água, rompimentos e entupimentos na rede de esgoto demoram muito a serem consertados ou não o são. Apesar de implantação de redes oficiais ocorre que, no mais das vezes, os bairros no entorno das favelas têm ausência ou precariedade de funcionamento das redes (notadamente a de esgoto), e por outro lado, o efetivo funcionamento das redes construídas mostram problemas de operação, pois a Cia. Estadual não quer assumir rede feita pela prefeitura, ou se faz a ligação não faz a manutenção, o que impede a efetividade plena dos serviços. Persistem, assim, alguns problemas de pressão, com variação ao longo do dia, não atingindo homogeneamente todas as casas. Ainda se verificam manobras para levar água e uma parte a outra, e aponta-se, também para abastecimento irregular (por exemplo é comum a água entrar duas vezes por semana ao invés de diariamente, ou faltar água uma vez ao mês por uma semana), assim como a questão de manutenção mostra-se difícil, com tempo para consertos chegando a levar de 10 a 14 dias, e de entupimentos na rede de esgoto que extravasa em vários pontos. Os moradores, observando sua não resolução pela companhia de água e esgoto, procuram resolvê-lo de maneira alternativa, vazando a tubulação ou lançando, de novo, o esgoto a céu aberto, apontando também, que nas favelas (principalmente nas de maior porte) só se atendem parte dos domicílios.

A implantação de “dispositivos” de infraestrutura de água e esgoto nas favelas e o quadro encontrado a partir dessa ação permite uma reflexão sobre seus impactos na vida e estratégias cotidianas indagando-se sobre sua implicação na redefinição das fronteiras entre público e privado. Mas se observa um “descasamento” entre a cultura e hábitos das comunidades e técnicas implantadas, normatizadas e regularizadas, pois se a introdução de água e esgoto de fato introduzem um elemento de novidade no processo de urbanização brasileira, pois dotariam áreas de camadas populares através de uma política o que se coloca, contudo, é que a introdução de serviços básicos se faz por meio de um padrão idêntico ao utilizado nas áreas de maior renda: um desenho hiperdimensionado, com obras de grande porte e com sofisticação técnica, com alto custo, e que não toma em conta  a tipologia habitacional e a estrutura urbana das favelas, e não observa que se desenvolveu e consolidou-se de um conjunto de práticas cotidianas que configurou-se na ausência de política de infraestrutura básica para estes assentamentos. Ao seguir nas favelas o padrão de infraestrutura das áreas de maior renda poderia se pensar que o Estado procura uma integração plena destes assentamentos na cidade os formalizando. Estas escolhas evidenciam a busca de fazer prevalecer as mesmas normas e regras e seus consequentes comportamentos e condutas existentes na cidade formal nas favelas. Isso significaria, se de fato a implantação obtivesse resultados plenos, que: (a)os moradores teriam que(de maneira rápida) apreender um conjunto de códigos, normas, regras para uso dos “dispositivos”; (b) poderia conduzir a uma valorização do privado, a uma “intimização” da vida cotidiana, rompendo a temporalidade da repetição de ações individualizadas para se prover de água e descartar esgoto, (ações que tem ritmos próprios e desiguais por seu caráter individual, possibilitando uma dissociação entre público e privado. Esta intenção de estender as mesmas normas e regras da cidade formal para as favelas será colocada em contradição , pois no que se pode acompanhar, observar com olhar técnico, e se confirma nas entrevistas com moradores, a utilização do mesmo padrão de redes da cidade formal não tem conseguido estabelecer na plenitude, prover redes com todos seus componentes e faze-las funcionar com todas suas propriedades de forma a prestar serviços continuados e suficientes para a vida diária, o que não permite a intenção primeira de valorizar o privado separando-o do público ao não tomar em conta  a cultura e práticas cotidianas  configuradas na ausência e/ou precariedade de serviços básicos, e querer altera-la de chofre, não obtém êxito pleno e continuado na passagem entre o âmbito não-urbanizado ou semi-urbanizado para o âmbito urbanizado, de modo que os ‘dispositivos” introduzidos não conseguem ser compreendidos e usados. A pretensão  de uma integração com a cidade formal e inclusão social envolve completar um percurso que estaria em curso na direção de um âmbito urbanizado, mas que parece carecer de um entendimento que este processo, que se trata na verdade de uma semi-urbanização em algumas favelas ou em parte de algumas favelas, e de persistência da não-urbanização em outras, este processo não é igual a similares na cidade formal, pois  nas favelas sua concepção esta eivada de desvios de uso, de invenções e estratégias para provimentos alternativos próprios das respostas viáveis às condições de vida dos moradores. Não seria possível, assim, fazer a apropriação das tipologias de moradia existentes e de parte da estrutura urbanística, como tem sido tentado pelas intervenções públicas ainda assim parcialmente, sem procurar entender e aceitar, ou pelo menos dialogar, com as estratégias cotidianas e a cultura que se configurou na vida dos moradores, expressados na estrutura urbanística e tipologia de moradia das favelas. 

Não se trata de algo trivial a passagem da ausência e/ou precariedade de redes e serviços de água e esgoto para a sua disponibilidade, pois esta implica em novos hábitos cotidianos envolvendo mudanças na higiene corporal, no preparo de alimentos, na limpeza das casas, na saúde. Trata-se de uma mudança de modelo cultural que ao introduzir novos “dispositivos” traz consigo outras regras a serem compartilhadas e seguidas como condutas obrigatórias, e uma inscrição tributária na taxação de acesso e consumo de infraestrutura e seus serviços que conduzem a novas práticas cotidianas, mas que são processos necessariamente lentos e que envolvem a compreensão do que se passa- ou seja da intenção do Estado de agregar os moradores das favelas no âmbito urbanizado, onde valoriza-se o privado e o separa do público  e obter a aderência dos moradores a este processo e a este âmbito, sem que tenha existido efetiva consulta aos moradores, e muito menos e fóruns de participação democráticos para tal.

A introdução de “dispositivos” de infraestrutura compondo redes e serviços de água e esgoto trata-se de uma cultura que está sendo trazida, mas não traduzida para a população de baixa renda, que inclusive sequer recebe instruções de como fazer uso de algo que nunca usaram, ou usaram na invenção do improviso. Os moradores, por vezes, reagem reativando suas redes alternativas, não aceitando o elo com a rede oficial por esta não estar de acordo com suas práticas cotidianas cristalizadas, e não a atender de acordo com suas necessidades. Se observa, assim sendo, a construção de uma indefinição entre público e privado, a configuração de rimos desiguais e difusos de ações ora para valorizar o privado quando os “dispositivos” implantados se efetivam para as atividades da moradia, ou quando funcionam com regularidade, ora para inserir os moradores no público para continuar as se prover de água e esgoto se ainda não contemplados pela intervenção pública, ou quando existem falhas na operação e manutenção das redes instaladas.

As redes de infraestrutura são dispositivos que colocados num território, ainda a mais num lugar como as favelas que estão à margem da cidade formal, possibilitam alterar normas, regulamentos, regras e implicam em novos comportamentos e condutos. No caso das favelas o Estado acredita que ao implantar estes dispositivos os moradores poderiam ser “automaticamente” inseridos num âmbito urbanizado valorizando-se a dimensão sociocultural do domínio privado, e que os indivíduos absorvam o código de normas e procedimentos da cidade oficial, ao reconhecer no seu lugar as mesmas condições de vida (pelo menos no que toca a água e esgoto) que nas outras partes da cidade. Assim o modelo dos programas, idêntico ao do desenho das redes do restante da cidade, “apagaria” a inserção intermitente no espaço público para se prover de serviços, se de fato modificasse as condições de vida. A dificuldade é que como se trata de implantação de infraestrutura que tem atingido apenas algumas comunidades populares, e muitas vezes até somente parcelas no interior destas, será nas partes onde tem êxito que pode-se observar que cessam os caminhos percorridos para buscar água, levando à uma “ intimização” da vida, com um tempo de vivência mais contínuo mantendo-se aos não atendidos a passagem cotidiana e intermitente para estes entre esfera pública e privada.

As indagações que se colocam com as intenções e intervenções urbanizadoras do Estado em favelas envolvem a questão sobre se as condições anteriores foram alteradas de forma a compor um novo tipo de espaço em contraste com o âmbito não-urbanizado ou semi-urbanizado e sobre as mudanças culturais pretendidas. As respostas a estas indagações se o “antes” se transforma no “novo” é que não se apagou plenamente o “antes” nem se estabeleceu tampouco o “novo” por completo. Em âmbitos não-urbanizados ou semi-urbanizados improvisadamente como encontrados nas favelas brasileiras, a valorização da esfera pública se fez em movimentos difusos e em ritmos repetitivos mas desregrados por conta de ações individuais, embora , em determinados momentos, tenha se constituído a esfera pública como lugar da ação quando a prioridade da solidariedade comunitária configurou redes clandestinas para se prover serviços de infraestrutura básica alternativa. Estar num âmbito não-urbanizado ou semi-urbanizado possibilitou passagens entre o público e o privado, porosidades entre favela e cidade formal. Mas efeitos da incompletude das intervenções do Estado, são a não redefinição plena da articulação dos moradores das favelas com redes e serviços de água e esgoto, tendo como efeito a não dissociação e separação  entre espaço público e privado que é próprio de âmbitos urbanizados, mas permanece um conjunto difuso de passagens, porosidades e percursos entre um e outro espaço no interior das favelas, criando espaços intermediários semi-públicos e semiprivados com a sinalização que se evidencia que não se completou a valorização do privado, ou seja a moradia ainda não contém, ou não está articulada  a todos os elementos básicos para a vida cotidiana.

Assim se o padrão de distribuição sócio-espacial da infraestrutura no caso de água e esgoto aponta através dos Programas Especiais de Água e Esgoto tem sido uma novidade singular de aplicação de recursos para acesso à meios essenciais para camadas de renda baixa, esta modificação não altera o padrão histórico recorrente, pois mantém-se fortes e maiores investimentos nas áreas de maior renda introduzindo-se apenas uma espécie de “desvio” no padrão que não altera substancialmente seu conteúdo.

Na realidade o “desvio” tem tido um efeito de segregação intra-pobres configurando pedaços – “ilhas” – articuladas a redes ainda que com serviços incompletos, e com problemas advindos da standartização das redes, em meio a “oceanos” de ausência ou forte precariedade de acesso com um padrão de prestação de serviços que não atende a totalidade dos domicílios e para aqueles que atende o faz com problemas cotidianos de operação e manutenção. A persistência de áreas de baixa renda na situação histórica de não-articulação ou má-articulação acrescidos agora de pedaços articulados, mas com serviços de qualidade irregular e incompletos, e a questão da uniformização de redes, apontam para a reflexão sobre a identificação dos graus de padrão de infraestrutura de habitabilidade atingidos (qual o grau efetivo de urbanização).Neste sentido, torna-se necessário, como primeiro passo, o reconhecimento da heterogeneidade existente no interior das comunidades de favelas. Por nossa observação direta de campo, relatos coletados em entrevistas com moradores, e que se confirmam até mesmo quando se desagregam dados macros, aponta-se uma morfologia sócio-econômica-espacial com características de mosaico, onde interpenetram-se, ás vezes até sem limites muito claros, subáreas com diferenças de renda, tipologia da moradia e do desenho urbanístico.

Diante da não universalização de um atendimento efetivo de redes-serviços de água e esgoto não é possível apontar para uma integração com bairros formais do entorno, sendo esta integração apenas parcial e pontual no espaço, e intermitente no tempo, o que conduz a um padrão de prestação de serviços, na maior parcela dos casos analisados, irregular, parcial e pontual. Observa-se, e registrou-se isto na etapa de entrevistas, em muitas comunidades populares de favelas que a efetividade social das ligações alternativas(clandestinas), individuais ou coletivas, apresentam padrões de infraestrutura de habitabilidade, no que toca a água e esgoto, em melhor grau que as ligações oficiais, o que conduz, por vezes, a que os moradores quando são articulados às redes oficiais, desfaçam estas ligações e retomem a articulação anterior alternativa ou criem uma nova, embora em algumas partes os moradores consideram que as redes oficiais configuradas pelas obras funcionam melhor e se fixem neste atendimento. Configura-se, assim sendo, um mosaico que combina a heterogeneidade socioeconômica e de tipologia urbanística com outros referentes aos padrões de infraestrutura de habitabilidade, prestação irregular de serviços e diferenças nos graus ou ausência de integração com bairros no entorno. Este quadro heterogêneo e fragmentado inviabiliza, a nosso juízo, a proposição do Estado de prover acesso a água e esgoto por meio do modelo convencional. O Estado supõe que introduzindo redes e serviços normatizados, com as medidas oficiais e regulamentares, isto significaria um dos elementos para a inserção no mundo urbano-urbanizado das comunidades populares. Pensa que assim fazendo estas comunidades absorveriam de imediato, ou pelo menos a médio prazo, os códigos e condutas da cidade formal-legal. Contudo, como levantamos e examinamos na pesquisa, não se percebe isto ocorrer, como, igualmente  mantem-se problemas de articulação com redes e serviços básicos de água e esgoto, criando-se uma reação da população à pretendida inserção no mundo urbano.

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