Chão Urbano

[1] Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Programa de Engenharia Urbana. Mestrando. Formação: Arquiteto, Docência no Ensino Superior, Ensino de Arquitetura e Urbanismo.

[2] Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Programa de Engenharia Urbana. Professor. Formação: D.Sc. em Engenharia Mecânica (COPPE/UFRJ), M.Sc. em Engenharia Mecânica (COPPE/UFRJ), Engenheiro e Técnico Industrial Mecânico.

A cidade vista como um sistema composto por subsistemas e, por sua vez,

parte de um sistema mais amplo. Fonte: McLoughlin (1969, p. 76)

Partindo desse argumento, McLoughlin propõe uma seqüência de etapas que devem ser seguidas durante o processo analítico de planejamento e que, ao contrário da tradição arquitetônica, não acaba com a seleção das ações a serem implementadas (ou, no caso dos arquitetos, com o projeto físico da área). A abordagem da questão, portanto, passa a ser vista como um processo cíclico, que envolve a aplicação de diversas ciências afetas aos subsistemas, no qual os resultados alcançados pelas ações passam a servir de objeto de análise que gera retro alimentações para as outras fases do processo.

            Neste artigo se busca focar o parcelamento do solo urbano como vetor da ocupação futura por uma abordagem sistêmica, estabelecendo uma crítica do enfoque formal versus o enfoque real na produção dos loteamentos, entendido como formal o enfoque legal da produção e como enfoque real os objetivos intrínsecos dos agentes, públicos ou privados, produtores dos loteamentos.

2 - A ESTRUTURAÇÃO URBANA E O PARCELAMENTO DO SOLO

            O parcelamento do solo se configura como o principal instrumento de estruturação da cidade e o espaço criado por sua implantação, o loteamento, mantém sua estrutura por muito tempo. Dessa forma, esse espaço urbano criado hoje será utilizado plena e principalmente por gerações futuras.

            O fato de se estar projetando o espaço do futuro, ao planejar o parcelamento de glebas, a maioria das vezes ainda rurais, que se incorporam ao espaço urbano em forma de loteamento, impõe a responsabilidade de se garantir um espaço de qualidade. Tal qualidade, entretanto, reside não apenas no cumprimento das leis de parcelamento constantes dos Planos Diretores Urbanos, mas principalmente em se adotar uma postura de produção que enfoque a busca da qualidade de vida, do conforto e da sustentabilidade ambiental.  O urbanista que projeta esse espaço não deve se limitar ao tratamento estritamente técnico do parcelamento, a nível de topografia, divisão do solo em lotes, sistema viário e infra-estrutura, ao padrão mínimo exigido por lei, mas também se revestir da preocupação com a incorporação desse novo espaço na malha urbana existente considerando o seu impacto na estrutura social local. Deve ainda considerar as demandas produzidas pela futura ocupação, tanto as sociais quanto as físicas, como esgotos sanitários, drenagem pluvial, consumo de água, alimentos, vetorização de tráfego e transporte, e na capacidade de absorção dessas demandas pela infra-estrutura existente na vizinhança. Enfim, adotar uma abordagem sistêmica do projeto não se restringindo ao micro espaço do parcelamento, porém ao macro espaço urbano da região onde se implanta o projeto.

            Trabalhar nesse paradigma sistêmico pode levar o urbanista ao confronto conceitual com os seus pares na tarefa produtiva do parcelamento, a nível dos objetivos formal e real que possuam em relação ao projeto. Aqui se situa um momento delicado do processo, pois caberá ao urbanista como agente técnico dessa intervenção harmonizar os enfoques de seus pares com a abordagem sistêmica que impõe ao seu trabalho, sobretudo pela visão conseqüente, demonstrando a característica perene da urbanização.

            Quando se projeta um loteamento é preciso compreender que aquele projeto irá perdurar por muitas décadas, até séculos. Nesse tempo, normalmente, as ruas se mantém como um espaço que pouco se altera. Os lotes podem tomar diferentes formas, se desdobrando ou agrupando, o uso do solo pode se modificar, a massa das edificações se altera, mas a configuração urbanística caracterizada pela estrutura viária projetada dificilmente se modifica. É nessa estrutura viária que se processa a integração do novo espaço urbano criado com a cidade que o recebe, e esta integração necessita ser definida com uma visão holística, no mínimo, da região em que se insere para que a carga impactante do projeto favoreça o desenvolvimento harmônico da urbe e não apenas um crescimento isolado, estranho à dinâmica sócio-espacial da cidade.

3 - OS AGENTES INTERVENTORES DO PARCELAMENTO, SEUS ENFOQUES E VISÕES

            Ao se intervir na malha urbana existente na cidade incorporando um loteamento, essa intervenção é promovida basicamente por dois agentes interventores, o Poder Público e a Iniciativa Privada. Cada um desses agentes tem enfoques particulares em relação à questão do parcelamento do solo urbano e que, em ambos os casos, margeiam o enfoque formal, os aspectos legais inerentes à produção do parcelamento. Além desses dois agentes básicos, há outros agentes interventores no processo produtivo do parcelamento, que exercem as funções executivas e executoras aos níveis de projeto e construção e outros que exercem a função fiscalizadora da sociedade a nível da formalidade legal do projeto e da defesa quanto ao impacto ambiental e de vizinhança que o projeto possa causar, e que também tem os seus enfoques particulares em relação ao loteamento.  Há ainda as visões desses agentes que permeiam a atividade de urbanização e que também, como os enfoques particulares, possuem contradições de interesses e que, conforme a condição funcional de cada um pode ter ênfase na técnica, na economia, na administração, na política. Essas visões que se denominam de Visão Técnica, Visão Econômica, Visão Administrativa e Visão Política, exercem influência transversal nos procedimentos específicos de cada agente interventor.

Como se vê, existe uma estrutura produtiva que demanda os parcelamentos urbanos que se compõe de um conjunto de agentes interventores com enfoques diversos e visões específicas, que permeiam a urbanização e, no fundo, terminam por dificultar a abordagem sistêmica do processo.  No quadro a seguir se apresentam esses agentes, identificando os enfoques particulares de cada um, de ordem formal ou real e a possível visão que os permeiam:

Fonte: Quadro organizado pelos autores

            No andamento do processo de aprovação do parcelamento projetado, o urbanista se defronta com a ação de cada um os agentes interventores na produção do parcelamento do solo urbano os quais, via de regra, atua isoladamente segundo seus próprios enfoques e visões, perseguindo seus objetivos formais e/ou reais. Mesmo os órgãos públicos componentes de uma mesma estrutura administrativa, como as secretarias municipais, por exemplo, divergem em seus enfoques e objetivos enquanto convivem com uma desordem administrativa que, muitas vezes, sobrepõe atuações em um mesmo processo.

            Os objetivos formais do loteador, que seriam criar um espaço adequado para a habitação humana, atendendo as necessidades do mercado alvo e às demandas do mercado imobiliário, geralmente conflitam com seus objetivos reais, que seriam garantir a maior rentabilidade do investimento empregado com a máxima taxa de aproveitamento do terreno e um retorno do capital no menor tempo possível, com rápido início das vendas. Esses objetivos reais do empreendedor podem também conflitar com os objetivos da sociedade, representada pelo poder público e que também detém seus objetivos formais e reais. A harmonia desses interesses deveria então ser promovida pela aplicação da legislação e normas para o parcelamento, mas freqüentemente as normas e a aplicação da legislação também são conflitantes.

4 - OS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E SUAS LEIS DE PARCELAMENTO

            A consulta a planos diretores municipais recentemente produzidos no país, nos municípios com mais de 20.000 habitantes leva a constatar que o tratamento do uso e ocupação do solo e do parcelamento do solo, nesses planos diretores tratados em leis distintas, geralmente não foi analisado por um paradigma sistêmico, não refletindo coerência as proposições de zoneamento urbano para uso e ocupação do solo e os modelos de parcelamento propostos.

            As leis de parcelamento do solo imputam aos incorporadores a responsabilidade da produção da infra-estrutura urbana em seus loteamentos, que deverão ser produzidos em conformidade com modelos de parcelamento definidos e determinados a produzir em certas zonas em que se divide o solo urbano. O mínimo de infra-estrutura que se obriga ao incorporador incluiu o abastecimento d’água potável, a rede de coleta de esgotos sanitários, a drenagem pluvial do sistema viário, o próprio sistema viário em um dimensionamento hierárquico estabelecido e padrão de pavimentação definido. Naturalmente que é justo que o espaço urbano criado com objetivos comerciais pelo loteador, seja por este suprido dessas facilidades urbanas de modo a não onerar o tesouro público em suas produções. Entretanto, a ausência de uma abordagem sistêmica no estudo da urbe para a feitura da lei, termina por criar situações de agravamento das condições muitas vezes precárias, quando existem, dessas redes de facilidades urbanas na circunvizinhança do parcelamento que se implanta. Um exemplo típico dessa situação é a questão da drenagem pluvial, que impõe ao loteador o projeto e construção da micro-drenagem do espaço loteado, enquanto não há de parte do poder público um plano diretor de macro-drenagem urbana que dirija o escoamento produzido no espaço loteado aos fluxos hídricos e reservatórios naturais que absorvam essas águas. Assim, a produção eficaz da micro-drenagem pelo loteador não dispõe de eficiência em relação ao macro espaço em que se insere, transferindo suas águas às zonas baixas da vizinhança e dando causa a cheias que não decorriam antes do empreendimento, e todas as demandas decorrentes que vão onerar a capacidade de serviços públicos no local.

            Os instrumentos de controle da expansão urbana, do uso e ocupação do solo, pretensamente dispostos nas leis de zoneamento inclusas nos planos diretores, não encontram ajuste harmônico com os modelos de parcelamento propostos, geralmente resultando em adensamentos além ou aquém daqueles pretendidos no zoneamento o que pode levar, por exemplo, a um subdimensionamento do sistema viário no futuro.

5 - ABORDAGEM SISTÊMICA DA PRODUÇÃO DE URBANIZAÇÃO

            Para uma abordagem sistêmica da produção de urbanização através do parcelamento do solo é preciso que se entenda, primordialmente, a urbanização como elemento integrante/integrador da cidade. A produção de novos espaços urbanos sempre causará impactos ao ambiente em que se insere. Esses impactos devem ser minimizados, mas para tal necessitam ser conhecidos e o estudo isolado do parcelamento não permitirá tal conhecimento, pois este se resolverá em si mesmo. Em uma abordagem sistêmica o solo urbano criado pelo loteamento se integra e absorve a cidade como integrante de si mesmo, passando a gerar efeitos diretos e indiretos em sua relação com a cidade vivenciando as relações de produção e consumo do ambiente urbano. Assim, o loteamento passa a criar novas demandas de transporte, infra-estrutura e serviços públicos, enquanto agrega à cidade equipamentos públicos e comunitários construídos em sua produção.

O local produzido se insere diretamente na região urbana adjacente e por esta, indiretamente no meio ambiente urbano total, sendo elemento integrante/integrador da cidade.

Fonte: original dos autores

           

A integração da nova urbanização no meio urbano existente deve ser revestida dos cuidados necessários a que possa contribuir com melhoramentos do meio e não no agravamento das deficiências existentes. Portanto, o urbanista deve trabalhar o projeto por uma abordagem sistêmica da região urbana em que se insere, identificando as possibilidades locais, suas disponibilidades e suas necessidades na complexidade da estruturação urbana, considerando os pontos de integração, como na figura a seguir.